Embargos de Declaração Cível 0595018-91.2014.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0595018-91.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 RÉU: CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: não informado e outros DESPACHO Ante as alegações da parte exequente em ID.10543692982, dê-se vista à parte executada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, autos conclusos para deliberações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0595018-91.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

17/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024 EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG; EMBARGADO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PROCESSO PJE 0595018-91.2014.8.13.0024. AVERBADO Adv - LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, ISADORA MENDES PENNA AMORIM, POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 Recorrente(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 08/03/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ LIMA SOUZA, CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS, ISADORA MENDES PENNA AMORIM, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS; COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS; COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicado o dispositivo do acórdão em 02/10/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO DE F. 102/106" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ LIMA SOUZA, CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS, ISADORA MENDES PENNA AMORIM, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS; COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS; COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BEATRIZ LIMA SOUZA, CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS, ISADORA MENDES PENNA AMORIM, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 10/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Em observância aos arts. 9° e 10, do CPC/15, manifestem-se as partes sobre o julgamento dos temas 905 do STJ e 810 do STF, no prazo de 15 (quinze) dias. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ LIMA SOUZA, CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS, ISADORA MENDES PENNA AMORIM, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Recorrente(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho "(...) considerando que o recurso preenche, quanto à matéria tratada nos precedentes, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ LIMA SOUZA, CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS, ISADORA MENDES PENNA AMORIM, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Recebimento

04/07/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2016, 00:00

Publicação

07/06/2016, 00:00

Inclusão em pauta

02/06/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 00:00

Documentos

Intimação

•17/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)