Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
AUTOR: EDSON VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA e outros; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA
Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 2.025,22 (dois mil e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos) a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referente ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Adv - MARCIO FRANCISCO DE ASSIS, MATEUS FERREIRA LOPES, ALEX CORREIA SCHIARA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Embargante(s) - EDSON VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, AURELIA TINTI LOURENCO DE LIMA, BRUNO EDUARDO DE FARIA, FABIANO CAMPOS ZETTEL, LEONARDO FIALHO PINTO, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, MARCIO FRANCISCO DE ASSIS, MATEUS FERREIRA LOPES, WAGNER DE ABREU FAUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Recebimento
20/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
15/02/2023, 00:00
Recebimento
14/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
08/02/2023, 11:33
Petição (Embargos de declaração)
08/02/2023, 00:00
Publicação
24/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/12/2022, 00:00
Recebimento
13/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Apelante(s) - EDSON VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, AURELIA TINTI LOURENCO DE LIMA, BRUNO EDUARDO DE FARIA, FABIANO CAMPOS ZETTEL, LEONARDO FIALHO PINTO, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, MARCIO FRANCISCO DE ASSIS, MATEUS FERREIRA LOPES, WAGNER DE ABREU FAUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Recebimento
27/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/08/2022, 00:00
Publicação
18/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 00:00
Recebimento
05/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2022, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo