Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para contraminuta
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para contraminuta
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
18/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2026, 09:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 09:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 09:41
Ato ordinatório
15/05/2026, 09:38
Petição (Agravo em recurso especial)
14/05/2026, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para contraminuta
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
18/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2026, 09:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 09:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 09:41
Ato ordinatório
15/05/2026, 09:38
Petição (Agravo em recurso especial)
14/05/2026, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/04/2026, 00:00
Outras Decisões
17/04/2026, 08:07
Expedição de documento (Decisão)
17/04/2026, 08:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 08:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 08:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 08:06
Outras Decisões
17/04/2026, 08:05
Recebimento
16/04/2026, 15:35
Remessa (outros motivos)
16/04/2026, 13:20
Recebimento
10/03/2026, 10:59
Ato ordinatório
10/03/2026, 10:38
Conclusão (para decisão)
10/03/2026, 10:38
Recebimento
10/03/2026, 07:39
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 19:14
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 19:14
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 19:14
Ato ordinatório
02/03/2026, 16:56
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 16:38
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
05/02/2026, 00:00
Publicação
04/02/2026, 12:00
Publicação
04/02/2026, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 11:59
Provimento em Parte
03/02/2026, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
03/12/2025, 00:00
Outras Decisões
02/12/2025, 17:24
Inclusão em pauta
02/12/2025, 17:10
Recebimento
02/12/2025, 16:06
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 11:16
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:58
Decurso de Prazo
01/10/2025, 10:50
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 15:25
Ato ordinatório
30/09/2025, 14:21
Expedição de documento (Ofício)
30/09/2025, 14:21
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/09/2025, 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 14:52
Outras Decisões
19/09/2025, 14:51
Outras Decisões
19/09/2025, 14:38
Recebimento
19/09/2025, 14:33
Conclusão (para julgamento)
26/06/2025, 14:19
Ato ordinatório
26/06/2025, 14:17
Recebimento
26/06/2025, 14:11
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 13:41
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 13:40
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
23/06/2025, 00:00
Outras Decisões
18/06/2025, 16:16
Publicação
18/06/2025, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 16:15
Outras Decisões
18/06/2025, 16:14
Recebimento
18/06/2025, 15:59
Remessa (outros motivos)
18/06/2025, 15:20
Decurso de Prazo
17/06/2025, 00:56
Recebimento
19/05/2025, 19:09
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/05/2025, 18:31
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 20:48
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/05/2025, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para contrarrazões
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para contrarrazões
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 09:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2025, 09:14
Recebimento
25/04/2025, 09:06
Recebimento
25/04/2025, 09:05
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 17:44
Ato ordinatório
22/04/2025, 08:11
Recebimento
16/04/2025, 13:11
Petição (Recurso especial)
16/04/2025, 13:11
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
01/04/2025, 00:00
Publicação
31/03/2025, 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 13:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 13:31
Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos colocados "em mesa" em 27/03/2025 às 13:30 horas.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
18/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/03/2025, 16:34
Publicação
14/03/2025, 16:34
Inclusão em pauta
21/02/2025, 14:29
Expedição de documento (Ofício)
21/02/2025, 14:24
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
13/02/2025, 00:00
Outras Decisões
12/02/2025, 16:50
Inclusão em pauta
12/02/2025, 16:39
Recebimento
12/02/2025, 15:36
Expedição de documento (Ofício)
24/01/2025, 09:29
Expedição de documento (Ofício)
24/01/2025, 09:29
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 17:09
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/12/2024, 17:00
Ato ordinatório
14/11/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 16:07
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 12:59
Ato ordinatório
14/11/2024, 12:45
Recebimento
14/11/2024, 12:34
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 12:34
Publicação
08/11/2024, 11:12
Publicação
08/11/2024, 11:12
Publicação
08/11/2024, 11:11
Publicação
08/11/2024, 11:11
Não-Provimento
08/11/2024, 11:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/11/2024, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2024
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/11/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2024, 16:22
Publicação
22/10/2024, 16:22
Inclusão em pauta
22/10/2024, 16:20
Expedição de documento (Ofício)
22/10/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Outras Decisões
16/10/2024, 18:32
Inclusão em pauta
16/10/2024, 18:31
Recebimento
16/10/2024, 18:30
Conclusão (para despacho)
25/07/2024, 15:58
Petição (Parecer)
25/07/2024, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),; MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 17:17
Outras Decisões
12/07/2024, 17:17
Outras Decisões
12/07/2024, 16:59
Recebimento
12/07/2024, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2024, 13:40
Expedição de documento (Ofício)
25/04/2024, 13:40
Outras Decisões
25/04/2024, 06:36
Recebimento
25/04/2024, 06:16
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 15/01/2024.
Adv - DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Recebimento
15/01/2024, 13:25
Remessa (outros motivos)
15/01/2024, 12:27
Recebimento
12/01/2024, 17:34
Remessa (outros motivos)
08/01/2024, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Determinada a Redistribuição
22/11/2023, 08:54
Outras Decisões
22/11/2023, 06:47
Recebimento
21/11/2023, 17:53
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 12:27
Decurso de Prazo
19/10/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
27/09/2023, 06:33
Recebimento
26/09/2023, 12:54
Outras Decisões
26/09/2023, 12:46
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 09:27
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/09/2023, 12:35
Outras Decisões
14/09/2023, 09:45
Recebimento
13/09/2023, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),; MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 30/06/2023
Adv - DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 11:54
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 10:53
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
AUTOR: MARIA MARLUCE ESTEVAN DE LIMA e outros; RÉU: MUNICIPIO DE BETIM e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CIRILO MOREIRA JUNIOR, NATALIA COUTO CARNEIRO, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, LUCAS CRUZ NEVES, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, NEIVE MACHADO DE LIMA, UBIRATAN LARANJEIRAS BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
AUTOR: MARIA MARLUCE ESTEVAN DE LIMA e outros; RÉU: MUNICIPIO DE BETIM e outros
Certidão de PROJETO VIRT 5.0 expedida e a disposição. “Certifico e dou fé que as partes serão intimadas nos seguintes termos: ‘Conforme Portaria Conjunta 1304/2021, ficam as partes cientes de que os autos serão remetidos ao Núcleo de Virtualização do TJMG; ficam os advogados devidamente intimados que deverão estar com cadastro válido no PJE, devendo regularizar a situação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de virtualização do processo físico e, por consequência, impossibilidade de acesso aos autos eletrônicos’”.
Adv - CIRILO MOREIRA JUNIOR, NATALIA COUTO CARNEIRO, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, LUCAS CRUZ NEVES, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, NEIVE MACHADO DE LIMA, UBIRATAN LARANJEIRAS BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
AUTOR: MARIA MARLUCE ESTEVAN DE LIMA e outros; RÉU: MUNICIPIO DE BETIM e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. A presente sentença/decisão/despacho poderá ser visualizado em sua integralidade por meio do andamento processual disponível na consulta ao processo da página do TJMG.
Adv - CIRILO MOREIRA JUNIOR, NATALIA COUTO CARNEIRO, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, LUCAS CRUZ NEVES, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, NEIVE MACHADO DE LIMA, UBIRATAN LARANJEIRAS BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
AUTOR: MARIA MARLUCE ESTEVAN DE LIMA e outros; RÉU: MUNICIPIO DE BETIM e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte devidamente intimada para querendo apresenta Contrarrazões no prazo legal.
Adv - CIRILO MOREIRA JUNIOR, NATALIA COUTO CARNEIRO, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, LUCAS CRUZ NEVES, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, NEIVE MACHADO DE LIMA, UBIRATAN LARANJEIRAS BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.