Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2026
AUTOR: MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE SABARÁ e outros
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista para recolhimento das custas de desarquivamento, após autos disponíveis para consulta.
Adv - BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, ITALO HENRIQUE DA SILVA, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, KENIA DOS SANTOS CRUZ, VITOR GARCIA DE PAULA.
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025
AUTOR: MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE SABARÁ e outros
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre o retorno dos autos, devendo requerer o que for de direito.
Adv - BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, ITALO HENRIQUE DA SILVA, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, KENIA DOS SANTOS CRUZ.
15/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/07/2025, 07:37
Publicação
10/07/2025, 07:36
Ato ordinatório
04/07/2025, 11:34
Expedição de documento (Ofício)
04/07/2025, 10:17
Trânsito em julgado
04/07/2025, 10:17
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
DENIO OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
DENIO OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
06/06/2025, 00:00
Publicação
05/06/2025, 09:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 09:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 09:55
Outras Decisões
05/06/2025, 09:52
Negação de Seguimento
05/06/2025, 09:52
Recebimento
05/06/2025, 09:50
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 11:12
Decurso de Prazo
04/06/2025, 09:18
Ato ordinatório
27/05/2025, 12:39
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 20:46
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
03/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 16:58
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 16:58
Outras Decisões
02/04/2025, 16:57
Recebimento
02/04/2025, 16:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/04/2025, 11:32
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:04
Ato ordinatório
31/03/2025, 11:34
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 11:33
Ato ordinatório
31/03/2025, 09:26
Recebimento
28/03/2025, 23:05
Petição (Embargos de declaração)
28/03/2025, 23:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
DENIO OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
20/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 14:29
Publicação
19/03/2025, 10:10
Publicação
19/03/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
19/03/2025, 00:00
Outras Decisões
18/03/2025, 10:43
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2025, 16:43
Inclusão em pauta
11/02/2025, 17:51
Recebimento
07/02/2025, 17:42
Conclusão (para despacho)
05/11/2024, 08:04
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 21:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Embargante(s) - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 18:15
Outras Decisões
16/10/2024, 17:55
Recebimento
16/10/2024, 17:29
Ato ordinatório
19/08/2024, 15:57
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 15:27
Publicação
10/07/2024, 15:26
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 15:14
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/07/2024, 08:46
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Embargante(s) - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2024, 09:55
Outras Decisões
28/06/2024, 10:33
Recebimento
28/06/2024, 10:32
Conclusão (para despacho)
28/06/2024, 08:26
Ato ordinatório
28/06/2024, 08:25
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 22:45
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Publicação
20/06/2024, 17:25
Publicação
20/06/2024, 17:24
Publicação
20/06/2024, 17:24
Publicação
20/06/2024, 17:24
Publicação
20/06/2024, 17:24
Não-Provimento
20/06/2024, 15:57
Publicação
20/06/2024, 10:25
Outras Decisões
20/06/2024, 10:24
Recebimento
20/06/2024, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/06/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 17:37
Publicação
18/06/2024, 10:16
Outras Decisões
18/06/2024, 10:14
Recebimento
18/06/2024, 10:14
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 13:46
Expedição de documento (Ofício)
17/06/2024, 13:45
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 22:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
15/05/2024, 17:47
Recebimento
15/05/2024, 17:47
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 09:36
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:59
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 14:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/02/2024, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/01/2024, 10:23
Outras Decisões
25/01/2024, 10:23
Recebimento
25/01/2024, 10:23
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 13:55
Petição (Parecer)
06/11/2023, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 15:18
Outras Decisões
24/10/2023, 15:18
Recebimento
24/10/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 05/07/2023.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 09:19
Recebimento
05/07/2023, 09:19
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 08:55
Recebimento
05/07/2023, 08:54
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 08:36
Recebimento
05/07/2023, 08:36
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 16:49
Determinada a Redistribuição
04/07/2023, 16:48
Outras Decisões
04/07/2023, 16:40
Recebimento
04/07/2023, 16:37
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 15:48
Petição (Parecer)
17/05/2023, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 09/05/2023.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2023, 09:18
Outras Decisões
10/05/2023, 09:17
Recebimento
10/05/2023, 07:27
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 12:59
Recebimento
09/05/2023, 12:58
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 09:08
Recebimento
09/05/2023, 09:07
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 08:23
Recebimento
09/05/2023, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 17:19
Outras Decisões
11/04/2023, 17:07
Recebimento
11/04/2023, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 17/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 15:02
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 08:14
Recebimento
16/03/2023, 15:40
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 09:02
Recebimento
09/02/2023, 16:01
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 09:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
AUTOR: MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE SABARÁ e outros
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao 1º Réu (Chagas Maia Empreendimentos) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.
Adv - BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, ITALO HENRIQUE DA SILVA, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, VANESSA DA COSTA LOPES, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, KENIA DOS SANTOS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
AUTOR: MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE SABARÁ e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, ITALO HENRIQUE DA SILVA, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, VANESSA DA COSTA LOPES, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.