Cumprimento de sentença 0002768-76.2017.8.13.0708 - TJMG

Cumprimento de sentença 0002768-76.2017.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 12:24

Documento (Certidão)

20/05/2026, 12:24

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:23

Publicação

11/05/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório Intimação exequente Reitera-se intimação de ID 10592190520.

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 14:22

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório Intimação exequente Reitera-se intimação de ID 10592190520.

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 10:32

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0002768-76.2017.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BERNARDO DIOGO GONTIJO DAYRELL CPF: 013.953.166-19 DESAL DESTILARIA DE ALCOOL LASSANCE LTDA CPF: 19.963.214/0001-91 Intimação exequente Intima-se o exequente para cumprimento da decisão ID 10430300473, tendo em vista que o executado não mais se encontra em atividade regular, dado o estado de baixa de seu CNPJ, para habilitar o sucessor da pessoa jurídica. No tocante a intimação do executado quanto a aobrigação de fazer: Recolher diligência de Oficial de Justiça para cumprimento da decisão de ID 10430300473, uma vez que o endereço da diligência é na zona rural de Lassance (Fazenda Capão das éguas), VIVIANE DA SILVA MARQUES Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 15:31

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BERNARDO DIOGO GONTIJO DAYRELL CPF: 013.953.166-19 RÉU: DESAL DESTILARIA DE ALCOOL LASSANCE LTDA CPF: 19.963.214/0001-91 DESPACHO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. A parte autora deu início ao cumprimento de Sentença – ID 10359522320. Assim,quanto a obrigação de fazer: Intimação - A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0002768-76.2017.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se a executada, por carta com aviso de recebimento, nos termos do artigo 536 e seguintes do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer consistente no fornecimento do serviço gratuito da balsa à parte autora para fins de auxilio em sua atividade agropecuária (Sentença de ID 9549593177, p. 17/27, confirmada pelo Acórdão), sob pena de cominação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. No que se refere à obrigação de pagar: 1. Intime-se a parte executada, por publicação, para pagamento da dívida reclamada pelo credor, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios atinentes à fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% (dez por cento), tudo sobre o valor da dívida exequenda, nos termos do art. 523, § 1º, CPC/2015. O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. 2. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. 3. Caso o pagamento voluntário da dívida não venha a ser realizado, no prazo legal, voltem conclusos. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para resposta em 15 dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. INDIRANA CABRAL ALVES LIMA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

04/02/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório Intimação exequente Reitera-se intimação de ID 10592190520.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório Intimação exequente Reitera-se intimação de ID 10592190520.

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