Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/03/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MARCELA CALIFF DE MATOS, WAGNER BORGES DE ALMEIDA, WELLINGTON CAMARGOS FIGUEIREDO.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE GONZAGA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MARCELA CALIFF DE MATOS, WAGNER BORGES DE ALMEIDA, WELLINGTON CAMARGOS FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE GONZAGA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 15/07/2024
Adv - ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MARCELA CALIFF DE MATOS, WAGNER BORGES DE ALMEIDA, WELLINGTON CAMARGOS FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/03/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MARCELA CALIFF DE MATOS, WAGNER BORGES DE ALMEIDA, WELLINGTON CAMARGOS FIGUEIREDO.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE GONZAGA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MARCELA CALIFF DE MATOS, WAGNER BORGES DE ALMEIDA, WELLINGTON CAMARGOS FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE GONZAGA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 15/07/2024
Adv - ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MARCELA CALIFF DE MATOS, WAGNER BORGES DE ALMEIDA, WELLINGTON CAMARGOS FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/07/2024, 10:24
Expedição de documento (convertido em diligência)
02/07/2024, 10:23
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:38
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:34
Expedição de documento
28/11/2023, 17:25
Decurso de Prazo
12/09/2023, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE GONZAGA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, WAGNER BORGES DE ALMEIDA, ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 14:03
Expedição de documento
17/07/2023, 14:29
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)
17/07/2023, 14:29
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/07/2023, 14:20
Ato ordinatório
17/07/2023, 10:26
Mero expediente
17/07/2023, 10:26
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 10:26
Petição (Apelação)
21/06/2023, 16:39
Recebimento
21/06/2023, 16:22
Entrega em carga/vista
30/05/2023, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE GONZAGA
A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta do andamento processual.
"[...]Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, para, contudo, no mérito, NEGAR-LHES provimento.
Com o trânsito em julgado da sentença de fl. 13, nada mais havendo a deliberar e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.[...]".
Adv - MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, WAGNER BORGES DE ALMEIDA, ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Outras Decisões
28/02/2023, 10:19
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 09:47
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 15:34
Recebimento
13/12/2022, 17:33
Entrega em carga/vista
30/11/2022, 16:03
Em Secretaria
06/06/2022, 16:03
Mero expediente
08/04/2022, 09:57
Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2022, 15:03
Conclusão (para decisão)
25/03/2022, 14:52
Conclusão (para despacho)
03/11/2021, 14:27
Documento (Acórdão)
03/11/2021, 14:27
Recebimento
31/08/2021, 16:30
Entrega em carga/vista
08/06/2021, 12:02
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 12:01
Mero expediente
26/08/2020, 17:56
Conclusão (para despacho)
13/12/2019, 09:57
Petição (Petição (outras))
13/12/2019, 09:56
Recebimento
09/12/2019, 14:47
Entrega em carga/vista
25/11/2019, 12:40
Mero expediente
30/10/2019, 12:40
Conclusão (para despacho)
22/08/2019, 09:36
Petição (Petição (outras))
21/08/2019, 14:36
Recebimento
14/08/2019, 17:35
Entrega em carga/vista
05/08/2019, 14:56
Mero expediente
01/08/2019, 15:10
Conclusão (para despacho)
16/07/2019, 17:13
Petição (Embargos de declaração)
16/07/2019, 17:08
Recebimento
12/07/2019, 13:38
Entrega em carga/vista
14/06/2019, 12:53
Recebimento
14/06/2019, 12:52
Remessa (outros motivos)
03/06/2019, 14:12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença