Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0609565-10.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEA DALVA DE CARVALHO BORGES CPF: 162.394.406-63 JOSE MARIA SOARES CPF: 296.751.626-00 e outros Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar se o acordo foi integralmente adimplido, com a advertência de que o silêncio será interpretado como satisfação integral da dívida. DANIEL SIMOES DE AGUIAR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0609565-10.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEA DALVA DE CARVALHO BORGES CPF: 162.394.406-63 JOSE MARIA SOARES CPF: 296.751.626-00 e outros Deferido o prazo, através de ato ordinatório, conforme requerido. WILMA GALGANE FERREIRA DOS SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0609565-10.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEA DALVA DE CARVALHO BORGES CPF: 162.394.406-63 JOSE MARIA SOARES CPF: 296.751.626-00 e outros Vista à parte autora para recolher verba para expedição de alvará e juntar formulário preenchido de acordo com a Portaria conjunta da Presidência nº 891/2019 ou fornecer dados bancários. Observe que, caso os dados fornecidos sejam dos procuradores, estes deverão ter procuração atualizada com poderes para receber alvará. Belo Horizonte, 08 de Janeiro de 2026. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
09/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
19/09/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - JOSE MARIA SOARES; Embargado(a)(s) - LEA DALVA DE CARVALHO BORGES;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIA JARDIM DE FREITAS, MARIA LUISA LACERDA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Embargante(s) - JOSE MARIA SOARES; Embargado(a)(s) - LEA DALVA DE CARVALHO BORGES;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CASSIA JARDIM DE FREITAS, MARIA LUISA LACERDA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0609565-10.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEA DALVA DE CARVALHO BORGES CPF: 162.394.406-63 JOSE MARIA SOARES CPF: 296.751.626-00 e outros Vista à parte autora para recolher verba para expedição de alvará e juntar formulário preenchido de acordo com a Portaria conjunta da Presidência nº 891/2019 ou fornecer dados bancários. Observe que, caso os dados fornecidos sejam dos procuradores, estes deverão ter procuração atualizada com poderes para receber alvará. Belo Horizonte, 08 de Janeiro de 2026. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
09/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
19/09/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - JOSE MARIA SOARES; Embargado(a)(s) - LEA DALVA DE CARVALHO BORGES;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIA JARDIM DE FREITAS, MARIA LUISA LACERDA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Embargante(s) - JOSE MARIA SOARES; Embargado(a)(s) - LEA DALVA DE CARVALHO BORGES;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CASSIA JARDIM DE FREITAS, MARIA LUISA LACERDA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/04/2023, 00:57
Outras Decisões
11/04/2023, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Embargante(s) - JOSE MARIA SOARES; Embargado(a)(s) - LEA DALVA DE CARVALHO BORGES;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIA JARDIM DE FREITAS, MARIA LUISA LACERDA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
04/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - JOSE MARIA SOARES; Apelado(a)(s) - LEA DALVA DE CARVALHO BORGES; Interessado(s) - CELIA VIEIRA MEDINA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CHARLES DA SILVA SANTOS, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GLAUDICEIA DA SILVA SANTOS;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CASSIA JARDIM DE FREITAS, ELIZA MOURA NAVARRO DE NOVAES, JOAO CARLOS RODRIGUES LOTTI NOVAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, LUCAS NAVES MARQUEZ, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), MARIA LUISA LACERDA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Apelante(s) - JOSE MARIA SOARES; Apelado(a)(s) - LEA DALVA DE CARVALHO BORGES; Interessado(s) - CELIA VIEIRA MEDINA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CHARLES DA SILVA SANTOS, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GLAUDICEIA DA SILVA SANTOS;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CASSIA JARDIM DE FREITAS, ELIZA MOURA NAVARRO DE NOVAES, JOAO CARLOS RODRIGUES LOTTI NOVAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, LUCAS NAVES MARQUEZ, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), MARIA LUISA LACERDA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Apelante(s) - JOSE MARIA SOARES; Apelado(a)(s) - LEA DALVA DE CARVALHO BORGES; Interessado(s) - CELIA VIEIRA MEDINA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CHARLES DA SILVA SANTOS, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GLAUDICEIA DA SILVA SANTOS;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Antônio Bispo em 20/09/2022
Adv - ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CASSIA JARDIM DE FREITAS, ELIZA MOURA NAVARRO DE NOVAES, JOAO CARLOS RODRIGUES LOTTI NOVAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, LUCAS NAVES MARQUEZ, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), MARIA LUISA LACERDA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.