JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MESQUITA
Autor
MUNICIPIO DE JOANESIA
Autor
DENILSON ANDRADE DE ASSIS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CAMILA DE ALMEIDA LAGARES
OAB/MG 150699·CPF·Representa: Autor
IVAN DE FREITAS MEDEIROS
OAB/MG 71563·CPF·Representa: Autor
MARIANA DE SOUZA FERRAZ
OAB/MG 177706·CPF·Representa: Autor
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
OAB/MG 107289·CPF·Representa: Autor
ELDER DE SOUZA FRAGOSO
OAB/MG 76963·CPF
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MESQUITA; Autor(es)(a)s - MUNICÍPIO DE JOANÉSIA; Ré(u)(s) - DENILSON ANDRADE DE ASSIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RODRIGUES DA SILVA, CAMILA DE ALMEIDA LAGARES, DENNER FRANCO REIS, ELDER DE SOUZA FRAGOSO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LEONARDO CELIO DE SA DIAS, MARIANA DE SOUZA FERRAZ, SIMONY AMERICA DE ALMEIDA RANGEL, VANI DE FREITAS MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MESQUITA; Autor(es)(a)s - MUNICÍPIO DE JOANÉSIA; Ré(u)(s) - DENILSON ANDRADE DE ASSIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RODRIGUES DA SILVA, CAMILA DE ALMEIDA LAGARES, DENNER FRANCO REIS, ELDER DE SOUZA FRAGOSO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LEONARDO CELIO DE SA DIAS, MARIANA DE SOUZA FERRAZ, SIMONY AMERICA DE ALMEIDA RANGEL, VANI DE FREITAS MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MESQUITA; Autor(es)(a)s - MUNICÍPIO DE JOANÉSIA; Ré(u)(s) - DENILSON ANDRADE DE ASSIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RODRIGUES DA SILVA, CAMILA DE ALMEIDA LAGARES, DENNER FRANCO REIS, ELDER DE SOUZA FRAGOSO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LEONARDO CELIO DE SA DIAS, MARIANA DE SOUZA FERRAZ, SIMONY AMERICA DE ALMEIDA RANGEL, VANI DE FREITAS MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DENILSON ANDRADE DE ASSIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DE ALMEIDA LAGARES, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LEONARDO CELIO DE SA DIAS, SIMONY AMERICA DE ALMEIDA RANGEL, VANI DE FREITAS MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE JOANÉSIA; RÉU: DENILSON ANDRADE DE ASSIS
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, DENNER FRANCO REIS, VANI DE FREITAS MEDEIROS, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, SIMONY AMERICA DE ALMEIDA RANGEL, ELDER DE SOUZA FRAGOSO, LEONARDO CELIO DE SA DIAS, CAMILA DE ALMEIDA LAGARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DENILSON ANDRADE DE ASSIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DE ALMEIDA LAGARES, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LEONARDO CELIO DE SA DIAS, SIMONY AMERICA DE ALMEIDA RANGEL, VANI DE FREITAS MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DENILSON ANDRADE DE ASSIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE JOANÉSIA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RODRIGUES DA SILVA, CAMILA DE ALMEIDA LAGARES, DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER, DENNER FRANCO REIS, ELDER DE SOUZA FRAGOSO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LEONARDO CELIO DE SA DIAS, MARIANA DE SOUZA FERRAZ, SIMONY AMERICA DE ALMEIDA RANGEL, VANI DE FREITAS MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DENILSON ANDRADE DE ASSIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE JOANÉSIA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RODRIGUES DA SILVA, CAMILA DE ALMEIDA LAGARES, DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER, DENNER FRANCO REIS, ELDER DE SOUZA FRAGOSO, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LEONARDO CELIO DE SA DIAS, MARIANA DE SOUZA FERRAZ, SIMONY AMERICA DE ALMEIDA RANGEL, VANI DE FREITAS MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DENILSON ANDRADE DE ASSIS; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE JOANÉSIA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RODRIGUES DA SILVA, CAMILA DE ALMEIDA LAGARES, DENNER FRANCO REIS, ELDER DE SOUZA FRAGOSO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LEONARDO CELIO DE SA DIAS, MARIANA DE SOUZA FERRAZ, SIMONY AMERICA DE ALMEIDA RANGEL, VANI DE FREITAS MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DENILSON ANDRADE DE ASSIS; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE JOANÉSIA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RODRIGUES DA SILVA, CAMILA DE ALMEIDA LAGARES, DENNER FRANCO REIS, ELDER DE SOUZA FRAGOSO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, IVAN DE FREITAS MEDEIROS, LEONARDO CELIO DE SA DIAS, MARIANA DE SOUZA FERRAZ, SIMONY AMERICA DE ALMEIDA RANGEL, VANI DE FREITAS MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.