Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: EDUARDO FERRAZ PEREIRA CPF: 663.207.986-53
RÉU: FRANCISCO JOSE VIEIRA CPF: 176.676.906-34 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5119368-47.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc… Considerando a revogação do benefício da gratuidade de justiça pelo Tribunal, não cabe ao juízo descumprir a ordem do Tribunal. Ademais, ainda que o pedido fosse reapreciado, isso não isentaria o autor do pagamento das custas a que foi condenado, uma vez que o deferimento da gratuidade de justiça tem efeitos ex nunc não alcançando valores a que a parte já foi condenada. Portanto, deve o autor recolher as custas, sob pena de ser inscrito na dívida ativa. Não efetivado o pagamento, expeça-se CNPDP e arquive-se. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: EDUARDO FERRAZ PEREIRA CPF: 663.207.986-53
RÉU: FRANCISCO JOSE VIEIRA CPF: 176.676.906-34 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5119368-47.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. Vista partes sobre descida dos autos e acórdão do TJMG, e que requeiram o que for de interesse em até 15 dias. Nada requerendo, e pagas as custas finais, se for o caso, ARQUIVE-SE com baixa por jurisdição prestada. Intime-se e cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
18/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
16/03/2026, 09:50
Baixa Definitiva
16/03/2026, 09:46
Publicação
16/03/2026, 09:21
Ato ordinatório
16/03/2026, 09:11
Publicação
16/03/2026, 09:03
Não-Provimento
16/03/2026, 08:57
Documento (Decisão)
16/03/2026, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883921/MG (2025/0091095-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EDUARDO FERRAZ PEREIRA
ADVOGADOS: LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES - MG111150
HENRIQUE ALMEIDA BUENO - MG147861
GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA - MG149311
AGRAVADO: BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: FRANCISCO JOSE VIEIRA
ADVOGADOS: JOÃO VITORINO DA SILVA JÚNIOR - MG100583
TÚLIO AUGUSTO SILVA MENDES - MG108751
VICTOR MALAGOLI - MG168492
PRISCILLA AFONSO MALAGOLI - MG171791
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA GUIMARÃES COSTA - MG054656
ITALO TELES CAETANO - MG057959
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883921/MG (2025/0091095-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EDUARDO FERRAZ PEREIRA
ADVOGADOS: LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES - MG111150
HENRIQUE ALMEIDA BUENO - MG147861
GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA - MG149311
AGRAVADO: BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: FRANCISCO JOSE VIEIRA
ADVOGADOS: JOÃO VITORINO DA SILVA JÚNIOR - MG100583
TÚLIO AUGUSTO SILVA MENDES - MG108751
VICTOR MALAGOLI - MG168492
PRISCILLA AFONSO MALAGOLI - MG171791
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA GUIMARÃES COSTA - MG054656
ITALO TELES CAETANO - MG057959
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883921/MG (2025/0091095-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EDUARDO FERRAZ PEREIRA
ADVOGADOS: LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES - MG111150
HENRIQUE ALMEIDA BUENO - MG147861
GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA - MG149311
AGRAVADO: BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: FRANCISCO JOSE VIEIRA
ADVOGADOS: JOÃO VITORINO DA SILVA JÚNIOR - MG100583
TÚLIO AUGUSTO SILVA MENDES - MG108751
VICTOR MALAGOLI - MG168492
PRISCILLA AFONSO MALAGOLI - MG171791
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA GUIMARÃES COSTA - MG054656
ITALO TELES CAETANO - MG057959
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2883921/MG (2025/0091095-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDUARDO FERRAZ PEREIRA
ADVOGADO: LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES - MG111150
AGRAVADO: BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: JOÃO VITORINO DA SILVA JÚNIOR - MG100583
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA
ADVOGADO: ANA CRISTINA GUIMARÃES COSTA - MG054656
AGRAVADO: FRANCISCO JOSE VIEIRA
ADVOGADO: TÚLIO AUGUSTO SILVA MENDES - MG108751
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883921/MG (2025/0091095-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDUARDO FERRAZ PEREIRA
