Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Marias / Vara Única da Comarca de Três Marias Avenida Getúlio Vargas, 155, Parque Diadorim, Três Marias - MG - CEP: 39205-000 PROCESSO Nº: 0008794-47.2010.8.13.0058 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58 MUNICIPIO DE TRES MARIAS CPF: 17.695.008/0001-12 A parte autora fica intimada ID 10686950893. CELIA MARIA ROSA Três Marias, data da assinatura eletrônica.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Marias / Vara Única da Comarca de Três Marias Avenida Getúlio Vargas, 155, Parque Diadorim, Três Marias - MG - CEP: 39205-000 PROCESSO Nº: 0008794-47.2010.8.13.0058 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58 MUNICIPIO DE TRES MARIAS CPF: 17.695.008/0001-12 Partes Vistas da certidão. MARIA DO CARMO DE CASTRO Três Marias, data da assinatura eletrônica.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Marias / Vara Única da Comarca de Três Marias Avenida Getúlio Vargas, 155, Parque Diadorim, Três Marias - MG - CEP: 39205-000 PROCESSO Nº: 0008794-47.2010.8.13.0058 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58 MUNICIPIO DE TRES MARIAS CPF: 17.695.008/0001-12 As partes ficam intimadas acerca da decisão ID 10613344535. MEIBY MACEDO LEMOS Três Marias, data da assinatura eletrônica.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Marias / Vara Única da Comarca de Três Marias Avenida Getúlio Vargas, 155, Parque Diadorim, Três Marias - MG - CEP: 39205-000 PROCESSO Nº: 0008794-47.2010.8.13.0058 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58 MUNICIPIO DE TRES MARIAS CPF: 17.695.008/0001-12 As partes ficam intimadas acerca da decisão ID 10455319650. MEIBY MACEDO LEMOS Três Marias, data da assinatura eletrônica.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025
EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ROBERTA ESPINHA CORREA, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO, POLIANA DA SILVA ALVES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ROBERTA ESPINHA CORREA, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO, POLIANA DA SILVA ALVES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica o requerente intimado do retorno dos autos.
Adv - ROBERTA ESPINHA CORREA, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO, POLIANA DA SILVA ALVES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Marias / Vara Única da Comarca de Três Marias Avenida Getúlio Vargas, 155, Parque Diadorim, Três Marias - MG - CEP: 39205-000 PROCESSO Nº: 0008794-47.2010.8.13.0058 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58 MUNICIPIO DE TRES MARIAS CPF: 17.695.008/0001-12 As partes ficam intimadas acerca da decisão ID 10613344535. MEIBY MACEDO LEMOS Três Marias, data da assinatura eletrônica.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Marias / Vara Única da Comarca de Três Marias Avenida Getúlio Vargas, 155, Parque Diadorim, Três Marias - MG - CEP: 39205-000 PROCESSO Nº: 0008794-47.2010.8.13.0058 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58 MUNICIPIO DE TRES MARIAS CPF: 17.695.008/0001-12 As partes ficam intimadas acerca da decisão ID 10455319650. MEIBY MACEDO LEMOS Três Marias, data da assinatura eletrônica.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025
EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ROBERTA ESPINHA CORREA, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO, POLIANA DA SILVA ALVES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ROBERTA ESPINHA CORREA, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO, POLIANA DA SILVA ALVES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica o requerente intimado do retorno dos autos.
Adv - ROBERTA ESPINHA CORREA, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO, POLIANA DA SILVA ALVES, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2023, 00:00
Recebimento
17/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 00:00
Recebimento
23/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 00:00
Publicação
24/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CASSIA MAGALI NACIF GONCALVES, TARSO DUARTE DE TASSIS, WELLINGTON DA SILVA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Recebimento
13/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/02/2023, 00:00
Recebimento
08/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 00:00
Recebimento
06/02/2023, 00:00
Recebimento
31/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 00:00
Recebimento
15/05/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2019, 00:00
Outras Decisões
30/11/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/11/2018, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/11/2018, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
31/10/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2018, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
21/09/2015, 00:00
Recebimento
17/09/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2015, 00:00
Documento (Decisão)
05/09/2013, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
28/11/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2012, 00:00
Baixa Definitiva
31/10/2012, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/07/2012, 00:00
Recebimento
27/06/2012, 00:00
Outras Decisões
22/06/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2012, 00:00
Recebimento
05/06/2012, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2012, 00:00
Recebimento
28/05/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
25/05/2012, 00:00
Publicação
22/05/2012, 00:00
Recebimento
07/05/2012, 00:00
Remessa
04/05/2012, 00:00
Custas
03/05/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/05/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/04/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/04/2012, 00:00
Decurso de Prazo
16/04/2012, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)