Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 15/04/2026: autos com vista para apresentação de contrarrazões - RECORRIDA
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, ROBERT AUGUSTO GALLAS, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Publicação em 27/02/2026: Intimação: as partes para ciência do acódão
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, ROBERT AUGUSTO GALLAS, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
26/02/2026, 00:00
Publicação
25/02/2026, 13:32
Publicação
25/02/2026, 13:05
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
12/02/2026, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/02/2026, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 11/02/2026, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link:
https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, ROBERT AUGUSTO GALLAS, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
30/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
29/01/2026, 11:22
Publicação
29/01/2026, 11:20
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 17:38
Retirada de pauta
26/01/2026, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, ROBERT AUGUSTO GALLAS, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
17/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/12/2025, 18:04
Recebimento
12/12/2025, 13:58
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 09:36
Expedição de documento (Ofício)
09/09/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 15:52
Recebimento
04/09/2025, 16:17
Entrega em carga/vista
28/08/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 28/08/2025: Intimação: "Intimar a parte embargada, nos termos do disposto no art. 1.023, § 2º do CPC, para manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias."
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
27/08/2025, 00:00
Outras Decisões
26/08/2025, 13:11
Publicação
26/08/2025, 13:11
Outras Decisões
20/08/2025, 18:24
Recebimento
20/08/2025, 16:26
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 14:06
Ato ordinatório
24/06/2025, 13:58
Recebimento
24/06/2025, 13:58
Petição (Embargos de declaração)
24/06/2025, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 12/06/2025: Intimação: as partes para tomarem conhecimento do acórdão proferido nos autos
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
11/06/2025, 00:00
Publicação
10/06/2025, 11:32
Publicação
10/06/2025, 11:16
Provimento em Parte
05/06/2025, 13:22
Recebimento
04/06/2025, 16:30
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 16:27
Recebimento
28/05/2025, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/06/2025, às 13:30 horas.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 16:44
Inclusão em pauta
22/05/2025, 11:37
Publicação
22/05/2025, 11:36
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 17:42
Recebimento
23/04/2025, 16:01
Retirada de pauta
23/04/2025, 10:47
Ato ordinatório
22/04/2025, 09:55
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
09/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/03/2025, 10:28
Recebimento
28/03/2025, 16:38
Ato ordinatório
19/02/2025, 12:05
Ato ordinatório
19/02/2025, 12:04
Conclusão (para julgamento)
18/12/2024, 11:47
Recebimento
18/12/2024, 10:42
Recebimento
18/12/2024, 10:42
Recebimento
18/12/2024, 10:42
Recebimento
18/12/2024, 10:42
Recebimento
16/12/2024, 11:48
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 11:44
Remessa (outros motivos)
13/12/2024, 09:34
Recebimento
13/12/2024, 09:34
Expedição de documento (Decisão)
09/12/2024, 18:35
Ato ordinatório
09/12/2024, 18:31
Recebimento
09/12/2024, 18:31
Remessa (cumpridos)
20/09/2023, 08:44
Ato ordinatório
20/09/2023, 08:42
Recebimento
19/09/2023, 15:25
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 09:29
Remessa (outros motivos)
12/09/2023, 07:00
Recebimento
17/07/2023, 11:04
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA; Recorrido(a)(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 07/07/2023: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Recurso especial
05/07/2023, 10:06
Recurso especial
05/07/2023, 10:06
Recebimento
04/07/2023, 14:22
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 09:22
Recebimento
15/05/2023, 15:46
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/05/2023, 11:55
Petição (Contra-razões)
15/05/2023, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Recorrente(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA; Recorrido(a)(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 19/04/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s).
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicação
14/04/2023, 13:22
Ato ordinatório
14/04/2023, 11:54
Recebimento
14/04/2023, 11:53
Recebimento
12/04/2023, 14:04
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 16:49
Petição (Recurso especial)
29/03/2023, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA, Primeiro(a)(s),; MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA; ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/03/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicação
27/02/2023, 16:05
Publicação
27/02/2023, 16:05
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 16:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/02/2023, 22:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA, Primeiro(a)(s),; MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA; ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/02/2023, 17:09
Recebimento
30/01/2023, 16:41
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 17:02
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 17:00
Recebimento
05/10/2022, 16:45
Conclusão (para despacho)
30/08/2022, 15:18
Decurso de Prazo
30/08/2022, 15:17
Petição (Impugnação aos embargos)
17/08/2022, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA, Primeiro(a)(s),; MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA; ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 04/08/2022:: Vista: Autos com vista aos Embargados pelo prazo comum, para apresentarem respostas.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Publicação
02/08/2022, 17:25
Outras Decisões
02/08/2022, 17:09
Recebimento
02/08/2022, 16:48
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 17:02
Ato ordinatório
18/07/2022, 13:40
Recebimento
18/07/2022, 13:40
Petição (Embargos de declaração)
18/07/2022, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA; Embargado(a)(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/06/2022: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO INFRINGENTE" Estiveram presentes o(a) Dr(a). THIAGO ASSIS PERFEITO pelo(a) embargante(s) e o(a) Dr(a). SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO pelo(a) embargado(a)(s).
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Publicação
08/06/2022, 14:49
Publicação
08/06/2022, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA; Embargado(a)(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/06/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2022, 14:55
Inclusão em pauta
23/05/2022, 13:27
Publicação
23/05/2022, 13:27
Retirada de pauta
09/05/2022, 11:20
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA; Embargado(a)(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta
20/04/2022, 14:15
Recebimento
19/04/2022, 16:56
Conclusão (para despacho)
08/02/2022, 11:33
Petição (Resposta)
08/02/2022, 11:32
Documento (Outros documentos)
13/12/2021, 11:24
Outras Decisões
07/12/2021, 09:35
Publicação
07/12/2021, 09:35
Outras Decisões
07/12/2021, 09:34
Recebimento
03/12/2021, 16:12
Remessa (outros motivos)
22/10/2021, 13:25
Ato ordinatório
13/10/2021, 12:36
Recebimento
13/10/2021, 12:36
Petição (Embargos de declaração)
13/10/2021, 12:35
Publicação
21/09/2021, 15:18
Publicação
21/09/2021, 15:18
Provimento em Parte
16/09/2021, 10:32
Inclusão em pauta
01/09/2021, 14:51
Outras Decisões
01/09/2021, 09:33
Recebimento
31/08/2021, 17:52
Retirada de pauta
30/08/2021, 11:08
Pedido de Vista (outros motivos)
25/08/2021, 18:16
Inclusão em pauta
19/08/2021, 15:45
Pedido de Vista (pedido de vista)
19/08/2021, 15:02
Inclusão em pauta
05/08/2021, 14:57
Publicação
05/08/2021, 14:54
Retirada de pauta
05/07/2021, 10:16
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 11:05
Inclusão em pauta
11/06/2021, 14:22
Recebimento
10/06/2021, 15:35
Conclusão (para despacho)
08/03/2021, 15:47
Petição (Apelação)
08/03/2021, 15:47
Recebimento
08/03/2021, 15:38
Remessa (outros motivos)
05/03/2021, 14:46
Suspensão ou Sobrestamento
10/07/2019, 13:24
Recebimento
10/07/2019, 08:25
Remessa (outros motivos)
08/07/2019, 14:49
Suspensão ou Sobrestamento
12/03/2019, 18:32
Outras Decisões
12/03/2019, 18:31
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
12/03/2019, 18:31
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral