Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0332961-80.2013.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) SUPERMIX SA CPF: 34.230.979/0001-06 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Vista as partes do retorno dos autos, bem como para requerer o for de direito. MARIA CRISTINA DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2738708/MG (2024/0335361-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES DA SILVA - MG160880
AGRAVADO: SUPERMIX CONCRETO S/A
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
JULIANA CARVALHO MOL - MG078019
GUSTAVO FERREIRA - MG136265
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/11/2025 a 19/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2738708/MG (2024/0335361-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES DA SILVA - MG160880
AGRAVADO: SUPERMIX CONCRETO S/A
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
JULIANA CARVALHO MOL - MG078019
GUSTAVO FERREIRA - MG136265
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
24/07/2024, 00:00
Outras Decisões
22/07/2024, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MALUF CHAVES, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, GUSTAVO FERREIRA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, VINICIUS BARROS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2738708/MG (2024/0335361-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES DA SILVA - MG160880
AGRAVADO: SUPERMIX CONCRETO S/A
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
JULIANA CARVALHO MOL - MG078019
GUSTAVO FERREIRA - MG136265
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
24/07/2024, 00:00
Outras Decisões
22/07/2024, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MALUF CHAVES, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, GUSTAVO FERREIRA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, VINICIUS BARROS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Publicação
19/07/2024, 00:00
Outras Decisões
18/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
07/05/2024, 00:00
Publicação
04/04/2024, 14:35
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, GUSTAVO FERREIRA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, VINICIUS BARROS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024, 00:00
Publicação
02/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, GUSTAVO FERREIRA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, VINICIUS BARROS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Recebimento
28/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
14/02/2024, 00:00
Publicação
25/01/2024, 15:35
Publicação
25/01/2024, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, GUSTAVO FERREIRA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, GUSTAVO FERREIRA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Recebimento
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 10/11/2023
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, GUSTAVO FERREIRA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
EMBARGANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL, GILMAR NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
EMBARGANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intima-se o autor para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL, GILMAR NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
EMBARGANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL, GILMAR NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
EMBARGANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL, GILMAR NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
EMBARGANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte embaragante para complementar o depósito
Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL, GILMAR NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
EMBARGANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL, GILMAR NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.