Recurso em Sentido Estrito 0010419-57.2020.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteRecurso em Sentido Estrito

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Inquérito Policial · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma 1° Grau · TJMG · Inquérito Policial · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Várzea da Palma 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves JE · TJMG · Termo Circunstanciado · Vara - JESP do Juizado Especial de Várzea da Palma da comarca de Várzea da Palma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DIONE NUNES SIQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUISA GOMES ASSIS

OAB/MG 206289·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA GOMES ASSIS

OAB/MG 206289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 17:57

Publicação

03/07/2024, 17:57

Publicação

19/06/2024, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 19:01

Trânsito em julgado

19/06/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DIONE NUNES SIQUEIRA; Relator - Des(a). Eduardo Brum A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/06/2024, 00:00

Outras Decisões

24/05/2024, 18:11

Outras Decisões

24/05/2024, 18:10

Recebimento

24/05/2024, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:53

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 17:57

Publicação

03/07/2024, 17:57

Publicação

19/06/2024, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 19:01

Trânsito em julgado

19/06/2024, 17:43

Documentos

Rec em Sentido Estrito

•03/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DIONE NUNES SIQUEIRA; Relator - Des(a). Eduardo Brum A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/06/2024, 00:00

Outras Decisões

24/05/2024, 18:11

Outras Decisões

24/05/2024, 18:10

Recebimento

24/05/2024, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DIONE NUNES SIQUEIRA; Relator - Des(a). Eduardo Brum A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/05/2024, 00:00

Publicação

10/05/2024, 12:49

Publicação

10/05/2024, 12:49

Não-Provimento

08/05/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DIONE NUNES SIQUEIRA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 08/05/2024, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2024, 14:15

Publicação

24/04/2024, 17:52

Recebimento

24/04/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:28

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 17:35

Outras Decisões

19/01/2024, 17:30

Recebimento

19/01/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 10:45

Petição (Parecer)

16/10/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 15:08

Recebimento

03/10/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DIONE NUNES SIQUEIRA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Brum em 05/07/2023 Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 09:23

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 19:05

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 INDICIADO: A.A. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 18/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/01/2023, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•14/05/2024, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•01/05/2024, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•07/07/2023, 00:00

Inquérito policial

•20/01/2023, 00:00