2. MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
3. LS IMOBILIARIA LTDA (EMBARGANTE)
Autor
4. ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
5. CONSTRUTORA APIA S/A (EMBARGANTE)
Autor
Advogados / Representantes
PAULO DA GAMA TORRES
OAB/MG 55288·CPF·Representa: Autor
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM
OAB/MG 822·CPF·Representa: Autor
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
OAB/DF 19680·CPF·Representa: Autor
KARINA RACHELA DI BLASIO
OAB/MG 102391·CPF·Representa: Autor
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA
OAB/MG 140180·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2706865/MG (2024/0273753-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
EMBARGANTE: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
KARINA RACHELA DI BLASIO - MG102391
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550
ISABELA MARIA SOARES SILVA - MG212675
RITA VALERIA JOAQUIM E OUTRO(S) - MG050222
EMBARGANTE: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
EMBARGANTE: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO - MG008399
FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2706865/MG (2024/0273753-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
EMBARGANTE: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
KARINA RACHELA DI BLASIO - MG102391
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550
ISABELA MARIA SOARES SILVA - MG212675
RITA VALERIA JOAQUIM E OUTRO(S) - MG050222
EMBARGADO: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
EMBARGADO: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO - MG008399
FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2706865/MG (2024/0273753-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO - MG008399
FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
EMBARGADO: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
EMBARGADO: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
EMBARGADO: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
KARINA RACHELA DI BLASIO - MG102391
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550
ISABELA MARIA SOARES SILVA - MG212675
RITA VALERIA JOAQUIM E OUTRO(S) - MG050222
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2706865/MG (2024/0273753-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
EMBARGANTE: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
KARINA RACHELA DI BLASIO - MG102391
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550
ISABELA MARIA SOARES SILVA - MG212675
RITA VALERIA JOAQUIM E OUTRO(S) - MG050222
EMBARGADO: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
EMBARGADO: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO - MG008399
FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2706865/MG (2024/0273753-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
AGRAVANTE: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
AGRAVANTE: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
KARINA RACHELA DI BLASIO - MG102391
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
RITA VALERIA JOAQUIM E OUTRO(S) - MG050222
AGRAVANTE: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO - MG008399
FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
AGRAVADO: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
AGRAVADO: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
AGRAVADO: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
AGRAVADO: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550
ISABELA MARIA SOARES SILVA - MG212675
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2706865/MG (2024/0273753-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
AGRAVANTE: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
AGRAVANTE: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
KARINA RACHELA DI BLASIO - MG102391
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
RITA VALERIA JOAQUIM E OUTRO(S) - MG050222
AGRAVANTE: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO - MG008399
FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
AGRAVADO: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
AGRAVADO: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
AGRAVADO: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
AGRAVADO: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550
ISABELA MARIA SOARES SILVA - MG212675
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2706865/MG (2024/0273753-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
EMBARGANTE: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
KARINA RACHELA DI BLASIO - MG102391
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550
ISABELA MARIA SOARES SILVA - MG212675
RITA VALERIA JOAQUIM E OUTRO(S) - MG050222
EMBARGADO: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
EMBARGADO: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO - MG008399
FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2706865/MG (2024/0273753-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO - MG008399
FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
EMBARGADO: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
EMBARGADO: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
EMBARGADO: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
KARINA RACHELA DI BLASIO - MG102391
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550
ISABELA MARIA SOARES SILVA - MG212675
RITA VALERIA JOAQUIM E OUTRO(S) - MG050222
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2706865/MG (2024/0273753-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
EMBARGANTE: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
KARINA RACHELA DI BLASIO - MG102391
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550
ISABELA MARIA SOARES SILVA - MG212675
RITA VALERIA JOAQUIM E OUTRO(S) - MG050222
EMBARGADO: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
EMBARGADO: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO - MG008399
FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2706865/MG (2024/0273753-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
AGRAVANTE: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
AGRAVANTE: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
KARINA RACHELA DI BLASIO - MG102391
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
RITA VALERIA JOAQUIM E OUTRO(S) - MG050222
AGRAVANTE: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO - MG008399
FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
AGRAVADO: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
AGRAVADO: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
AGRAVADO: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
AGRAVADO: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550
ISABELA MARIA SOARES SILVA - MG212675
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2706865/MG (2024/0273753-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
AGRAVANTE: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
AGRAVANTE: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
KARINA RACHELA DI BLASIO - MG102391
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
RITA VALERIA JOAQUIM E OUTRO(S) - MG050222
AGRAVANTE: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO - MG008399
FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
AGRAVADO: LS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO - MG050339
CLEBER REIS GREGO - MG045805
JOÃO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA - MG137042
AGRAVADO: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - MG044419
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
AGRAVADO: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
AGRAVADO: MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A
FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180
CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550
ISABELA MARIA SOARES SILVA - MG212675
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
24/07/2024, 00:00
Recebimento
