Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2025
AUTOR: CLAUDIO RONALDO DA SILVA MARTINS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual.
Adv - GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO, VIVIANE ANDRADE MISSON, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, DANIEL SILVA CAMPOS, ALVARO RICARDO AZEVEDO ANDRADE FILHO, ANSELMO ROBERTO DE CASTRO SALES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, GUILHERME GUEDES MANIERO, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, DIEGO GOULART DE FARIA, ROMILDA QUINTINA BARBOSA.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
AUTOR: CLAUDIO RONALDO DA SILVA MARTINS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.
Adv - GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO, VIVIANE ANDRADE MISSON, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, DANIEL SILVA CAMPOS, ALVARO RICARDO AZEVEDO ANDRADE FILHO, ANSELMO ROBERTO DE CASTRO SALES, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, GUILHERME GUEDES MANIERO, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, DIEGO GOULART DE FARIA, ROMILDA QUINTINA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/06/2024, 14:29
Ato ordinatório
04/06/2024, 14:28
Trânsito em julgado
04/06/2024, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO UBERABA; Recorrido(a)(s) - CLAUDIO RONALDO DA SILVA MARTINS; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/05/2024: Súmula de despacho:"(...) fica prejudicado o recurso extraordinario interposto pelo Municipio de Uberaba".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE FREITAS SILVA, ALVARO RICARDO AZEVEDO ANDRADE FILHO, ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANSELMO ROBERTO DE CASTRO SALES, DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, DIEGO GOULART DE FARIA - (DP), GUILHERME GUEDES MANIERO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARILIA CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA MOREIRA TORRES, PAMELA TAILA DOS SANTOS, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO, PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, VIVIANE ANDRADE MISSON, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Outras Decisões
22/04/2024, 12:25
Publicação
22/04/2024, 12:25
Recurso prejudicado
22/04/2024, 12:23
Recebimento
18/04/2024, 10:22
Remessa (outros motivos)
17/04/2024, 15:59
Recebimento
22/03/2024, 16:25
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO UBERABA; Recorrido(a)(s) - CLAUDIO RONALDO DA SILVA MARTINS; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/02/2024:: Fica intimada a parte recorrente, nos termos do despacho de fls. 552.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE FREITAS SILVA, ALVARO RICARDO AZEVEDO ANDRADE FILHO, ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANSELMO ROBERTO DE CASTRO SALES, DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, DIEGO GOULART DE FARIA - (DP), GUILHERME GUEDES MANIERO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARILIA CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA MOREIRA TORRES, PAMELA TAILA DOS SANTOS, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO, PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, VIVIANE ANDRADE MISSON, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO UBERABA; Recorrido(a)(s) - CLAUDIO RONALDO DA SILVA MARTINS; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/05/2024: Súmula de despacho:"(...) fica prejudicado o recurso extraordinario interposto pelo Municipio de Uberaba".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE FREITAS SILVA, ALVARO RICARDO AZEVEDO ANDRADE FILHO, ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANSELMO ROBERTO DE CASTRO SALES, DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, DIEGO GOULART DE FARIA - (DP), GUILHERME GUEDES MANIERO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARILIA CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA MOREIRA TORRES, PAMELA TAILA DOS SANTOS, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO, PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, VIVIANE ANDRADE MISSON, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Outras Decisões
22/04/2024, 12:25
Publicação
22/04/2024, 12:25
Recurso prejudicado
22/04/2024, 12:23
Recebimento
18/04/2024, 10:22
Remessa (outros motivos)
17/04/2024, 15:59
Recebimento
22/03/2024, 16:25
