Cumprimento de sentença 0026630-23.2010.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDano ao ErárioCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA GOMES RABELO

OAB/MG 186861·CPF·Representa: Autor

ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA

OAB/MG 161473·Representa: Autor

FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO

OAB/MG 1108·CPF·Representa: Autor

FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO

OAB/DF 9823·Representa: Réu

ANA PAULA ALVES DELFINO

OAB/MG 137732·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

NIVIA GOMES RABELO

OAB/MG 186861·CPF·Representa: Autor

ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA

OAB/MG 161473·Representa: Autor

FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO

OAB/MG 1108·CPF·Representa: Autor

FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO

OAB/DF 9823·Representa: Réu

ANA PAULA ALVES DELFINO

OAB/MG 137732·CPF·Representa: Réu

TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS

OAB/MG 155959·CPF·Representa: Réu

ARIADNA DANIELLE OSORIO

OAB/MG 107417·CPF·Representa: Réu

NIVIA GOMES RABELO

OAB/MG 186861·CPF·Representa: Réu

ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA

OAB/MG 161473·Representa: Réu

FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO

OAB/MG 1108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/05/2026, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 08:48

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:14

Apensamento

06/05/2026, 05:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0026630-23.2010.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MUNICIPIO DE LASSANCE CPF: 18.279.125/0001-68 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO CPF: 095.377.756-15 Vista às partes, para ciência sobre Certidão de ID 10651657900. ADRIANA CRISTIAN ALVES DOS SANTOS Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 15:48

Mero expediente

25/03/2026, 14:39

Documento (Decisão)

18/03/2026, 16:58

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 12:07

Todas as movimentações(228)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/05/2026, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 08:48

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:14

Apensamento

06/05/2026, 05:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 12:21

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0026630-23.2010.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MUNICIPIO DE LASSANCE CPF: 18.279.125/0001-68 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO CPF: 095.377.756-15 Vista às partes, para ciência sobre Certidão de ID 10651657900. ADRIANA CRISTIAN ALVES DOS SANTOS Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 15:48

Mero expediente

25/03/2026, 14:39

Documento (Decisão)

18/03/2026, 16:58

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 16:28

Outras Decisões

26/01/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 12:27

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 13:44

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 14:53

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 15:12

Evolução da Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/07/2025, 10:03

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 09:51

Retificação de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)

21/02/2025, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 08:17

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 12:25

Petição (Parecer)

08/01/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

28/12/2024, 03:30

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 09:22

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 14:47

Outras Decisões

12/11/2024, 14:11

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 15:12

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

27/08/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2024, 06:27

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:51

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:30

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 15:42

Mero expediente

13/07/2024, 14:46

Documento (Outros documentos)

04/05/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MUNICIPIO DE LASSANCE; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MUNICIPIO DE LASSANCE; Relator - Des(a). Jair Varão Autos colocados "em mesa" em 07/03/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MUNICIPIO DE LASSANCE; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MUNICIPIO DE LASSANCE; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Apelante(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MUNICIPIO DE LASSANCE; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023 Apelante(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MUNICIPIO DE LASSANCE; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Apelante(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MUNICIPIO DE LASSANCE; Relator - Des(a). Jair Varão Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 01/09/2023. Adv - ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Apelante(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MUNICIPIO DE LASSANCE; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Apelante(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MUNICIPIO DE LASSANCE; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MUNICIPIO DE LASSANCE; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MUNICIPIO DE LASSANCE; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO; MUNICIPIO DE LASSANCE; Relator - Des(a). Versiani Penna Autos distribuídos e conclusos ao Des. Versiani Penna em 12/04/2023 Adv - ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2023, 05:56

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2023, 05:56

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 15:12

Petição (Contra-razões)

03/11/2022, 13:26

Petição (Contra-razões)

03/11/2022, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 16:52

Petição (Apelação)

05/09/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 15:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/08/2022, 20:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2022, 07:30

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 13:26

Outras Decisões

20/04/2022, 08:48

Conclusão (para decisão)

09/03/2022, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2022, 16:24

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 14:23

Julgamento em Diligência

01/11/2021, 18:07

Conclusão (para despacho)

16/04/2021, 07:00

Petição (Parecer)

15/04/2021, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2021, 11:25

Decurso de Prazo

07/02/2021, 23:17

Decurso de Prazo

06/02/2021, 00:18

Decurso de Prazo

04/02/2021, 21:31

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 16:17

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 12:12

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2020, 14:07

Retificação de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Recurso de sentença (JEF))

30/11/2020, 16:47

Distribuição (dependência)

30/11/2020, 16:35

Publicação

16/03/2020, 14:34

de Instrução (realizada; Juiz(a))

16/03/2020, 14:34

Recebimento

12/02/2020, 09:11

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 13:39

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/02/2020, 14:41

Mero expediente

03/02/2020, 08:26

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 08:24

Documento (Certidão)

21/01/2020, 13:38

Documento (Certidão)