01/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
28/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 00:00
Publicação
09/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2024, 18:26
Petição (Agravo em recurso especial)
06/05/2024, 00:00
Outras Decisões
19/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 00:00
Outras Decisões
23/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/11/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
10/11/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2023, 12:52
Recebimento
15/09/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - LS IMOBILÁRIA LTDA, Primeiro(a)(s),; MINERAÇÃO RIBEIRÃO DOS CRISTAIS LTDA, Segundo(a)(s),; MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA, e outro(a)(s), segundo(a)(s),; CONSTRUTORA APIA S/A, Terceiro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINERAÇÃO RIBEIRÃO DOS CRISTAIS LTDA; MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA, e outro(a)(s),; CONSTRUTORA APIA S/A; LS IMOBILÁRIA LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/07/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR E REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, BRUNA EVARISTO BASTOS, CLEBER REIS GREGO, ERIKA LUCIA DIAS CORREA, FABIANA VITA LOPES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES, GABRIEL ALVARES DE CAMPOS, HOMERO BARBOSA LEAO, JOAO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA, MAURICIO DA CUNHA PEIXOTO, PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG, PAULO DA GAMA TORRES, PAULO ROBERTO DE MORAES, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, RAQUEL SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Embargante(s) - LS IMOBILÁRIA LTDA, Primeiro(a)(s),; MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA, e outro(a)(s), segundo(a)(s),; MINERAÇÃO RIBEIRÃO DOS CRISTAIS LTDA, Segundo(a)(s),; CONSTRUTORA APIA S/A, Terceiro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA, e outro(a)(s),; CONSTRUTORA APIA S/A; LS IMOBILÁRIA LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Reincluídos na pauta de 13/07/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 16/03/2023, O RELATOR E O PRIMEIRO VOGAL REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS PRIMEIROS EMBARGOS. PEDIU VISTA O SEGUNDO VOGAL - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, BRUNA EVARISTO BASTOS, CLEBER REIS GREGO, ERIKA LUCIA DIAS CORREA, FABIANA VITA LOPES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES, GABRIEL ALVARES DE CAMPOS, HOMERO BARBOSA LEAO, JOAO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA, MAURICIO DA CUNHA PEIXOTO, PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG, PAULO DA GAMA TORRES, PAULO ROBERTO DE MORAES, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, RAQUEL SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
16/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 00:00
Recebimento
07/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Embargante(s) - LS IMOBILÁRIA LTDA, Primeiro(a)(s),; MINERAÇÃO RIBEIRÃO DOS CRISTAIS LTDA, Segundo(a)(s),; MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA, e outro(a)(s), segundo(a)(s),; CONSTRUTORA APIA S/A, Terceiro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA, e outro(a)(s),; CONSTRUTORA APIA S/A; LS IMOBILÁRIA LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, BRUNA EVARISTO BASTOS, CLEBER REIS GREGO, ERIKA LUCIA DIAS CORREA, FABIANA VITA LOPES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES, GABRIEL ALVARES DE CAMPOS, HOMERO BARBOSA LEAO, JOAO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA, MAURICIO DA CUNHA PEIXOTO, PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG, PAULO DA GAMA TORRES, PAULO ROBERTO DE MORAES, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, RAQUEL SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Recebimento
18/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 00:00
Publicação
14/09/2022, 00:00
Recebimento
12/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
17/08/2022, 14:52
Petição (Embargos de declaração)
17/08/2022, 00:00
Publicação
22/07/2022, 00:00
Recebimento
01/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
30/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2022, 00:00
Recebimento
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Apelante(s) - LS IMOBILÁRIA LTDA; CONSTRUTORA APIA LTDA, e outro(a)(s),; APIA EMPREEND PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - LS IMOBILÁRIA LTDA; CONSTRUTORA APIA LTDA; MINERAÇÃO RIBEIRÃO DOS CRISTAIS LTDA; MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Reincluídos na pauta de 30/06/2022, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 19/05/2022, "O RELATOR E O PRIMEIRO VOGAL REJEITARAM A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL DA APELAÇÃO PRINCIPAL. PEDIU VISTA O SEGUNDO VOGAL.". A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ATAHUALPA OLIVEIRA DE HOLLANDA PADILHA, CLEBER REIS GREGO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES, GABRIEL ALVARES DE CAMPOS, HOMERO BARBOSA LEAO, JOAO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA, MARCIO GABRIEL DINIZ, MARIA CLAUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE, MAURICIO DA CUNHA PEIXOTO, NAJELA NOARA DIAS TOME, PAULO DA GAMA TORRES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, RAQUEL SILVA CHAVES, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIVIANE DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2022, 00:00
Recebimento
02/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
19/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Apelante(s) - LS IMOBILÁRIA LTDA; CONSTRUTORA APIA LTDA, e outro(a)(s),; APIA EMPREEND PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - LS IMOBILÁRIA LTDA; CONSTRUTORA APIA LTDA; MINERAÇÃO RIBEIRÃO DOS CRISTAIS LTDA; MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/05/2022, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ATAHUALPA OLIVEIRA DE HOLLANDA PADILHA, CLEBER REIS GREGO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES, GABRIEL ALVARES DE CAMPOS, HOMERO BARBOSA LEAO, JOAO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA, MARCIO GABRIEL DINIZ, MARIA CLAUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE, MAURICIO DA CUNHA PEIXOTO, NAJELA NOARA DIAS TOME, PAULO DA GAMA TORRES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, RAQUEL SILVA CHAVES, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIVIANE DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Publicação
16/03/2022, 00:00
Publicação
10/03/2022, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 00:00
Recebimento
04/02/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/10/2021, 00:00
Publicação
01/10/2021, 00:00
Recebimento
29/09/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/09/2021, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2021, 15:00
Petição (Embargos de declaração)
15/09/2021, 00:00
Publicação
13/08/2021, 00:00
Inclusão em pauta
29/07/2021, 00:00
Recebimento
28/07/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2021, 00:00
Recebimento
30/06/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2021, 00:00
Recebimento
04/12/2020, 00:00
Publicação
10/11/2020, 00:00
Entrega em carga/vista
09/11/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2020, 00:00
Recebimento
20/10/2020, 00:00
Entrega em carga/vista
14/10/2020, 00:00
Publicação
13/10/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 00:00
Publicação
07/08/2020, 00:00
Recebimento
24/07/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/03/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2020, 00:00
Recebimento
24/01/2020, 00:00
Publicação
13/12/2019, 00:00
Recebimento
11/12/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/11/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2019, 00:00
Publicação
08/11/2019, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)