Procedimento Comum Cível 0249555-98.2012.8.13.0145 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0249555-98.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELLEN DA SILVA MOURAO CPF: 059.956.426-18 AUTOR: Y. B. M. M. CPF: ..- RÉU/RÉ: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO CERTIFICO que em observância à Portaria Conjunta nº 1.394/PR/2022 do TJMG: 1- ABRI o processo no sistema SEI ADMINISTRATIVO, sob o NÚMERO: 0106815-29.2026.8.13.0145 - ELLEN DA SILVA MOURAO 2- REALIZEI o cadastro/liberação de acesso ao(a) procurador(a) indicado(a) pela parte exequente, Dr(a). Jose Carlos Stephan, e-mail: [email protected], conforme os dados fornecidos nos autos; 3-CIENTIFICO o(a) patrono(a) de que o peticionamento deverá ser realizado exclusivamente via Peticionamento Intercorrente no número do processo SEI acima informado, sendo vedada a abertura de novo processo para o mesmo fim. ADEMAIS, FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA, por seu procurador(a), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a completa instrução do feito administrativo no sistema SEI, observando rigorosamente as seguintes diretrizes: DOS DOCUMENTOS: Devem ser acostados de forma DISCRIMINADA E ORDENADA, seguindo estritamente a relação prevista no ANEXO ÚNICO da Portaria nº 5.047/PR/2021. É expressamente vedada a juntada da cópia integral dos autos originários. Ao salvar os arquivos para o peticionamento no SEI, utilize TIPO DE DOCUMENTO idêntico ao descrito no anexo da portaria. Ex: Item 2 - Declaração de autenticidade de advogado; Item 3 - Documentos do beneficiário – Ofício Precatório; Item 4 – Documentos (advogado/sociedade de advogados); Item 8 - Procurações – Ofício Precatório; etc. DO FORMULÁRIO: Providenciar o preenchimento e a juntada da minuta do tipo de documento “Formulário-Ofício Precatório”, com dados rigorosamente de acordo com os cálculos homologados, sem novas atualizações. O formulário deve ser obtido no portal do TJMG: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm, na aba “FORMULÁRIOS”, selecionando a opção pertinente (Beneficiário Principal, Honorários Periciais ou Sucumbenciais). FICA ADVERTIDA a parte de que o "Formulário-Ofício Precatório" deve conter, obrigatoriamente, os valores rigorosamente de acordo com os cálculos HOMOLOGADOS PELO JUÍZO, sem qualquer nova atualização, sob pena de rejeição imediata pela Central de Precatórios. Fica vedada qualquer modificação dos valores fixados judicialmente. O valor a ser informado no formulário deve corresponder ao cálculo homologado judicialmente, sendo a atualização posterior até o pagamento realizada automaticamente pela Central de Precatórios, nos termos do regime constitucional vigente. Deverá o autor anexar TODAS as memórias discriminadas e detalhadas de TODOS os cálculos apresentados pelas partes e, principalmente, do cálculo que embasou o ofício precatório. E colocar EXPRESSAMENTE a nomenclatura “Memórias de cálculo de liquidação – Ofício Precatório” em TODOS os arquivos anexados. O formulário preenchido deverá ser acostado tanto aos autos do processo judicial quanto ao processo SEI. O descumprimento das orientações contidas nesta certidão impedirá o regular prosseguimento da expedição do precatório. NÃO É PARA JUNTAR NO SEI ESTA CERTIDÃO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA É TÃO SOMENTE PARA INSTRUÇÃO. Juiz De Fora, 2 de junho de 2026. DENISE DO VALLE SILVA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0249555-98.2012.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2026, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 17:27

Documento (Certidão)

02/06/2026, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0249555-98.2012.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELLEN DA SILVA MOURAO CPF: 059.956.426-18 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros REITERO A INTIMAÇÃO DOS REQUERENTES ACERCA DA INTIMAÇÃO DE ID 10634402532. MARGARETH MARIA DIAS ROSSI Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 15:24

