Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - JOAO AMERICO DE MORAES; MARCIANITA FORTES SIMOES DE MORAES; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO RITA DA MOTTA; DULCELENE APARECIDA RIBEIRO; JOSE ADENILDO DE MARINS; JOSE FRANCISCO MOTA FILHO; JOSE RIBEIRO DA MOTTA; JUAREZ JOSÉ RIBEIRO; MARIA DE LOURDES SANTOS MOTTA; NEILO AMERICO GONCALVES; OSVALDO LUIZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MURILO CRESPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - JOAO AMERICO DE MORAES; MARCIANITA FORTES SIMOES DE MORAES; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO RITA DA MOTTA; DULCELENE APARECIDA RIBEIRO; JOSE ADENILDO DE MARINS; JOSE FRANCISCO MOTA FILHO; JOSE RIBEIRO DA MOTTA; JUAREZ JOSÉ RIBEIRO; MARIA DE LOURDES SANTOS MOTTA; NEILO AMERICO GONCALVES; OSVALDO LUIZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MURILO CRESPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Recebimento
21/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
20/07/2023, 00:00
Outras Decisões
05/07/2023, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - JOAO AMERICO DE MORAES; MARCIANITA FORTES SIMOES DE MORAES; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO RITA DA MOTTA; DULCELENE APARECIDA RIBEIRO; JOSE ADENILDO DE MARINS; JOSE FRANCISCO MOTA FILHO; JOSE RIBEIRO DA MOTTA; JUAREZ JOSÉ RIBEIRO; MARIA DE LOURDES SANTOS MOTTA; NEILO AMERICO GONCALVES; OSVALDO LUIZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MURILO CRESPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - JOAO AMERICO DE MORAES; MARCIANITA FORTES SIMOES DE MORAES; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO RITA DA MOTTA; DULCELENE APARECIDA RIBEIRO; JOSE ADENILDO DE MARINS; JOSE FRANCISCO MOTA FILHO; JOSE RIBEIRO DA MOTTA; JUAREZ JOSÉ RIBEIRO; MARIA DE LOURDES SANTOS MOTTA; NEILO AMERICO GONCALVES; OSVALDO LUIZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Gilson Soares Lemes em 05/06/2023
Adv - MURILO CRESPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.