Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3188663/MG (2026/0068790-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER LTDA
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO
ADVOGADO: ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR - MG166877
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO: TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR - CE007216
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3188663/MG (2026/0068790-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO
AGRAVANTE: PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER LTDA
ADVOGADO: ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR - MG166877
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO: TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR - CE007216
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3188663/MG (2026/0068790-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO
AGRAVANTE: PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER LTDA
ADVOGADO: ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR - MG166877
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO: TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR - CE007216
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/03/2026.
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
27/02/2026, 18:05
Recebimento
27/02/2026, 17:57
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 17:38
Baixa Definitiva
26/02/2026, 17:37
Recebimento
24/02/2026, 12:42
Baixa Definitiva
23/02/2026, 20:18
Recebimento
20/02/2026, 18:28
Decurso de Prazo
20/02/2026, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, MAGNO CESAR PRACA, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA.
22/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 15:41
Baixa Definitiva
21/01/2026, 15:35
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 11:40
Recebimento
21/01/2026, 11:38
Petição (Agravo em recurso especial)
21/01/2026, 11:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 16:29
Outras Decisões
13/01/2026, 16:28
Outras Decisões
13/01/2026, 16:23
Recebimento
13/01/2026, 16:11
Remessa (outros motivos)
13/01/2026, 14:32
Recebimento
31/10/2025, 16:25
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
31/10/2025, 10:53
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/10/2025, 10:50
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para contrarrazões
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
14/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 17:05
Baixa Definitiva
13/10/2025, 16:56
Recebimento
13/10/2025, 16:56
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 11:56
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 11:56
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 11:56
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 11:56
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 11:55
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 11:55
Recebimento
09/10/2025, 18:16
Petição (Recurso especial)
09/10/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Publicação de acórdão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME Publicação de acórdão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO Publicação de acórdão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
03/10/2025, 00:00
Publicação
02/10/2025, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 14:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/10/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamento. Sessão VIRTUAL de 01/10/2025, a realizar-se às 13:30 horas. Christiane Yasen Guimarães Silva - escrivã substituta.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 16:03
Recebimento
17/09/2025, 16:02
Conclusão (para despacho)
17/09/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 11:57
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
17/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 14:31
Outras Decisões
16/09/2025, 14:30
Outras Decisões
16/09/2025, 14:29
Recebimento
15/09/2025, 07:12
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 15:02
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
08/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 14:31
Outras Decisões
05/09/2025, 14:30
Outras Decisões
05/09/2025, 14:30
Recebimento
05/09/2025, 07:59
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 14:25
Baixa Definitiva
04/09/2025, 14:25
Recebimento
04/09/2025, 10:18
Petição (Embargos de declaração)
04/09/2025, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME Publicação de acórdão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Publicação de acórdão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO Publicação de acórdão
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
01/09/2025, 00:00
Publicação
29/08/2025, 12:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 12:17
Não-Provimento
29/08/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2025, às 08:00 horas. Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 24horas, revista no art. 5º Portaria Conjunta nº 1521/PR/2024, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/07/2025, 12:02
Publicação
10/07/2025, 12:01
Expedição de documento (Ofício)