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:37

Publicação

02/03/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELLEN DA SILVA MOURAO CPF: 059.956.426-18 AUTOR: Y. B. M. M. CPF: ..*- RÉU/RÉ: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Tendo em vista que o processo do PRECATÓRIO ainda não foi cadastrado no sistema SEI, fica cancelada a intimação constante no ID 10591494344. Dessa forma, certifico que, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.394/PR/2022 do TJMG, ficou expressamente consignado que a instrução do processo administrativo de precatório no sistema SEI ADMINISTRATIVO constitui responsabilidade do advogado da parte beneficiária, a quem foi determinado, por este Juízo, a adoção de todas as providências necessárias a regular formação do expediente. Portanto, a Secretaria do Juízo promoverá a abertura do processo administrativo no sistema SEI e a liberação de acesso ao advogado previamente cadastrado, cabendo exclusivamente à parte beneficiária, por intermédio de seu patrono, o regular prosseguimento do feito administrativo até sua completa instrução. Assim, fica a parte exequente INTIMADA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nos autos o nome completo, e-mail e CPF do advogado cadastrado como usuário externo no SEI ADMINISTRATIVO, a fim de viabilizar a liberação de acesso ao processo SEI que será instaurado pela Secretaria deste Juízo. Ressalte-se que o cadastro prévio e sua regular ativação junto ao suporte do sistema constituem condição indispensável para o peticionamento. Uma vez liberado o acesso, deverá o exequente, por intermédio de seu advogado, providenciar o preenchimento e a juntada do formulário contendo os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, rigorosamente de acordo com os cálculos homologados, sem novas atualizações. O referido formulário poderá ser obtido no portal oficial do TJMG (https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm ), na aba “FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO”, devendo ser selecionada a opção pertinente ao caso (Beneficiário Principal, Honorários Periciais ou Sucumbenciais), com posterior juntada aos autos judiciais e ao processo SEI. A documentação necessária à instrução do Precatório deverá observar estritamente a relação prevista no ANEXO ÚNICO da Portaria nº 5.047/PR/2021, de forma discriminada e ordenada, sendo expressamente vedada a juntada da íntegra dos autos originários. Para o fornecimento dos dados e documentos, a parte exequente deverá estar devidamente cadastrada no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente no número do processo SEI a ser aberto por esta serventia e disponibilizado aos interessados. O cadastro como usuário externo deverá ser realizado por meio do link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo, com envio de cópia do RG, CPF e comprovante de endereço ao e-mail [email protected], para fins de ativação, devendo constar como motivo “Requisição de Pagamento de Precatório”. Seguem anexos a esta certidão o GUIA PRÁTICO PARA INSTRUÇÃO DE PRECATÓRIO (VIA SEI) e o CHECKLIST PARA INSTRUÇÃO DO PRECATÓRIO para orientações complementares. Para informações adicionais, disponibilizamos o link do site do TJMG contendo as ORIENTAÇÕES PARA ADVOGADOS - FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#.YjjctDVv_IW LEILA CRISTINA CELESTINO RUHENA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0249555-98.2012.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Movimentação processual