ADVOGADO: LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES - MG111150
AGRAVADO: BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: JOÃO VITORINO DA SILVA JÚNIOR - MG100583
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA
ADVOGADO: ANA CRISTINA GUIMARÃES COSTA - MG054656
AGRAVADO: FRANCISCO JOSE VIEIRA
ADVOGADO: TÚLIO AUGUSTO SILVA MENDES - MG108751
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883921/MG (2025/0091095-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EDUARDO FERRAZ PEREIRA
ADVOGADOS: LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES - MG111150
HENRIQUE ALMEIDA BUENO - MG147861
GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA - MG149311
AGRAVADO: BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: FRANCISCO JOSE VIEIRA
ADVOGADOS: JOÃO VITORINO DA SILVA JÚNIOR - MG100583
TÚLIO AUGUSTO SILVA MENDES - MG108751
VICTOR MALAGOLI - MG168492
PRISCILLA AFONSO MALAGOLI - MG171791
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA GUIMARÃES COSTA - MG054656
ITALO TELES CAETANO - MG057959
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883921/MG (2025/0091095-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EDUARDO FERRAZ PEREIRA
ADVOGADOS: LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES - MG111150
HENRIQUE ALMEIDA BUENO - MG147861
GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA - MG149311
AGRAVADO: BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: FRANCISCO JOSE VIEIRA
ADVOGADOS: JOÃO VITORINO DA SILVA JÚNIOR - MG100583
TÚLIO AUGUSTO SILVA MENDES - MG108751
VICTOR MALAGOLI - MG168492
PRISCILLA AFONSO MALAGOLI - MG171791
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA GUIMARÃES COSTA - MG054656
ITALO TELES CAETANO - MG057959
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883921/MG (2025/0091095-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EDUARDO FERRAZ PEREIRA
ADVOGADOS: LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES - MG111150
HENRIQUE ALMEIDA BUENO - MG147861
GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA - MG149311
AGRAVADO: BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: FRANCISCO JOSE VIEIRA
ADVOGADOS: JOÃO VITORINO DA SILVA JÚNIOR - MG100583
TÚLIO AUGUSTO SILVA MENDES - MG108751
VICTOR MALAGOLI - MG168492
PRISCILLA AFONSO MALAGOLI - MG171791
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA GUIMARÃES COSTA - MG054656
ITALO TELES CAETANO - MG057959
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2883921/MG (2025/0091095-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDUARDO FERRAZ PEREIRA
ADVOGADO: LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES - MG111150
AGRAVADO: BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: JOÃO VITORINO DA SILVA JÚNIOR - MG100583
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA
ADVOGADO: ANA CRISTINA GUIMARÃES COSTA - MG054656
AGRAVADO: FRANCISCO JOSE VIEIRA
ADVOGADO: TÚLIO AUGUSTO SILVA MENDES - MG108751
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883921/MG (2025/0091095-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDUARDO FERRAZ PEREIRA
ADVOGADO: LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES - MG111150
AGRAVADO: BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: JOÃO VITORINO DA SILVA JÚNIOR - MG100583
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA
ADVOGADO: ANA CRISTINA GUIMARÃES COSTA - MG054656
AGRAVADO: FRANCISCO JOSE VIEIRA
ADVOGADO: TÚLIO AUGUSTO SILVA MENDES - MG108751
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/03/2025, 09:47
Recebimento
20/03/2025, 09:47
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 16:30
Baixa Definitiva
18/03/2025, 09:42
Recebimento
13/03/2025, 12:20
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 10:03
Recebimento
13/03/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FRANCISCO JOSÉ VIEIRA Remessa para contraminuta
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI, VICTOR MALAGOLI.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA Remessa para contraminuta
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI, VICTOR MALAGOLI.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Remessa para contraminuta
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI, VICTOR MALAGOLI.
