Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Recorrido(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENIS IGOR LOPES DA SILVA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Outras Decisões
08/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/01/2024, 00:59
Remessa (outros motivos)
24/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 15:48
Publicação
05/10/2023, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, DENIS IGOR LOPES DA SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA TELES RODRIGUES NEVES, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS MORAES EPHINA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, DENIS IGOR LOPES DA SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA TELES RODRIGUES NEVES, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS MORAES EPHINA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicação
03/10/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 00:00
Outras Decisões
27/09/2023, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, DENIS IGOR LOPES DA SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA TELES RODRIGUES NEVES, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS MORAES EPHINA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 00:00
Recebimento
22/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 00:00
Publicação
06/09/2023, 14:34
Publicação
06/09/2023, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENIS IGOR LOPES DA SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
25/07/2023, 11:51
Recebimento
18/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; EXECUTADO: CONSERVADORA PATENSE LTDA
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Despacho de fl.44, disponível na internet:"...em 05 (cinco) dias, manifeste-se o exequente interesse no prosseguimento do feito, bem como acerca da possibilidade de extinção, comprovante a concorrência de qualquer fato impeditivo, supensivo ou interruptivo do prazo prescricional. Na mesma oportunidade, se for o caso, deverá apresentar planilha atualizada de cálculos e indicar bens à penhora."
Adv - CRISTIANA FONSECA QUEIROZ DE MELO, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.