Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
EMBARGANTE: CTBC CELULAR S/A e outros; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Em decorrência do art. 3º da Resolução nº 805/2015, o cumprimento de sentença deve tramitar por meio eletrônico/PJE. ** AVERBADO **
Adv - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, RANIERI MARTINS DA SILVA, AURELIO PASSOS SILVA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
EMBARGANTE: CTBC CELULAR S/A e outros; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos, iniciando-se pelo autor.
Adv - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
18/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
16/08/2022, 00:00
Recebimento
10/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
09/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2022, 00:00
Recebimento
02/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
19/07/2022, 00:00
Petição (Apelação)
13/07/2022, 00:00
Publicação
05/07/2022, 00:00
Publicação
30/06/2022, 00:00
Publicação
28/06/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CTBC CELULAR S/A, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/06/2022, às 13:30 horas
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA PAULA CARDOSO, DANIELA SILVEIRA LARA, DANIELLA BERNAL CAMPOS GOES, FERNANDO LEMES TOMAS, GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA, GILBERTO SARAMAGO GATTI, GUSTAVO LANNA MURICI, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUCIANA GOULART FERREIRA, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM, MAURICIO BHERING ANDRADE, PAULA MARCIA OLIVEIRA, TADEU NEGROMONTE DE MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Petição (Apelação)
20/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
19/05/2022, 00:00
Petição (Apelação)
06/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CTBC CELULAR S/A, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA PAULA CARDOSO, DANIELA SILVEIRA LARA, DANIELLA BERNAL CAMPOS GOES, FERNANDO LEMES TOMAS, GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA, GILBERTO SARAMAGO GATTI, GUSTAVO LANNA MURICI, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUCIANA GOULART FERREIRA, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM, MAURICIO BHERING ANDRADE, PAULA MARCIA OLIVEIRA, TADEU NEGROMONTE DE MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2022, 00:00
Recebimento
12/04/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/02/2022, 00:00
Petição (Apelação)
02/02/2022, 00:00
Petição (Apelação)
01/02/2022, 00:00
Publicação
24/01/2022, 00:00
Recebimento
17/12/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
07/12/2021, 00:00
Recebimento
03/12/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/09/2021, 00:00
Petição (Apelação)
16/09/2021, 00:00
Recebimento
14/09/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
27/07/2021, 00:00
Recebimento
20/07/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
15/07/2021, 00:00
Publicação
14/07/2021, 00:00
Recebimento
12/07/2021, 00:00
Conclusão (para julgamento)
10/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
07/05/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/12/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/09/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/09/2020, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
09/06/2017, 00:00
Recebimento
08/06/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2017, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
04/11/2014, 00:00
Recebimento
30/10/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2014, 00:00
Documento (Decisão)
18/11/2013, 00:00
Desarquivamento
14/11/2013, 00:00
Baixa Definitiva
22/01/2013, 00:00
Recebimento
17/01/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2013, 00:00
Baixa Definitiva
07/01/2013, 00:00
Recebimento
11/09/2012, 00:00
Baixa Definitiva
05/09/2012, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2012, 00:00
Recebimento
31/08/2012, 00:00
Publicação
23/08/2012, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2012, 14:04
Baixa Definitiva
20/08/2012, 14:04
Baixa Definitiva
20/08/2012, 14:04
Baixa Definitiva
20/08/2012, 14:04
Baixa Definitiva
20/08/2012, 14:01
Baixa Definitiva
20/08/2012, 14:01
Baixa Definitiva
20/08/2012, 14:00
Baixa Definitiva
20/08/2012, 14:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/08/2012, 00:00
Publicação
03/08/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/06/2012, 00:00
Petição (Contra-razões)
15/06/2012, 00:00
Recebimento
12/06/2012, 00:00
Publicação
22/05/2012, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2012, 12:43
Baixa Definitiva
14/05/2012, 12:43
Baixa Definitiva
14/05/2012, 12:39
Baixa Definitiva
14/05/2012, 12:39
Recebimento
14/05/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2012, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/05/2012, 00:00
Recebimento
07/05/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
12/04/2012, 00:00
Publicação
27/03/2012, 00:00
Inclusão em pauta
15/03/2012, 00:00
Recebimento
08/02/2012, 00:00
Petição (Apelação)
03/02/2012, 00:00
Publicação
26/01/2012, 00:00
Petição (Apelação)
14/12/2011, 00:00
Inclusão em pauta
01/12/2011, 00:00
Inclusão em pauta
24/11/2011, 00:00
Publicação
22/11/2011, 00:00
Recebimento
07/11/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2011, 00:00
Recebimento
17/10/2011, 00:00
Publicação
23/09/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)