21/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 09:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 09:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 09:30
Ato ordinatório
20/02/2025, 09:29
Ato ordinatório
20/02/2025, 09:28
Ato ordinatório
20/02/2025, 09:28
Recebimento
19/02/2025, 17:01
Petição (Agravo em recurso especial)
19/02/2025, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI, VICTOR MALAGOLI.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI, VICTOR MALAGOLI.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EDUARDO FERRAZ PEREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI, VICTOR MALAGOLI.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FRANCISCO JOSÉ VIEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI, VICTOR MALAGOLI.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI, VICTOR MALAGOLI.
31/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 11:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 11:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 11:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 11:35
Outras Decisões
30/01/2025, 11:17
Outras Decisões
30/01/2025, 10:48
Recebimento
23/01/2025, 10:47
Remessa (outros motivos)
23/01/2025, 09:08
Recebimento
15/10/2024, 16:42
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/10/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 19:36
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 15:18
Ato ordinatório
12/09/2024, 15:12
Recebimento
12/09/2024, 15:11
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 15:11
Ato ordinatório
10/09/2024, 15:11
Recebimento
02/09/2024, 18:10
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - EDUARDO FERRAZ PEREIRA; Embargado(a)(s) - BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA; FRANCISCO JOSÉ VIEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicação
05/08/2024, 19:24
Publicação
05/08/2024, 19:21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/07/2024, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Embargante(s) - EDUARDO FERRAZ PEREIRA; Embargado(a)(s) - BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA; FRANCISCO JOSÉ VIEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/07/2024, 16:21
Recebimento
12/07/2024, 12:33
Conclusão (para despacho)
11/07/2024, 12:32
Ato ordinatório
11/07/2024, 12:31
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Apelante(s) - EDUARDO FERRAZ PEREIRA; Apelado(a)(s) - BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA; FRANCISCO JOSÉ VIEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicação
24/06/2024, 15:06
Publicação
24/06/2024, 15:06
Não-Provimento
18/06/2024, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Apelante(s) - EDUARDO FERRAZ PEREIRA; Apelado(a)(s) - BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA; FRANCISCO JOSÉ VIEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos reincluídos na pauta de 18/06/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/06/2024, 20:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Apelante(s) - EDUARDO FERRAZ PEREIRA; Apelado(a)(s) - BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA; FRANCISCO JOSÉ VIEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 10:05
Inclusão em pauta
03/05/2024, 16:51
Recebimento
30/04/2024, 12:09
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 21:27
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 21:18
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 19:54
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 10:26
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Apelante(s) - EDUARDO FERRAZ PEREIRA; Apelado(a)(s) - BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA; FRANCISCO JOSÉ VIEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 17:31
Outras Decisões
18/12/2023, 17:30
Recebimento
18/12/2023, 17:29
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 14:11
Recebimento
29/11/2023, 14:10
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 10:53
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
29/11/2023, 10:53
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 13:11
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 18:09
Recebimento
20/10/2023, 13:16
Remessa (outros motivos)
19/10/2023, 10:07
Decurso de Prazo
17/10/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Apelante(s) - EDUARDO FERRAZ PEREIRA; Apelado(a)(s) - BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA; FRANCISCO JOSÉ VIEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2023, 17:24
Outras Decisões
11/09/2023, 17:21
Recebimento
11/09/2023, 17:20
Decurso de Prazo
08/08/2023, 05:24
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 16:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/08/2023, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - EDUARDO FERRAZ PEREIRA; Apelado(a)(s) - BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA; FRANCISCO JOSÉ VIEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 19:10
Outras Decisões
03/07/2023, 19:07
Recebimento
03/07/2023, 19:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Apelante(s) - EDUARDO FERRAZ PEREIRA; Apelado(a)(s) - BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA; FRANCISCO JOSÉ VIEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 17:17
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2023, 13:34
Recebimento
26/05/2023, 13:33
Outras Decisões
26/05/2023, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - EDUARDO FERRAZ PEREIRA; Apelado(a)(s) - BEAGA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA; FRANCISCO JOSÉ VIEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque em 26/04/2023
Adv - ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA, BRUNO BICKEL SPECHT, GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA, HENRIQUE ALMEIDA BUENO, ITALO TELES CAETANO, JOAO VITORINO DA SILVA JUNIOR, TULIO AUGUSTO SILVA MENDES, VICTOR MALAGOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.