20/01/2020, 08:54

Recebimento

10/06/2019, 17:27

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 12:37

Recebimento

23/05/2019, 15:22

Entrega em carga/vista

15/05/2019, 14:52

Publicação

07/05/2019, 14:58

Mero expediente

06/05/2019, 16:49

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 10:53

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 12:05

Recebimento

25/03/2019, 15:43

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 13:37

Recebimento

27/02/2019, 17:41

Remessa (outros motivos)

27/02/2019, 14:31

Decurso de Prazo

15/02/2019, 10:10

Documento (Mandado)

07/11/2018, 09:31

Mandado (entregue ao destinatário)

07/11/2018, 09:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 12:35

Remessa (outros motivos)

25/06/2018, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2018, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 17:54

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 14:37

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 14:16

Recebimento

16/04/2018, 15:51

Entrega em carga/vista

06/03/2018, 14:05

Recebimento

16/01/2018, 17:20

Remessa

16/01/2018, 17:00

Custas

16/01/2018, 17:00

Recebimento

16/01/2018, 16:59

Remessa (outros motivos)

11/12/2017, 13:07

Ato ordinatório

28/11/2017, 15:44

Recebimento

27/11/2017, 17:32

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 11:34

Ato ordinatório

18/07/2017, 16:49

Decurso de Prazo

05/06/2017, 13:14

Recebimento

25/07/2016, 15:51

Remessa (outros motivos)

13/07/2016, 12:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2016, 14:45

Expedição de documento (Carta)

11/03/2016, 15:54

Publicação

17/07/2015, 16:32

Mero expediente

14/07/2015, 09:59

Recebimento

06/03/2015, 08:22

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 14:00

Recebimento

15/01/2015, 17:37

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 12:54

Decurso de Prazo

18/12/2014, 15:25

Recebimento

07/11/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 15:19

Publicação

20/10/2014, 17:47

Recebimento

05/08/2014, 18:39

Remessa (outros motivos)

04/08/2014, 17:30

Mero expediente

31/07/2014, 16:28

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 17:13

Recebimento

16/10/2013, 18:13

Entrega em carga/vista

10/10/2013, 17:44

Recebimento

27/06/2013, 18:35

Remessa (outros motivos)

25/06/2013, 16:56

Recebimento

19/06/2013, 15:36

Entrega em carga/vista

28/02/2013, 12:45

Recebimento

27/02/2013, 13:45

Entrega em carga/vista

26/02/2013, 14:37

Recebimento

21/02/2013, 17:36

Entrega em carga/vista

05/02/2013, 15:02

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

23/01/2013, 12:53

Recebimento

20/07/2012, 13:04

Entrega em carga/vista

24/04/2012, 14:24

Petição (Petição (outras))

26/03/2012, 16:26

Publicação

20/03/2012, 15:52

Documento (Certidão)

14/02/2012, 17:41

Mero expediente

07/02/2012, 13:49

Conclusão (para despacho)

02/02/2012, 15:39

Petição (Petição (outras))

02/02/2012, 15:38

Mero expediente

07/12/2011, 09:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2011, 13:53

Petição (Petição (outras))

02/12/2011, 13:52

Recebimento

24/11/2011, 17:02

Entrega em carga/vista

03/10/2011, 12:42

Petição (Petição (outras))

27/09/2011, 16:32

Decurso de Prazo

21/09/2011, 15:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2011, 17:30

Documento (Mandado)

21/01/2011, 17:30

Documento (Ofício)

17/01/2011, 17:51

Liminar

07/12/2010, 12:20

Documento (Ofício)

06/12/2010, 15:51

Petição (Petição (outras))

06/12/2010, 15:44

Documento (Ofício)

29/11/2010, 13:42

Recebimento

17/11/2010, 10:59

Entrega em carga/vista

11/11/2010, 13:39

Recebimento

27/10/2010, 11:38

Entrega em carga/vista

20/10/2010, 15:36

Documento (Ofício)

20/10/2010, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/10/2010, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2010, 14:59

Mero expediente

27/08/2010, 14:18

Conclusão (para despacho)

26/08/2010, 17:44

Recebimento

24/08/2010, 18:13

Entrega em carga/vista

16/08/2010, 16:33

Mero expediente

16/08/2010, 11:28

Conclusão (para despacho)

12/08/2010, 13:13

Petição (Petição (outras))

11/08/2010, 16:19

Recebimento

04/08/2010, 15:27

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 13:45

Mero expediente

07/07/2010, 17:07

Conclusão (para despacho)

01/07/2010, 17:28

Distribuição (sorteio)

21/06/2010, 12:41

Embargos de Declaração-Cv

•13/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•28/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•23/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•23/01/2024, 00:00

Apelação Cível

•22/11/2023, 00:00

Apelação Cível

•19/10/2023, 00:00

Apelação Cível

•05/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•17/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•06/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•21/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•14/04/2023, 00:00