Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA SCHNEIDER CPF: 573.930.106-82 e outros
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros DESPACHO Tendo em vista que o presente feito já foi julgado improcedente, conforme acórdão de ID 10100331780, não há que se falar em intimação dos demandantes para dar prosseguimento ao feito. Assim, diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 0133130-94.2012.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imputação do Pagamento]
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
AUTOR: ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - WALDINEY CARLOS FONSECA, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, ANTONIO LUIZ NUNES SALGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
02/10/2023, 00:00
Prejudicado
22/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Publicação
18/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; 1º Apelante - ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; MARIA DE FÁTIMA SILVA; RACKAL GONÇALVES PEREIRA; WILTON ROBERTO MIGUEL DA SILVA; INACIO SCHNEIDER; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INACIO SCHNEIDER; MARIA DE FÁTIMA SILVA; WILTON ROBERTO MIGUEL DA SILVA; ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; RACKAL GONÇALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO LUIZ NUNES SALGADO, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; 1º Apelante - ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; MARIA DE FÁTIMA SILVA; RACKAL GONÇALVES PEREIRA; WILTON ROBERTO MIGUEL DA SILVA; INACIO SCHNEIDER; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INACIO SCHNEIDER; MARIA DE FÁTIMA SILVA; WILTON ROBERTO MIGUEL DA SILVA; ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; RACKAL GONÇALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO LUIZ NUNES SALGADO, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Recebimento
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; 1º Apelante - ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; MARIA DE FÁTIMA SILVA; RACKAL GONÇALVES PEREIRA; WILTON ROBERTO MIGUEL DA SILVA; INACIO SCHNEIDER; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INACIO SCHNEIDER; MARIA DE FÁTIMA SILVA; WILTON ROBERTO MIGUEL DA SILVA; ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; RACKAL GONÇALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 11/05/2023.
Adv - ANTONIO LUIZ NUNES SALGADO, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 00:00
Recebimento
12/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
07/03/2023, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
10/11/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2014, 00:00
Outras Decisões
10/10/2014, 00:00
Recebimento
19/09/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2014, 00:00
Recebimento
12/09/2014, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/09/2014, 00:00
Decurso de Prazo
10/09/2014, 00:00
Publicação
13/08/2014, 00:00
Baixa Definitiva
04/08/2014, 10:17
Recebimento
04/08/2014, 00:00
Recebimento
28/07/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/07/2014, 00:00
Petição (Apelação)
18/07/2014, 00:00
Publicação
05/06/2014, 00:00
Deliberação em Sessão (retificação de resultado de julgamento)