02/06/2025, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 23/04/2025, a realizar-se às 13:30 horas LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/03/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
18/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/03/2025, 11:29
Outras Decisões
17/03/2025, 11:24
Recebimento
17/03/2025, 06:22
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 15:51
Decurso de Prazo
11/03/2025, 15:51
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/02/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME Remessa para ciência do despacho/decisão intimem-se as partes para se manifestarem, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, fins de se proferir outro julgamento, agora, completo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão intimem-se as partes para se manifestarem, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, fins de se proferir outro julgamento, agora, completo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO Remessa para ciência do despacho/decisão intimem-se as partes para se manifestarem, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, fins de se proferir outro julgamento, agora, completo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
18/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 14:45
Outras Decisões
17/02/2025, 14:43
Outras Decisões
17/02/2025, 14:42
Outras Decisões
17/02/2025, 14:41
Recebimento
17/02/2025, 14:27
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 09:26
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:56
Baixa Definitiva
12/12/2024, 08:02
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2024, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2024
Embargante(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI - ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 11:27
Publicação
18/11/2024, 14:57
Outras Decisões
18/11/2024, 14:55
Não Conhecimento de recurso
18/11/2024, 14:55
Recebimento
14/11/2024, 16:00
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 14:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/11/2024, 18:47
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 18:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024
Embargante(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI - ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
05/11/2024, 15:25
Outras Decisões
05/11/2024, 15:24
Outras Decisões
05/11/2024, 15:24
Recebimento
05/11/2024, 09:19
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Embargante(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI - ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 16:23
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
07/10/2024, 14:54
Outras Decisões
07/10/2024, 14:51
Outras Decisões
07/10/2024, 14:50
Recebimento
07/10/2024, 13:09
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 10:04
Decurso de Prazo
05/10/2024, 00:55
Baixa Definitiva
24/09/2024, 11:04
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Embargante(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI - ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 17:42
Outras Decisões
17/09/2024, 17:40
Outras Decisões
17/09/2024, 17:39
Recebimento
17/09/2024, 14:12
Conclusão (para despacho)
03/09/2024, 13:27
Baixa Definitiva
03/09/2024, 13:26
Petição (Embargos de declaração)
02/09/2024, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024
Embargante(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 15:19
Publicação
22/08/2024, 12:42
Publicação
22/08/2024, 12:41
Julgamento
21/08/2024, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/08/2024, 14:48
Inclusão em pauta
05/08/2024, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
Embargante(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
01/07/2024, 15:31
Recebimento
01/07/2024, 09:38
Conclusão (para despacho)
14/06/2024, 09:08
Decurso de Prazo
12/06/2024, 01:06
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/06/2024, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2024, 08:36
Outras Decisões
03/06/2024, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Embargante(s) - PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2024, 16:01
Outras Decisões
24/05/2024, 16:01
Outras Decisões
24/05/2024, 16:00
Recebimento
24/05/2024, 14:42
Conclusão (para despacho)
24/05/2024, 14:27
Baixa Definitiva
02/03/2024, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Recebimento
25/01/2024, 16:21
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 16:21
Publicação
24/01/2024, 14:01
Publicação
24/01/2024, 14:01
Não-Provimento
24/01/2024, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/01/2024, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/11/2023, 14:34
Publicação
20/11/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/12/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicação
31/10/2023, 13:31
Publicação
31/10/2023, 13:30
Inclusão em pauta
31/10/2023, 13:05
Publicação
31/10/2023, 13:04
Publicação
31/10/2023, 13:04
Publicação
31/10/2023, 12:55
Inclusão em pauta
31/08/2023, 15:28
Publicação
31/08/2023, 15:28
Inclusão em pauta
29/08/2023, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 15:53
Inclusão em pauta
07/08/2023, 15:16
Recebimento
07/08/2023, 15:11
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 12:18
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 17:35
