Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
AUTOR: PAULINO CORRÊA CHICRALA; RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros
Fique a parte RÉ intimada para proceder ao recolhimento da importância de R$546,50 (Quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) - cálculo de fls. 2078, corrigidos,a título de custas,Taxa Judiciária ou sua complementação,de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado,no prazo de 15(quinze)dias,sob pena de inscrição do débito,mais multa de10%(dez por cento),em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG,e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa,pela Advocacia Geral do Estado-AGE,conforme decisão judicial,devendo o procurador proceder,dentro do prazo previsto,à juntada do comprovante de pagamento aos autos,na sua forma original (§1ºdo artigo87,do Provimento Conjunto75/2018/CGJ/TJMG).Fique ainda intimado de que decorrido o prazo sem que haja o pagamento das custas e emitida a CNPDP,o pagamento somente poderá ser efetuado através de DAE.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MONICA SUTTER MOREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA, DEIVIS MARCON ANTUNES, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
AUTOR: PAULINO CORRÊA CHICRALA; RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros
Vistos etc. Processo findo. Trânsito em julgado certificado em fls. 2069. A prestação jurisdicional restou esgotada nos presentes autos. Eventual “Cumprimento de Sentença”, deverá ser procedido em MEIO ELETRÔNICO, nos termos do artigo 4ª, inciso III, da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração de eventuais custas finais do processo. Considerando que os presentes autos se encontram inscritos nas metas a serem alcançadas por este Juízo perante a Correição Extraordinária Parcial em trâmite, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a devida apuração das custas finais. Havendo custas finais, intime-se para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de não pagamento, expeça-se CNPDP. Cumpridas as determinações acima, proceda-se à BAIXA e ARQUIVAMENTO dos autos. Int. Dil.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MONICA SUTTER MOREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA, DEIVIS MARCON ANTUNES, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
AUTOR: PAULINO CORRÊA CHICRALA; RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). ACÓRDÃO FLS 2060 À 2069.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MONICA SUTTER MOREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA, DEIVIS MARCON ANTUNES, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
04/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
04/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/04/2023, 00:00
Recebimento
17/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Agravante(s) - PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; Agravado(a)(s) - PAULINO CORRÊA CHICRALA; BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/02/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de contraminuta pelo PRAZO COMUM.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, ARTUR MACEDO JUNIOR, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA, EVANDRO LÚCIO PEREIRA DE SOUZA, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MONICA SUTTER MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
AUTOR: PAULINO CORRÊA CHICRALA; RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros
Vistos etc. Processo findo. Trânsito em julgado certificado em fls. 2069. A prestação jurisdicional restou esgotada nos presentes autos. Eventual “Cumprimento de Sentença”, deverá ser procedido em MEIO ELETRÔNICO, nos termos do artigo 4ª, inciso III, da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração de eventuais custas finais do processo. Considerando que os presentes autos se encontram inscritos nas metas a serem alcançadas por este Juízo perante a Correição Extraordinária Parcial em trâmite, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a devida apuração das custas finais. Havendo custas finais, intime-se para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de não pagamento, expeça-se CNPDP. Cumpridas as determinações acima, proceda-se à BAIXA e ARQUIVAMENTO dos autos. Int. Dil.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MONICA SUTTER MOREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA, DEIVIS MARCON ANTUNES, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
AUTOR: PAULINO CORRÊA CHICRALA; RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). ACÓRDÃO FLS 2060 À 2069.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MONICA SUTTER MOREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA, DEIVIS MARCON ANTUNES, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
04/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
04/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/04/2023, 00:00
Recebimento
17/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Agravante(s) - PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; Agravado(a)(s) - PAULINO CORRÊA CHICRALA; BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/02/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de contraminuta pelo PRAZO COMUM.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, ARTUR MACEDO JUNIOR, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA, EVANDRO LÚCIO PEREIRA DE SOUZA, GERALDO MESSIAS DA SILVA, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MONICA SUTTER MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicação
13/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/01/2023, 10:19
Baixa Definitiva
27/01/2023, 10:08
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/01/2023, 00:00
Outras Decisões
25/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/09/2022, 00:00
Petição (Contra-razões)
13/09/2022, 00:00
Publicação
20/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
08/07/2022, 14:41
Recebimento
08/07/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
07/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/07/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
30/06/2022, 00:00
Publicação
10/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Embargante(s) - PAULINO CORRÊA CHICRALA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA, EVANDRO LÚCIO PEREIRA DE SOUZA, FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO, GERALDO MESSIAS DA SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MONICA SUTTER MOREIRA, TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.