Embargos de Declaração Cível 0029259-33.2015.8.13.0210 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0029259-33.2015.8.13.0210 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 0029259-33.2015.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SERGIO ALEXANDRE COSTA COELHO CPF: 768.185.196-87 FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA CPF: 42.271.429/0001-63 Vistas às partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da 2ª Instância (ID 10666000933). Pedro Leopoldo, data da assinatura eletrônica.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2481029/MG (2023/0329052-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063 AGRAVADO: SERGIO ALEXANDRE COSTA COELHO ADVOGADO: VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA - MG144850 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2481029/MG (2023/0329052-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063 AGRAVADO: SERGIO ALEXANDRE COSTA COELHO ADVOGADO: VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA - MG144850 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024 AUTOR: SERGIO ALEXANDRE COSTA COELHO; RÉU: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para tomarem conhecimento da DIGITALIZAÇÃO e VIRTUALIZAÇÃO dos presentes autos. Informo que considerando que os autos já foram sentenciados e encontram-se em GRAU DE RECURSO, perante a 2ª Instância. Assim, comunico a V. Sª., que os autos FÍSICOS, serão BAIXADOS e ARQUIVADOS, sem nenhum prejuízo para as partes, pois, como mencionado acima, já se encontram devidamente em tramitação de forma eletrônica, junto ao Pje. Informo por fim, que os autos NÃO PODERÃO ser movimentados junto ao Pje, até ulterior decisão/julgamento perante 2ª Inst. Adv - RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, CARLOS NUNES ROCHA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Recorrente(s) - VALIA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - SERGIO ALEXANDRE COSTA COELHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS NUNES ROCHA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LARISSA CARNEIRO SILVA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Recorrente(s) - VALIA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - SERGIO ALEXANDRE COSTA COELHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Republicação: autos com vista para apresentação de contrarrazões - recorrido Adv - CARLOS NUNES ROCHA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LARISSA CARNEIRO SILVA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Recorrente(s) - VALIA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - SERGIO ALEXANDRE COSTA COELHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 12/04/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s). Adv - CARLOS NUNES ROCHA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LARISSA CARNEIRO SILVA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - VALIA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - SERGIO ALEXANDRE COSTA COELHO; Relator - Des(a). João Cancio Publicado o dispositivo do acórdão em 10/02/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APLICARAM MULTA." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS NUNES ROCHA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LARISSA CARNEIRO SILVA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Embargante(s) - VALIA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - SERGIO ALEXANDRE COSTA COELHO; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 13:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. Adv - CARLOS NUNES ROCHA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LARISSA CARNEIRO SILVA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Embargante(s) - VALIA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - SERGIO ALEXANDRE COSTA COELHO; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2022, às 13:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. Adv - CARLOS NUNES ROCHA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LARISSA CARNEIRO SILVA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022 Embargante(s) - VALIA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - SERGIO ALEXANDRE COSTA COELHO; Relator - Des(a). João Cancio Publicado o dispositivo do acórdão em 02/09/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS COM ACRESCIMOS À FUNDAMENTAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 02/09/2022: Súmula de despacho "Indefiro o pedido de fl. 454 eis que ausente comprovação das alegações. Além disso, o pedido de execução provisória deve ser requeridoperante o juízo de primeiro grau." Adv - CARLOS NUNES ROCHA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LARISSA CARNEIRO SILVA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022 Embargante(s) - VALIA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - SERGIO ALEXANDRE COSTA COELHO; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/08/2022, às 13:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. Adv - CARLOS NUNES ROCHA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LARISSA CARNEIRO SILVA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022 AUTOR: SERGIO ALEXANDRE COSTA COELHO; RÉU: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, CARLOS NUNES ROCHA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2022, 00:00

Recebimento

28/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•23/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(26)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(21)