Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando os novos dados apresentados e concordância da parte executada, ficam os exequentes intimados para providenciar o cumprimento da intimação de ID: 10614755808, agora com os novos cálculos apresentados. Ficam os autores advertidos sobre a necessidade de juntada dos documentos, no SEI, na ordem apresentada no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021.
17/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
16/03/2026, 16:31
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2026, 12:01
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 15:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 0038051-48.2017.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RODRIGO BATISTA - ME CPF: 20.464.895/0001-22 e outros SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CPF: 27.559.665/0001-96 Fica o exequente intimado por todos os termos do despacho de ID: 10632712229. Prazo de 10 (dez) dias. EDUARDO GONCALVES BASTOS Viçosa, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 0038051-48.2017.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RODRIGO BATISTA - ME CPF: 20.464.895/0001-22 e outros SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CPF: 27.559.665/0001-96 Fica o exequente intimado por todos os termos do despacho de ID: 10632712229. Prazo de 10 (dez) dias. EDUARDO GONCALVES BASTOS Viçosa, data da assinatura eletrônica.
25/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2026, 17:41
Mero expediente
24/02/2026, 17:19
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2026, 15:10
Decurso de Prazo
05/02/2026, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 0038051-48.2017.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RODRIGO BATISTA - ME CPF: 20.464.895/0001-22 e outros SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CPF: 27.559.665/0001-96 Fica a parte exequente intimada para fornecer os documentos e dados necessários para a instrução dos Ofícios Precatórios, processos SEI nº 0018120-44.2026.8.13.0713 e 0018125-66.2026.8.13.0713, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021). Os documentos devem ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021), sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais para a instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, que pode ser obtido por meio do link www.tjmg.jus.br/portaltjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm Deve-se clicar na referida página em FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO e escolher entre as opções: Ofício Precatório-Beneficiário Principal; Ofício Precatório-Beneficiário dos Honorários Periciais; Ofício Precatório-Beneficiário Honorários Sucumbenciais, conforme o caso, devendo ser acostado aos autos do processo judicial. Caso o link para disponibilização do formulário não esteja ativo, o arquivo pdf com o formulário encontra-se disponibilizado nos autos do PJE, devendo ser baixado pela parte interessada e novamente juntado aos autos devidamente preenchido, reforçando-se que devem ser juntadas uma via para cada um dos exequentes. Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, mediante o Processo SEI Nº 0018120-44.2026.8.13.0713 e 0018125-66.2026.8.13.0713, uma vez que é vedado iniciar novo processo SEI para esse fim. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_ externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o [email protected]. e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). EDUARDO GONCALVES BASTOS Viçosa, data da assinatura eletrônica.
27/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2026, 13:12
Documento (Outros documentos)
26/01/2026, 13:06
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 00:37
Publicação
15/10/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 0038051-48.2017.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RODRIGO BATISTA - ME CPF: 20.464.895/0001-22 e outros SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CPF: 27.559.665/0001-96 Ficam as partes intimadas da sentença proferida nos autos, conforme ID sob o número 10536254906. REGINA CELIA RIBEIRO DE ALMEIDA Viçosa, data da assinatura eletrônica.
14/10/2025, 00:00
Trânsito em julgado
13/10/2025, 10:06
Expedida/Certificada
13/10/2025, 10:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/10/2025, 09:24
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 0038051-48.2017.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RODRIGO BATISTA - ME CPF: 20.464.895/0001-22 e outros SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CPF: 27.559.665/0001-96 Vista a parte requerida, para manifestar sobre o ID número 10439644482. REGINA CELIA RIBEIRO DE ALMEIDA Viçosa, data da assinatura eletrônica.
02/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/05/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 10:14
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 15:00
Publicação
03/04/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 0038051-48.2017.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RODRIGO BATISTA - ME CPF: 20.464.895/0001-22 e outros SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CPF: 27.559.665/0001-96 Ficam as partes intimadas da decisão proferida nos autos, conforme ID sob o número 10423434586. REGINA CELIA RIBEIRO DE ALMEIDA Viçosa, data da assinatura eletrônica.
02/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/04/2025, 14:49
Outras Decisões
01/04/2025, 13:48
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
RODRIGO BATISTA - ME Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCELO NOGUEIRA ALVES.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
RODRIGO BATISTA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCELO NOGUEIRA ALVES.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCELO NOGUEIRA ALVES.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCELO NOGUEIRA ALVES.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/01/2025
Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - RODRIGO BATISTA; RODRIGO BATISTA - ME;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCELO NOGUEIRA ALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - RODRIGO BATISTA; RODRIGO BATISTA - ME;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 15/01/2024.
Adv - ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCELO NOGUEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - RODRIGO BATISTA; RODRIGO BATISTA - ME;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCELO NOGUEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - RODRIGO BATISTA; RODRIGO BATISTA - ME;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCELO NOGUEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - RODRIGO BATISTA; RODRIGO BATISTA - ME;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 30/06/2023.
Adv - JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCELO NOGUEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - RODRIGO BATISTA; RODRIGO BATISTA - ME;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCELO NOGUEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - RODRIGO BATISTA; RODRIGO BATISTA - ME;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Shirley Fenzi Bertão em 24/05/2023
Adv - JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCELO NOGUEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/01/2023, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2023, 16:42
Petição (Contra-razões)
30/11/2022, 20:24
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2022, 15:16
Petição (Apelação)
26/10/2022, 16:31
Decurso de Prazo
21/10/2022, 00:34
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2022, 08:37
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
21/09/2022, 08:37
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 17:45
Conclusão (para despacho)
09/06/2022, 12:59
Documento (Certidão)
09/06/2022, 12:59
Decurso de Prazo
31/05/2022, 02:01
Decurso de Prazo
31/05/2022, 01:07
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2022, 16:17
Petição (Embargos de declaração)
06/05/2022, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2022, 18:45
Conclusão (para julgamento)
14/03/2022, 21:17
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 16:49
Decurso de Prazo
12/02/2022, 00:39
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2022, 09:51
Petição (Alegações finais)
04/02/2022, 11:34
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 10:06
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2021, 16:20
Outras Decisões
09/12/2021, 16:18
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
09/12/2021, 16:18
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 17:06
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2021, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 10:30
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/11/2021, 10:13
Mero expediente
07/10/2021, 17:11
Conclusão (para despacho)
24/06/2021, 10:26
Decurso de Prazo
21/05/2021, 00:53
Decurso de Prazo
27/04/2021, 00:11
Petição (Petição (outras))
06/04/2021, 10:47
Petição (Petição (outras))
06/04/2021, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2021, 00:09
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 15:42
Petição (Petição (outras))
05/03/2021, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2021, 19:25
Petição (Petição (outras))
26/01/2021, 17:19
Distribuição (dependência)
25/09/2020, 16:24
Ato ordinatório
20/05/2020, 14:02
Mero expediente
14/05/2020, 13:11
Conclusão (para despacho)
04/02/2020, 10:38
Documento (Acórdão)
04/11/2019, 15:51
Documento (Telegrama)
04/11/2019, 15:51
Petição (Petição (outras))
04/11/2019, 15:49
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente