Embargos de Declaração Cível 0165638-36.2002.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 EMBARGANTE: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ENZO GAUZZI, DANIEL OLIVEIRA MARCHI, BRUNO MATIAS LOPES, RODRIGO JOSE SILVA FENELON, LORENA MARQUES DE SOUZA LIMA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, GUILHERME RETTO VEIGA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EMBARGANTE: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ENZO GAUZZI, DANIEL OLIVEIRA MARCHI, BRUNO MATIAS LOPES, RODRIGO JOSE SILVA FENELON, LORENA MARQUES DE SOUZA LIMA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, GUILHERME RETTO VEIGA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EMBARGANTE: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. os presentes autos são elegíveis para virtualização, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022, conforme listagem disponibilizada no Painel de Virtualização da Rede TJMG. Iniciada a virtualização do processo. nos termos da PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022. Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ENZO GAUZZI, DANIEL OLIVEIRA MARCHI, BRUNO MATIAS LOPES, RODRIGO JOSE SILVA FENELON, LORENA MARQUES DE SOUZA LIMA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, GUILHERME RETTO VEIGA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 EMBARGANTE: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). sobre retorno dos autos do TJMG. Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ENZO GAUZZI, DANIEL OLIVEIRA MARCHI, BRUNO MATIAS LOPES, RODRIGO JOSE SILVA FENELON, LORENA MARQUES DE SOUZA LIMA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, GUILHERME RETTO VEIGA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2023, 00:00

Trânsito em julgado

07/12/2022, 00:00

Recebimento

03/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 00:00

Recebimento

25/10/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

11/10/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

13/09/2022, 00:00

Publicação

26/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022 Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SUPERMERCADO BAHAMAS LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO MATIAS LOPES, CARLOS JOSE DA ROCHA, CINTIA TAVARES FERREIRA, CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA, DANIEL OLIVEIRA MARCHI, DANIEL SANTOS PRADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MARCELLO PRADO BADARO, RODRIGO JOSE SILVA FENELON, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2022, 00:00

Documentos

Embargos à Execução

•10/07/2023, 00:00