Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE; Embargado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, DENNER FRANCO REIS, GIOVANNI NEVES DOS SANTOS REIS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, SORAIA BRITO DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE; Embargado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, DENNER FRANCO REIS, GIOVANNI NEVES DOS SANTOS REIS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, SORAIA BRITO DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE; Embargado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, DENNER FRANCO REIS, GIOVANNI NEVES DOS SANTOS REIS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, DENNER FRANCO REIS, GIOVANNI NEVES DOS SANTOS REIS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, DENNER FRANCO REIS, GIOVANNI NEVES DOS SANTOS REIS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, ANGELA REGINA SOARES LEITE, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, DENNER FRANCO REIS, GIOVANNI NEVES DOS SANTOS REIS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2021, 17:33
Remessa (outros motivos)
22/10/2021, 17:27
Decurso de Prazo
15/09/2021, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2021, 16:09
Conclusão (para despacho)
08/07/2021, 17:56
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2021, 09:37
Decurso de Prazo
14/05/2021, 00:20
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2021, 16:47
Mero expediente
11/03/2021, 16:47
Conclusão (para despacho)
09/02/2021, 13:15
Decurso de Prazo
06/02/2021, 21:43
Decurso de Prazo
05/02/2021, 07:03
Decurso de Prazo
03/02/2021, 20:33
Petição (Apelação)
18/12/2020, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2020, 10:36
Evolução da Classe Processual
17/12/2020, 10:34
Recebimento
26/11/2020, 17:55
Remessa (outros motivos)
25/11/2020, 15:20
Ato ordinatório
25/11/2020, 15:13
Acolhimento de Embargos de Declaração
12/02/2020, 17:50
Conclusão (para julgamento)
12/02/2020, 17:48
Conclusão (para despacho)
14/11/2019, 14:40
Petição (Embargos de declaração)
03/06/2019, 17:51
Recebimento
24/05/2019, 14:39
Remessa (outros motivos)
26/04/2019, 11:58
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/02/2019, 13:52
Conclusão (para julgamento)
27/02/2019, 13:51
Reativação
27/02/2019, 13:25
Conclusão (para despacho)
04/02/2019, 17:35
Petição (Petição (outras))
04/02/2019, 17:33
Recebimento
01/02/2019, 16:42
Remessa (outros motivos)
30/08/2018, 08:06
Mero expediente
31/07/2018, 14:10
Conclusão (para despacho)
20/07/2018, 09:32
Petição (Petição (outras))
16/05/2018, 16:16
Recebimento
16/05/2018, 16:14
Remessa (outros motivos)
26/05/2017, 08:12
Definitivo
26/05/2017, 08:09
Baixa Definitiva
09/03/2017, 17:22
Decurso de Prazo
09/03/2017, 17:21
Recebimento
15/12/2016, 16:49
Remessa (outros motivos)
18/11/2016, 11:17
Ato ordinatório
01/09/2016, 17:13
Publicação
09/08/2016, 13:39
Mero expediente
09/08/2016, 13:39
Conclusão (para despacho)
25/05/2016, 15:31
Ato ordinatório
23/08/2015, 13:02
Ato ordinatório
10/12/2013, 07:38
Conclusão (para despacho)
10/12/2013, 07:38
Recebimento
10/12/2013, 07:35
Conclusão (para despacho)
19/09/2013, 15:17
Ato ordinatório
19/09/2013, 12:45
Documento (Certidão)
19/09/2013, 12:43
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)