Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/09/2024, 15:17
Conclusão (para julgamento)
10/09/2024, 16:36
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 11:12
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 15:39
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
07/08/2024, 15:38
Mero expediente
04/08/2024, 13:56
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 15:57
Apensamento
25/06/2024, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2024, 15:24
Arquivamento
07/06/2024, 09:33
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 15:12
Documento (Outros documentos)
10/05/2024, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, LIGIA CORTE DE SOUZA, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, LIGIA CORTE DE SOUZA, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, LIGIA CORTE DE SOUZA, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/01/2024, às 13:30 horas
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 06/07/2023.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - SAMARCO MINERAÇÃO SA; HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - SAMARCO MINERAÇÃO SA; HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 26/04/2023
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 20/04/2023.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 21/03/2023.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. SALDANHA DA FONSECA, em 05/09/2022.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/08/2022, 10:15
Petição (Contra-razões)
16/08/2022, 19:26
Petição (Apelação)
12/08/2022, 16:43
Decurso de Prazo
09/08/2022, 05:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2022, 17:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2022, 13:37
Conclusão (para julgamento)
13/07/2022, 14:44
Petição (Contra-razões)
12/07/2022, 23:44
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2022, 13:37
Petição (Embargos de declaração)
07/07/2022, 10:11
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2022, 19:34
Procedência em Parte
22/06/2022, 19:21
Conclusão (para julgamento)
04/04/2022, 15:07
Petição (Alegações finais)
01/04/2022, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2022, 10:14
Petição (Alegações finais)
02/03/2022, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2022, 13:17
Mero expediente
17/02/2022, 22:17
Conclusão (para julgamento)
09/02/2022, 19:14
Apensamento
09/02/2022, 19:12
Apensamento
09/02/2022, 19:12
Mero expediente
09/02/2022, 17:17
Conclusão (para julgamento)
15/11/2021, 21:11
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 23:50
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 17:12
Mero expediente
05/11/2021, 17:00
Conclusão (para decisão)
05/10/2021, 12:51
Decurso de Prazo
05/10/2021, 00:31
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2021, 17:04
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 22:45
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 21:36
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))