Embargos à Execução Fiscal 6068117-07.2015.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 6068117-07.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza CRIATA ESTAMPARIA DIGITAL LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza FERNANDA TEIXEIRA DE ABREU Remessa para ciência do acórdão Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza ANDREA VELOSO DE ABREU Remessa para ciência do acórdão Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.

29/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 11:05

Documento (Certidão)

22/05/2026, 11:04

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2026 2ª VARA FEITOS TRIBUTÁRIOS - COMARCA DE BELO HORIZONTE - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA. Av. Raja Gabaglia,1753 - 9º Andar – Torre II - Luxemburgo. Embargos à Execução Fiscal nº 6068117-07.2015.8.13.0024 que CRIATA ESTAMPARIA DIGITAL LTDA CNPJ: 09.515.051/0001-20 e outros move contra o ESTADO DE MINAS GERAIS. FINALIDADE: Intimação do Procurador dos Embargantes dos autos supramencionados, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - OAB MG98579, acerca do despacho de Id 10490008309, qual seja: “Expeça “Certidão de Não Pagamento de Custas e demais Despesas Processuais Finais”, que deve ser encaminhada à Gerência de Controle de Receitas – GEREC, conforme o art. 96 do Provimento Conjunto nº 75/2018. Após, arquivem-se os autos, com baixa.”. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2026. Eu, Cleusa dos Reis da Silva, Gerente de Secretaria, subscrevo por ordem da Exmo. Dr. Marcelo da Cruz Trigueiro.

03/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Inês Souza CRIATA ESTAMPARIA DIGITAL LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática de ordem 2. Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Inês Souza FERNANDA TEIXEIRA DE ABREU Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática de ordem 2. Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Inês Souza ANDREA VELOSO DE ABREU Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática de ordem 2. Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO, ROSELIE MACIEL MARINHO.

02/12/2025, 00:00

Documentos

Agravo

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 6068117-07.2015.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nome: CRIATA ESTAMPARIA DIGITAL LTDA Rua Frei Orlando, 620, Caiçaras, Belo Horizonte - MG - CEP: 31230-120 Nome: ESTADO DE MINAS GERAIS Endereço: desconhecido Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 2.020,30 (Dois Mil e vinte reais e trinta centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLEUSA DOS REIS DA SILVA Escrivão(ã) Judicial

04/04/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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