Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Autos vista AO REQUERENTE. Prazo de 0010 dia(s). Autos vista P/ REQUERENTE. Prazo de 0010 dia(s).
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, JOAO RAFAEL DIAS FILGUEIRAS, GUILHERME AZEVEDO PAULINO.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Autos vista P/ REQUERENTE. Prazo de 0015 dia(s). Autos vista P/ REQUERENTE. Prazo de 0010 dia(s).
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, JOAO RAFAEL DIAS FILGUEIRAS, GUILHERME AZEVEDO PAULINO.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Autos vista PARTE INTERESSADA. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE OFÍCIOS JUNTADOS E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. INT.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Publicado despacho PEDIDO DEFERIDO. VISTOS, ETC. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 602/604. ASSIM, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA AO ENVIO DOS RESPECTIVOS OFÍCIOS DESTINADOS AOS CARTÓRIOS DE SANTA LUZIA E JABOCATICATUBAS.
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE.
INTIME-SE.
CUMPRA-SE. Ofício expedido. e remetidos por esta Secretaria.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Conheço dos embargos de declaração de fls. 596/599, por serem próprios e tempestivos. No mérito, contudo, rejeito-os, uma vez inexistir na decisão embargada qualquer omissão ou contradição. Nesse diapasão, registre-se que a decisão que determinou a baixa dos gravames limitou-se ao presente feito, sendo que a existência de litígio entre as partes em processo diverso, em trâmite perante outrro juízo, não autoriza a manutenção do gravame registrado, mormente diante do que restou decidido pelo E. TJMG. Assim, eventual necessidade de registro de impedimento/restição do bem deverá ser postulada, caso assim entenda a parte interessada, perante o juízo competente, na ação eventualmente ainda em curso. Nda mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Ofício expedido. OFÍCIOS EXPEDIDOS E À DISPOSIÇÃO. INT.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
TENDO EM VISTA QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM SEDE DE APELAÇÃO,RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL E AFASTOU QUALQUER DIREITO À HERANÇA POSTULADA, NÃO SE JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DAS CONSTRIÇÕES DEFERIDAS NA DECISÃO DE FL.91.ASSIM,DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO D IMÓVEIS COMPETENTES,PARA QUE PROCEDAM AO CANCELAMENTO DOS GRAVAMES LANÇADOS À MARGEM DOS REGISTROS DOS IMÓVEIS INDICADOS NO ITEM 2 DA PETIÇÃO DE FL.9. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS E NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA.
INTIME-SE.
CUMPRA-SE.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Sobre decisão juntada aos autos.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL.
15/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/02/2025, 00:00
Publicação
07/02/2025, 00:00
Trânsito em julgado
06/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Embargante(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA; Embargado(a)(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA RESENDE, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, GRAZIELLE TURIBIO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Autos vista PARTE INTERESSADA. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE OFÍCIOS JUNTADOS E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. INT.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Publicado despacho PEDIDO DEFERIDO. VISTOS, ETC. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 602/604. ASSIM, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA AO ENVIO DOS RESPECTIVOS OFÍCIOS DESTINADOS AOS CARTÓRIOS DE SANTA LUZIA E JABOCATICATUBAS.
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE.
INTIME-SE.
CUMPRA-SE. Ofício expedido. e remetidos por esta Secretaria.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Conheço dos embargos de declaração de fls. 596/599, por serem próprios e tempestivos. No mérito, contudo, rejeito-os, uma vez inexistir na decisão embargada qualquer omissão ou contradição. Nesse diapasão, registre-se que a decisão que determinou a baixa dos gravames limitou-se ao presente feito, sendo que a existência de litígio entre as partes em processo diverso, em trâmite perante outrro juízo, não autoriza a manutenção do gravame registrado, mormente diante do que restou decidido pelo E. TJMG. Assim, eventual necessidade de registro de impedimento/restição do bem deverá ser postulada, caso assim entenda a parte interessada, perante o juízo competente, na ação eventualmente ainda em curso. Nda mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Ofício expedido. OFÍCIOS EXPEDIDOS E À DISPOSIÇÃO. INT.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
TENDO EM VISTA QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM SEDE DE APELAÇÃO,RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL E AFASTOU QUALQUER DIREITO À HERANÇA POSTULADA, NÃO SE JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DAS CONSTRIÇÕES DEFERIDAS NA DECISÃO DE FL.91.ASSIM,DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO D IMÓVEIS COMPETENTES,PARA QUE PROCEDAM AO CANCELAMENTO DOS GRAVAMES LANÇADOS À MARGEM DOS REGISTROS DOS IMÓVEIS INDICADOS NO ITEM 2 DA PETIÇÃO DE FL.9. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS E NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA.
INTIME-SE.
CUMPRA-SE.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Sobre decisão juntada aos autos.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL.
15/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/02/2025, 00:00
Publicação
07/02/2025, 00:00
Trânsito em julgado
06/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Embargante(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA; Embargado(a)(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA RESENDE, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, GRAZIELLE TURIBIO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Outras Decisões
09/12/2024, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024
Embargante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Embargado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA RESENDE, GRAZIELLE TURIBIO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Recebimento
05/12/2024, 00:00
Outras Decisões
28/11/2024, 13:56
Recebimento
26/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/11/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
03/10/2024, 00:00
Recebimento
02/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 00:00
Outras Decisões
07/08/2024, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON HENRIQUE DE SOUZA COSTA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, GRAZIELLE TURIBIO, GUILHERME AZEVEDO PAULINO, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOAO RAFAEL DIAS FILGUEIRAS, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LIO BISNETO, MARCELO QUEIROZ PESSOA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 00:00
Outras Decisões
02/07/2024, 14:16
Recebimento
02/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 00:00
Outras Decisões
14/06/2024, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON HENRIQUE DE SOUZA COSTA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, GRAZIELLE TURIBIO, GUILHERME AZEVEDO PAULINO, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOAO RAFAEL DIAS FILGUEIRAS, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LIO BISNETO, MARCELO QUEIROZ PESSOA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicação
13/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 00:00
Recebimento
06/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:57
Outras Decisões
22/01/2024, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, GUILHERME AZEVEDO PAULINO, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LIO BISNETO, MARCELO QUEIROZ PESSOA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 00:00
Petição (Parecer)
08/11/2023, 00:00
Outras Decisões
07/11/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, GUILHERME AZEVEDO PAULINO, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LIO BISNETO, MARCELO QUEIROZ PESSOA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/08/2023, 01:00
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, GUILHERME AZEVEDO PAULINO, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LIO BISNETO, MARCELO QUEIROZ PESSOA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVELINE MENDONÇA (JD CONVOCADA), em 23/05/2023.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, FABIO DA COSTA VILAR, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, JOSE LIO BISNETO, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, MARCIO RIBEIRO VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.