Embargos de Declaração Cível 5000068-34.2022.8.13.0460 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000068-34.2022.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

22/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 00:00

Publicação

09/04/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ORLANDA MACIEL LUPINACCI; Interessado(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; MUNICÍPIO DE OURO FINO; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE SALES SOUZA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SILVANA PRADO DE SOUSA, THIAGO ANDRE BALBINO, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/04/2024, 00:00

Publicação

05/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

02/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ORLANDA MACIEL LUPINACCI; Interessado(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; MUNICÍPIO DE OURO FINO; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE SALES SOUZA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SILVANA PRADO DE SOUSA, THIAGO ANDRE BALBINO, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2024, 00:00

Recebimento

08/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:58

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:58

Decurso de Prazo

03/02/2024, 02:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•09/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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