Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
AUTOR: OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 190637MG, Dr(a). LUIS MARCELO DE ALMEIDA VASCONCELOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, RANIERI MARTINS DA SILVA, RAFAEL ASSED DE CASTRO, ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, LUIS MARCELO DE ALMEIDA VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
AUTOR: OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados do TJMG. Em reexame necessário reformada parcialmente a sentença acerca dos índices da correção monetária. ARQUIVADO. ** AVERBADO **
Adv - PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, RANIERI MARTINS DA SILVA, RAFAEL ASSED DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
29/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/11/2023, 00:00
Recebimento
06/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/10/2023, 00:00
Prejudicado
20/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
30/08/2023, 00:00
Publicação
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; 1º Apelante - OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; 1º Apelante - OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
19/08/2022, 00:00
Recebimento
18/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)