Recurso Especial 0020727-45.2008.8.13.0718 - TJMG

Recurso Especial 0020727-45.2008.8.13.0718 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2026 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Expedida CNPDP - Certidão de Não Pagamento de Dívida e enviada a AGE - Advocacia Geral do Estado para inscrição em dívida ativa. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Intimação ao RÉU. Prazo de 15(quinze)dias. Fica o Réu intimado via de seu procurador, para o recolhimento da importância de R$ 202,16, a título de custas, taxa judiciária e despesas devidas ao Estado de Minas Gerais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADINMG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Intimação Partes. Prazo de 05(cinco) dias. Ficam as PARTES intimadas acerca do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, SILVIO PEREZ NUNES, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, FABRICIO COELHO SOALHEIRO, JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Recorrente(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPIO SARDOÁ; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 19/05/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Embargante(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPIO SARDOÁ; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 14/12/2022: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ASSIRLEY BARBOSA GUIMARAES, BRUNO TOMAZ MADEIRA, JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022 Embargante(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPIO SARDOÁ; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ASSIRLEY BARBOSA GUIMARAES, BRUNO TOMAZ MADEIRA, JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, SILVIO PEREZ NUNES, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, FABRICIO COELHO SOALHEIRO, JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104422MG, Dr(a). BRUNO TOMAZ MADEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, SILVIO PEREZ NUNES, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, FABRICIO COELHO SOALHEIRO, JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Convoca o Dr. Bruno Tomaz Madeira a comparecer na Secretaria do Juízo para fazer carga dos autos, e ser o Município de Sardoá intimado pessoalmente acerca de diligência a ser cumprida no prazo de 5 dias. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, SILVIO PEREZ NUNES, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, FABRICIO COELHO SOALHEIRO, JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104422MG, Dr(a). BRUNO TOMAZ MADEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, SILVIO PEREZ NUNES, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, FABRICIO COELHO SOALHEIRO, JOAQUIM LISTER GONCALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2022, 00:00

Documento (Decisão)

26/08/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2015, 00:00

Recebimento

22/01/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2015, 00:00

Documentos

Embargos à Execução

•22/01/2026, 00:00

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Documento (Decisão)

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Recebimento

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