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2023, 18:38
Outras Decisões
05/07/2023, 18:36
Outras Decisões
05/07/2023, 18:36
Recebimento
05/07/2023, 18:36
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 17:24
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 17:13
Decurso de Prazo
14/06/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2023, 13:30
Publicação
18/05/2023, 13:29
Outras Decisões
18/05/2023, 13:28
Outras Decisões
18/05/2023, 13:28
Recebimento
17/05/2023, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 14:44
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2023, 14:44
Outras Decisões
09/05/2023, 14:35
Outras Decisões
09/05/2023, 14:35
Recebimento
09/05/2023, 11:09
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 08:22
Baixa Definitiva
09/05/2023, 08:20
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:58
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Embargante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
03/04/2023, 16:15
Outras Decisões
03/04/2023, 15:52
Outras Decisões
03/04/2023, 15:45
Recebimento
03/04/2023, 15:36
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 13:27
Baixa Definitiva
03/04/2023, 13:27
Publicação
03/04/2023, 13:27
Outras Decisões
03/04/2023, 13:26
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/04/2023, 13:26
Recebimento
31/03/2023, 14:44
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 13:13
Expedição de documento (Ofício)
31/03/2023, 13:13
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/03/2023, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Embargante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2023, 12:16
Outras Decisões
28/03/2023, 12:15
Outras Decisões
28/03/2023, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Recebimento
27/03/2023, 18:24
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, DANIEL DE PONTES ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Recebimento
24/03/2023, 15:05
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2023, 12:25
Outras Decisões
24/03/2023, 12:24
Outras Decisões
24/03/2023, 12:24
Recebimento
24/03/2023, 08:38
Conclusão (para despacho)
23/03/2023, 15:55
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 13:16
Outras Decisões
23/03/2023, 13:15
Gratuidade da Justiça
23/03/2023, 13:15
Recebimento
23/03/2023, 12:23
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 15:18
Expedição de documento (Ofício)
14/03/2023, 15:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/03/2023, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2023, 12:18
Outras Decisões
08/03/2023, 12:16
Outras Decisões
08/03/2023, 12:16
Recebimento
07/03/2023, 16:54
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2023, 16:32
Outras Decisões
28/02/2023, 16:32
Outras Decisões
28/02/2023, 16:31
Recebimento
28/02/2023, 16:15
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2023, 17:11
Outras Decisões
24/01/2023, 17:11
Outras Decisões
24/01/2023, 17:11
Recebimento
24/01/2023, 15:28
Conclusão (para despacho)
02/12/2022, 10:29
Recebimento
01/12/2022, 13:22
Remessa (outros motivos)
01/12/2022, 13:14
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
01/12/2022, 13:14
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/12/2022, 12:21
Decurso de Prazo
18/10/2022, 00:56
Decurso de Prazo
01/10/2022, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2022, 15:12
Recebimento
27/09/2022, 14:04
Remessa (outros motivos)
26/09/2022, 17:41
Outras Decisões
26/09/2022, 17:41
Outras Decisões
26/09/2022, 17:41
Recebimento
26/09/2022, 17:40
Conclusão (para despacho)
23/09/2022, 15:00
Recebimento
23/09/2022, 14:59
Remessa (outros motivos)
23/09/2022, 14:27
Expedição de documento (Ofício)
23/09/2022, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Apelante(s) - LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO; PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JOSE MARIANO DE ASSIS, LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO, NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA, TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 18:28
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 17:58
Recebimento
22/09/2022, 14:27
Remessa (outros motivos)
21/09/2022, 17:09
Outras Decisões
21/09/2022, 17:08
Outras Decisões
21/09/2022, 17:08
Recebimento
21/09/2022, 16:24
Expedição de documento (Informações)
21/09/2022, 15:43
Conclusão (para despacho)
21/09/2022, 15:15
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 15:10
Expedição de documento (Ofício)
07/07/2022, 13:40
Expedição de documento (Ofício)
03/06/2022, 15:58
Expedição de documento (Ofício)
29/03/2022, 12:46
Expedição de documento (Ofício)
26/01/2022, 14:34
Decurso de Prazo
17/11/2021, 00:55
Expedição de documento (Ofício)
16/09/2021, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2021, 14:17
Outras Decisões
29/06/2021, 14:17
Outras Decisões
29/06/2021, 14:17
Recebimento
29/06/2021, 12:32
Conclusão (para despacho)
14/06/2021, 12:29
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 11:12
Decurso de Prazo
10/06/2021, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2021, 17:08
Outras Decisões
27/05/2021, 17:08
Outras Decisões
27/05/2021, 17:08
Recebimento
27/05/2021, 17:07
Conclusão (para despacho)
27/05/2021, 15:19
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)