Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte requerida intimada para o recolhimento da importância de R$ 1.212,62 (mil, duzentos e doze reias e sessenta e dois centavos), a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE.
17/03/2025, 00:00
Publicação
14/10/2024, 00:00
Trânsito em julgado
01/10/2024, 00:00
Outras Decisões
02/09/2024, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Embargante(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Embargado(a)(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, VICTOR DENUCCI FELIX, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Recebimento
29/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
29/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/07/2024, 00:57
Conclusão (para despacho)
17/07/2024, 00:00
Outras Decisões
27/06/2024, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Embargante(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Embargado(a)(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, VICTOR DENUCCI FELIX, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Embargante(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Embargado(a)(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, VICTOR DENUCCI FELIX, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Recebimento
29/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
29/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/07/2024, 00:57
Conclusão (para despacho)
17/07/2024, 00:00
Outras Decisões
27/06/2024, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Embargante(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Embargado(a)(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, VICTOR DENUCCI FELIX, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:57
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 00:00
Outras Decisões
04/03/2024, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Embargante(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Embargado(a)(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, VICTOR DENUCCI FELIX, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 00:00
Recebimento
19/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/12/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
04/12/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; Apelado(a)(s) - CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, VICTOR DENUCCI FELIX, VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; Apelado(a)(s) - CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, VICTOR DENUCCI FELIX, VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Recebimento
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - ASNOLFO FERREIRA DA ROCHA; Apelado(a)(s) - CRISTIANO CAETANO FONSECA; IDEAL LOGISTICA LTDA - EPP; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Flávio de Almeida em 05/07/2023
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, HEBER MARQUES LOBATO, JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA, VICTOR DENUCCI FELIX, VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO, VINICIUS ANDRADE BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.