26/02/2026, 17:50

Expedida/Certificada

26/02/2026, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 17:17

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELLEN DA SILVA MOURAO CPF: 059.956.426-18 AUTOR: Y. B. M. M. CPF: ***.***.***-** RÉU/RÉ: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Tendo em vista que o processo do PRECATÓRIO ainda não foi cadastrado no sistema SEI, fica cancelada a intimação constante no ID 10591494344. Dessa forma, certifico que, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.394/PR/2022 do TJMG, ficou expressamente consignado que a instrução do processo administrativo de precatório no sistema SEI ADMINISTRATIVO constitui responsabilidade do advogado da parte beneficiária, a quem foi determinado, por este Juízo, a adoção de todas as providências necessárias a regular formação do expediente. Portanto, a Secretaria do Juízo promoverá a abertura do processo administrativo no sistema SEI e a liberação de acesso ao advogado previamente cadastrado, cabendo exclusivamente à parte beneficiária, por intermédio de seu patrono, o regular prosseguimento do feito administrativo até sua completa instrução. Assim, fica a parte exequente INTIMADA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nos autos o nome completo, e-mail e CPF do advogado cadastrado como usuário externo no SEI ADMINISTRATIVO, a fim de viabilizar a liberação de acesso ao processo SEI que será instaurado pela Secretaria deste Juízo. Ressalte-se que o cadastro prévio e sua regular ativação junto ao suporte do sistema constituem condição indispensável para o peticionamento. Uma vez liberado o acesso, deverá o exequente, por intermédio de seu advogado, providenciar o preenchimento e a juntada do formulário contendo os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, rigorosamente de acordo com os cálculos homologados, sem novas atualizações. O referido formulário poderá ser obtido no portal oficial do TJMG (https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm ), na aba “FORMULÁRIOS - DADOS PARA A INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO”, devendo ser selecionada a opção pertinente ao caso (Beneficiário Principal, Honorários Periciais ou Sucumbenciais), com posterior juntada aos autos judiciais e ao processo SEI. A documentação necessária à instrução do Precatório deverá observar estritamente a relação prevista no ANEXO ÚNICO da Portaria nº 5.047/PR/2021, de forma discriminada e ordenada, sendo expressamente vedada a juntada da íntegra dos autos originários. Para o fornecimento dos dados e documentos, a parte exequente deverá estar devidamente cadastrada no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente no número do processo SEI a ser aberto por esta serventia e disponibilizado aos interessados. O cadastro como usuário externo deverá ser realizado por meio do link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo, com envio de cópia do RG, CPF e comprovante de endereço ao e-mail [email protected], para fins de ativação, devendo constar como motivo “Requisição de Pagamento de Precatório”. Seguem anexos a esta certidão o GUIA PRÁTICO PARA INSTRUÇÃO DE PRECATÓRIO (VIA SEI) e o CHECKLIST PARA INSTRUÇÃO DO PRECATÓRIO para orientações complementares. Para informações adicionais, disponibilizamos o link do site do TJMG contendo as ORIENTAÇÕES PARA ADVOGADOS - FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#.YjjctDVv_IW LEILA CRISTINA CELESTINO RUHENA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0249555-98.2012.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0249555-98.2012.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELLEN DA SILVA MOURAO CPF: 059.956.426-18 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros - Intimada a parte Exequente para juntar a estes autos de PJE, de forma legível, toda documentação/peças processuais relacionadas no Anexo Único da Portaria 5047/PR/2021, que regulamenta a expedição de Precatórios no âmbito do TJMG (inclusive identidade do advogado ou da sociedade de advogados), indicando a id daquelas já constantes dos autos, juntando, ainda, planilha com valores detalhados e sem atualizações (VALOR BRUTO, VALOR PRINCIPAL CORRIGIDO, VALOR DOS JUROS MORATÓRIOS, DATA-BASE, ÍNDICE DE CORREÇÃO, VALOR DO IMPOSTO DE RENDA, ETC) e com as demais informações financeiras exigidas para instrução do correto preenchimento do formulário de requisição, item a item, sendo certo que a Secretaria Judicial não pode elaborar cálculos. - Intimada também a Exequente para informar endereço de e-mail do procurador para o devido cadastro junto ao SEI Administrativo, devendo o(a) advogado(a), caso ainda não possua cadastro no ambiente SEI Administrativo, seguir as instruções abaixo: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo. 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected], e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Depois da ativação do cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer o login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção "Peticionamento" e, em seguida, em "Peticionamento Intercorrente". 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em "validar" e "adicionar". 6. Anexar as cópias de documentos e selecionar a enviar as documentações. Segue link do site do TJMG contendo ORIENTAÇÕES PARA ADVOGADOS - FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#.YjjctDVv_IW LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

03/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Movimentação processual

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

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