Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 0171708-30.2009.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CLEONALDO BRASILEIRO DE ALVARENGA JUINIOR CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas sobre os documentos juntados em id 10489060516, bem como, da decisão de id 10469185405, requerendo o que de direito. CAROLINE GOUVEA DE FREITAS Campina Verde, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 0171708-30.2009.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CLEONALDO BRASILEIRO DE ALVARENGA JUINIOR CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas sobre os documentos juntados em id 10489060516, bem como, da decisão de id 10469185405, requerendo o que de direito. CAROLINE GOUVEA DE FREITAS Campina Verde, data da assinatura eletrônica.
09/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/07/2025, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2025, 13:48
Documento (Outros documentos)
08/07/2025, 13:43
Outras Decisões
11/06/2025, 09:36
Conclusão (para decisão)
10/06/2025, 10:42
Documento (Decisão)
10/06/2025, 10:42
Documento (Outros documentos)
08/05/2025, 15:17
Outras Decisões
08/05/2025, 10:15
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 09:43
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 21:36
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2025, 09:12
Deferimento em Parte
10/01/2025, 16:51
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 12:31
Decurso de Prazo
29/08/2024, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 10:41
Documento (Outros documentos)
20/08/2024, 10:38
Documento (Outros documentos)
20/08/2024, 10:31
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
13/08/2024, 12:55
Distribuição (dependência)
13/08/2024, 12:55
Ato ordinatório
09/08/2024, 11:29
Documento (Outros documentos)
09/08/2024, 08:08
Recebimento
09/08/2024, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARMORARIA KINAWA LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAIRON DIAS PEREIRA, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARMORARIA KINAWA LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JAIRON DIAS PEREIRA, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARMORARIA KINAWA LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAIRON DIAS PEREIRA, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2024, 09:06
Documento (Outros documentos)
14/05/2024, 09:06
Mero expediente
13/05/2024, 13:21
Conclusão (para despacho)
13/05/2024, 13:19
Conclusão (para decisão)
09/05/2024, 13:12
Documento (Outros documentos)
09/05/2024, 13:08
Recebimento
09/05/2024, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARMORARIA KINAWA LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAIRON DIAS PEREIRA, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARMORARIA KINAWA LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos convertidos em processo eletrônico em 29/02/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JAIRON DIAS PEREIRA, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARMORARIA KINAWA LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 23/02/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JAIRON DIAS PEREIRA, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MARMORARIA KINAWA LTDA e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, JAIRON DIAS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/01/2024, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MARMORARIA KINAWA LTDA e outros
Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada a parte executada para aprensentar as contrarrazões sobre a apelação fls 99, 100 e 101, no prazo de 15 dias.
Adv - NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, JAIRON DIAS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2023, 09:34
Petição (Apelação)
13/11/2023, 10:55
Recebimento
08/11/2023, 14:09
Entrega em carga/vista
28/09/2023, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MARMORARIA KINAWA LTDA e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. A sentença poderá ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, na consulta processual.
Adv - NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, JAIRON DIAS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2023, 08:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/07/2023, 08:16
Conclusão (para julgamento)
07/07/2023, 08:16
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 14:30
Decurso de Prazo
02/06/2023, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MARMORARIA KINAWA LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a parte executada para apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do §1º do artigo 1023, CPC.
Adv - NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, JAIRON DIAS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 15:52
Mero expediente
04/01/2023, 10:46
Conclusão (para despacho)
14/12/2022, 12:20
Petição (Embargos de declaração)
06/10/2022, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2022, 11:37
Ausência de pressupostos processuais
06/09/2022, 14:37
Conclusão (para julgamento)
06/09/2022, 14:37
Recebimento
06/09/2022, 14:36
Conclusão (para despacho)
25/08/2022, 13:16
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 13:53
Recebimento
03/08/2022, 11:30
Entrega em carga/vista
22/02/2022, 14:50
Conclusão (para despacho)
23/09/2021, 09:49
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 16:00
Recebimento
25/06/2021, 13:18
Entrega em carga/vista
03/12/2020, 12:17
Mero expediente
08/06/2020, 07:48
Conclusão (para despacho)
29/01/2020, 13:05
Documento (Sentença)
22/01/2020, 15:10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente