Embargos de Declaração Cível 5096589-64.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CARLO CPF: 17.081.015/0001-24 RÉU: WSA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF: 20.994.380/0001-34 DESPACHO Considerando o retorno dos autos do e. TJMG, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5096589-64.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vícios de Construção] intime-se a parte vencedora para requerer o que for de direito, em 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, pagas custas, arquivem-se com a devida baixa na estatística. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MYRNA FABIANA MONTEIRO SOUTO Juiz(íza) de Direito 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fernando Lins WSA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Publicação de acórdão Adv - FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FREDERICO LINHARES COUTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, WILLIAM WELTER FREITAS.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fernando Lins CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CARLO Publicação de acórdão Adv - FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FREDERICO LINHARES COUTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, WILLIAM WELTER FREITAS.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fernando Lins FELIPE SANTANA BIRCHAL Publicação de acórdão Adv - FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FREDERICO LINHARES COUTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, WILLIAM WELTER FREITAS.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fernando Lins GABRIELA ALVARENGA DA ROCHA Publicação de acórdão Adv - FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FREDERICO LINHARES COUTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, WILLIAM WELTER FREITAS.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fernando Lins Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/03/2026, às 13:30 horas. A sessão de julgamento híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FREDERICO LINHARES COUTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, WILLIAM WELTER FREITAS.

19/02/2026, 00:00

Outras Decisões

09/09/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fernando Lins CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CARLO Remessa para contrarrazões Adv - FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FREDERICO LINHARES COUTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, WILLIAM WELTER FREITAS.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fernando Lins FELIPE SANTANA BIRCHAL Remessa para contrarrazões Adv - FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FREDERICO LINHARES COUTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, WILLIAM WELTER FREITAS.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fernando Lins GABRIELA ALVARENGA DA ROCHA Remessa para contrarrazões Adv - FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FREDERICO LINHARES COUTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, WILLIAM WELTER FREITAS.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Fernando Lins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA, FREDERICO LINHARES COUTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, PRISCILA GUEDES REIS, WILLIAM WELTER FREITAS.

08/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 06:13

Outras Decisões

05/09/2025, 00:00

Recebimento

04/09/2025, 00:00

Documentos

•13/07/2026, 00:00