Apelação Cível 0301380-22.2006.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Apelação Cível 0301380-22.2006.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Apelado(a)(s) - MARIA ANGELA AGUIAR GONCALVES; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicado o dispositivo do acórdão em 01/08/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO". Fica intimada, neste ato, a parte apelada. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Apelado(a)(s) - MARIA ANGELA AGUIAR GONCALVES; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicado o dispositivo do acórdão em 01/08/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO". Fica intimada, neste ato, a parte apelada. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Apelado(a)(s) - MARIA ANGELA AGUIAR GONCALVES; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

01/08/2023, 00:00

Publicação

31/07/2023, 15:25

Inclusão em pauta

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Apelado(a)(s) - MARIA ANGELA AGUIAR GONCALVES; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Recebimento

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Apelado(a)(s) - MARIA ANGELA AGUIAR GONCALVES; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 26/05/2023 Adv - PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00