Agravo em Recurso Especial 0008843-75.2014.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0008843-75.2014.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2498911/MG (2023/0374640-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ARAPORA ADVOGADOS: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 RAUA MOURA MELO SILVA - MG180663 AGRAVADO: ALTAIR BERGAMO ADVOGADO: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA - PI006310 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2498911/MG (2023/0374640-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ARAPORA ADVOGADOS: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 RAUA MOURA MELO SILVA - MG180663 AGRAVADO: ALTAIR BERGAMO ADVOGADO: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA - PI006310 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2498911/MG (2023/0374640-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ARAPORA ADVOGADOS: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 RAUA MOURA MELO SILVA - MG180663 AGRAVADO: ALTAIR BERGAMO ADVOGADO: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA - PI006310 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

13/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 00:00

Recebimento

04/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Agravado(a)(s) - ALTAIR BERGAMO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 01/09/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - FLAVIO ROBERTO SILVA, LUCIANE RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicação

01/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

30/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 00:00

Outras Decisões

06/07/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Recorrido(a)(s) - ALTAIR BERGAMO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, LUCIANE RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00