Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão - sobrestamento do feito até o pronunciamento do STF acerca do Grupo de Representativos nº 21
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
22/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/06/2026, 15:23
Expedição de documento (Decisão)
19/06/2026, 10:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026, 10:38
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
19/06/2026, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
19/06/2026, 00:00
Outras Decisões
18/06/2026, 16:50
Recebimento
18/06/2026, 16:49
Conclusão (para despacho)
05/03/2026, 12:38
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
19/06/2026, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
19/06/2026, 00:00
Outras Decisões
18/06/2026, 16:50
Recebimento
18/06/2026, 16:49
Conclusão (para despacho)
05/03/2026, 12:38
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/02/2026, 13:49
Outras Decisões
19/02/2026, 13:48
Recebimento
19/02/2026, 13:48
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 16:40
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 16:26
Recurso Especial repetitivo (inicial)
13/08/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Com efeito, considerando o cumulado pedido de pagamento dos depósitos do FGTS formulado pela parte apelante, a preexistente ordem de sobrestamento exarada no Grupo Representativo de Controvérsia n. 21/TJMG e o pendente julgamento, de mérito e definitivo, com anotado trânsito em julgado do Tema n. 1.189, servem para que remanesça válida a ordem de suspensão deste processado. Assim, havendo ordem de suspensão, DETERMINO o sobrestamento do feito.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
04/06/2025, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
03/06/2025, 16:27
Publicação
03/06/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 16:24
Outras Decisões
03/06/2025, 16:20
Recebimento
03/06/2025, 16:20
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 14:38
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
29/05/2025, 16:52
Outras Decisões
29/05/2025, 16:51
Recebimento
29/05/2025, 16:51
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 14:36
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Apelante(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2024, 10:48
Publicação
07/11/2024, 10:48
Outras Decisões
07/11/2024, 10:42
Recebimento
07/11/2024, 10:42
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2024
Apelante(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2024, 14:40
Outras Decisões
25/10/2024, 14:39
Recebimento
25/10/2024, 14:39
Conclusão (para despacho)
25/10/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/11/2023, 11:33
Publicação
09/11/2023, 11:32
Outras Decisões
09/11/2023, 11:31
Recebimento
09/11/2023, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Apelante(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 21:01
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 16:58
Expedição de documento (Ofício)
15/09/2023, 15:28
Publicação
15/09/2023, 15:28
Outras Decisões
15/09/2023, 15:27
Outras Decisões
15/09/2023, 15:27
Recebimento
15/09/2023, 15:27
Recurso Especial repetitivo
15/09/2023, 13:43
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 15:36
Petição (Parecer)
12/07/2023, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 15:14
Outras Decisões
05/07/2023, 15:14
Recebimento
05/07/2023, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 28/04/2023
Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA, YURI RESENDE COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.