Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - JOAO AMERICO DE MORAES; MARCIANITA FORTES SIMOES DE MORAES; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO RITA DA MOTTA; DULCELENE APARECIDA RIBEIRO; JOSE ADENILDO DE MARINS; JOSE FRANCISCO MOTA FILHO; JOSE RIBEIRO DA MOTTA; JUAREZ JOSÉ RIBEIRO; MARIA DE LOURDES SANTOS MOTTA; NEILO AMERICO GONCALVES; OSVALDO LUIZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MURILO CRESPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - JOAO AMERICO DE MORAES; MARCIANITA FORTES SIMOES DE MORAES; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO RITA DA MOTTA; DULCELENE APARECIDA RIBEIRO; JOSE ADENILDO DE MARINS; JOSE FRANCISCO MOTA FILHO; JOSE RIBEIRO DA MOTTA; JUAREZ JOSÉ RIBEIRO; MARIA DE LOURDES SANTOS MOTTA; NEILO AMERICO GONCALVES; OSVALDO LUIZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MURILO CRESPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - JOAO AMERICO DE MORAES; MARCIANITA FORTES SIMOES DE MORAES; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO RITA DA MOTTA; DULCELENE APARECIDA RIBEIRO; JOSE ADENILDO DE MARINS; JOSE FRANCISCO MOTA FILHO; JOSE RIBEIRO DA MOTTA; JUAREZ JOSÉ RIBEIRO; MARIA DE LOURDES SANTOS MOTTA; NEILO AMERICO GONCALVES; OSVALDO LUIZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MURILO CRESPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - JOAO AMERICO DE MORAES; MARCIANITA FORTES SIMOES DE MORAES; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO RITA DA MOTTA; DULCELENE APARECIDA RIBEIRO; JOSE ADENILDO DE MARINS; JOSE FRANCISCO MOTA FILHO; JOSE RIBEIRO DA MOTTA; JUAREZ JOSÉ RIBEIRO; MARIA DE LOURDES SANTOS MOTTA; NEILO AMERICO GONCALVES; OSVALDO LUIZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Gilson Soares Lemes em 05/06/2023
Adv - MURILO CRESPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - JOAO AMERICO DE MORAES; MARCIANITA FORTES SIMOES DE MORAES; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO RITA DA MOTTA; DULCELENE APARECIDA RIBEIRO; JOSE ADENILDO DE MARINS; JOSE FRANCISCO MOTA FILHO; JOSE RIBEIRO DA MOTTA; JUAREZ JOSÉ RIBEIRO; MARIA DE LOURDES SANTOS MOTTA; NEILO AMERICO GONCALVES; OSVALDO LUIZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MURILO CRESPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - JOAO AMERICO DE MORAES; MARCIANITA FORTES SIMOES DE MORAES; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO RITA DA MOTTA; DULCELENE APARECIDA RIBEIRO; JOSE ADENILDO DE MARINS; JOSE FRANCISCO MOTA FILHO; JOSE RIBEIRO DA MOTTA; JUAREZ JOSÉ RIBEIRO; MARIA DE LOURDES SANTOS MOTTA; NEILO AMERICO GONCALVES; OSVALDO LUIZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MURILO CRESPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - JOAO AMERICO DE MORAES; MARCIANITA FORTES SIMOES DE MORAES; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO RITA DA MOTTA; DULCELENE APARECIDA RIBEIRO; JOSE ADENILDO DE MARINS; JOSE FRANCISCO MOTA FILHO; JOSE RIBEIRO DA MOTTA; JUAREZ JOSÉ RIBEIRO; MARIA DE LOURDES SANTOS MOTTA; NEILO AMERICO GONCALVES; OSVALDO LUIZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MURILO CRESPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - JOAO AMERICO DE MORAES; MARCIANITA FORTES SIMOES DE MORAES; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO RITA DA MOTTA; DULCELENE APARECIDA RIBEIRO; JOSE ADENILDO DE MARINS; JOSE FRANCISCO MOTA FILHO; JOSE RIBEIRO DA MOTTA; JUAREZ JOSÉ RIBEIRO; MARIA DE LOURDES SANTOS MOTTA; NEILO AMERICO GONCALVES; OSVALDO LUIZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Gilson Soares Lemes em 05/06/2023
Adv - MURILO CRESPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2023, 12:43
Decurso de Prazo
15/04/2023, 00:21
Decurso de Prazo
13/04/2023, 01:09
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 17:10
Documento (Carta precatória)
21/03/2023, 17:08
Documento (Carta precatória)
21/03/2023, 16:51
Documento
21/03/2023, 16:44
Documento (Carta precatória)
21/03/2023, 16:34
Documento (Carta precatória)
21/03/2023, 16:26
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:47
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2023, 15:26
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 23:17
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2022, 15:04
Expedição de documento (Carta precatória)
06/12/2022, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2022, 14:57
Expedição de documento (Carta precatória)
02/12/2022, 12:49
Expedição de documento (Carta precatória)
02/12/2022, 12:49
Mero expediente
18/11/2022, 15:49
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 14:18
Petição (Apelação)
11/11/2022, 23:20
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2022, 12:38
Indeferimento da petição inicial
14/10/2022, 07:16
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 14:52
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 12:26
Decurso de Prazo
14/09/2022, 14:58
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2022, 16:40
Mero expediente
01/09/2022, 15:02
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2022, 14:51
Petição (Petição (outras))
01/03/2022, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2022, 12:21
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 19:33
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2021, 10:57
Mero expediente
07/11/2021, 13:05
Conclusão (para despacho)
25/10/2021, 10:12
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2021, 07:49
Petição (Petição (outras))
03/10/2021, 12:23
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 16:06
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:04
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:04
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2021, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2021, 12:49
Mero expediente
27/07/2021, 16:48
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 09:05
Decurso de Prazo
23/07/2021, 00:45
Conclusão (para despacho)
22/07/2021, 11:58
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2021, 09:53
Petição (Petição (outras))
13/07/2021, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2021, 14:02
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2021, 22:53
Perito
22/06/2021, 07:56
Conclusão (para despacho)
21/05/2021, 09:14
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2021, 15:39
Petição (Petição (outras))
10/05/2021, 12:42
Petição (Petição (outras))
08/05/2021, 16:35
Perito
05/05/2021, 16:15
Conclusão (para despacho)
05/05/2021, 14:51
Documento (Outros documentos)
05/05/2021, 14:48
Petição (Petição (outras))
05/05/2021, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2021, 11:21
Perito
02/05/2021, 18:27
Conclusão (para despacho)
22/04/2021, 12:32
Petição (Petição (outras))
21/04/2021, 16:51
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2021, 11:50
Mero expediente
30/03/2021, 15:28
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)