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO UBERABA; Recorrido(a)(s) - CLAUDIO RONALDO DA SILVA MARTINS; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/02/2024:: Fica intimada a parte recorrente, nos termos do despacho de fls. 552.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE FREITAS SILVA, ALVARO RICARDO AZEVEDO ANDRADE FILHO, ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANSELMO ROBERTO DE CASTRO SALES, DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, DIEGO GOULART DE FARIA - (DP), GUILHERME GUEDES MANIERO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARILIA CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA MOREIRA TORRES, PAMELA TAILA DOS SANTOS, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO, PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, VIVIANE ANDRADE MISSON, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Outras Decisões
20/02/2024, 11:51
Publicação
20/02/2024, 11:51
Outras Decisões
20/02/2024, 11:49
Recebimento
09/02/2024, 11:24
Remessa (outros motivos)
08/02/2024, 15:11
Recebimento
15/12/2023, 17:16
Conclusão (para despacho)
14/12/2023, 16:51
Decurso de Prazo
14/12/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO UBERABA; Recorrido(a)(s) - CLAUDIO RONALDO DA SILVA MARTINS; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/11/2023:: "(...) Intime-se o procurador do recorrido para que se manifeste sobre o noticiado falecimento, aprensentando, se for o caso, a certidão comprobatória do óbito."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE FREITAS SILVA, ALVARO RICARDO AZEVEDO ANDRADE FILHO, ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANSELMO ROBERTO DE CASTRO SALES, DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, DIEGO GOULART DE FARIA - (DP), GUILHERME GUEDES MANIERO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARILIA CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA MOREIRA TORRES, PAMELA TAILA DOS SANTOS, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO, PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, VIVIANE ANDRADE MISSON, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Outras Decisões
20/11/2023, 17:24
Publicação
20/11/2023, 17:24
Recebimento
20/11/2023, 09:37
Remessa (outros motivos)
17/11/2023, 17:37
Recebimento
15/09/2023, 17:55
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 15:32
Recebimento
29/08/2023, 13:48
Entrega em carga/vista
02/08/2023, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO UBERABA; Recorrido(a)(s) - CLAUDIO RONALDO DA SILVA MARTINS; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/07/2023: Intimação: Fica intimada a parte recorrente, nos termos do despacho de folha nº 536.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FREITAS SILVA, ALVARO RICARDO AZEVEDO ANDRADE FILHO, ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANSELMO ROBERTO DE CASTRO SALES, DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, DIEGO GOULART DE FARIA - (DP), GUILHERME GUEDES MANIERO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARILIA CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA MOREIRA TORRES, PAMELA TAILA DOS SANTOS, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO, PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, VIVIANE ANDRADE MISSON, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
25/07/2023, 16:19
Publicação
25/07/2023, 16:18
Outras Decisões
25/07/2023, 16:13
Recebimento
24/07/2023, 10:40
Remessa (outros motivos)
21/07/2023, 16:58
Recebimento
14/06/2023, 17:21
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 18:13
Documento (Ofício)
06/06/2023, 18:21
Recebimento
02/06/2023, 09:02
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 15:07
Suspensão ou Sobrestamento
20/01/2016, 16:34
Recebimento
20/01/2016, 16:32
Remessa (outros motivos)
01/12/2015, 14:10
Ato ordinatório
01/12/2015, 14:08
Documento (Decisão)
01/12/2015, 14:07
Não Conhecimento de recurso
01/12/2015, 14:07
Recebimento
01/12/2015, 12:33
Remessa (outros motivos)
01/12/2015, 07:14
Suspensão ou Sobrestamento
16/03/2015, 11:35
Recebimento
10/03/2015, 15:07
Remessa (outros motivos)
05/03/2015, 16:38
Recebimento
05/03/2015, 16:31
Remessa (outros motivos)
04/03/2015, 09:00
Baixa Definitiva
03/03/2015, 14:46
Recebimento
25/02/2015, 08:56
Petição (Petição (outras))
24/02/2015, 14:14
Remessa (outros motivos)
24/02/2015, 14:07
Recebimento
24/02/2015, 11:50
Entrega em carga/vista
29/01/2015, 13:24
Publicação
12/01/2015, 12:28
Ato ordinatório
12/12/2014, 10:13
Ato ordinatório
12/12/2014, 10:13
Recebimento
12/12/2014, 10:13
Petição (Petição (outras))
12/12/2014, 10:12
Ato ordinatório
11/12/2014, 17:54
Expedição de documento (Ofício)
11/12/2014, 17:53
Ato ordinatório
25/11/2014, 14:22
Trânsito em julgado
25/11/2014, 14:22
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
16/10/2014, 10:39
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
16/10/2014, 10:39
Publicação
16/10/2014, 10:24
Recurso Especial
16/10/2014, 10:20
Recebimento
15/10/2014, 09:31
Remessa (outros motivos)
14/10/2014, 12:55
Recebimento
30/09/2014, 16:18
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/09/2014, 15:07
Petição (Contra-razões)
25/09/2014, 14:24
Petição (Contra-razões)
25/09/2014, 14:24
Recebimento
25/09/2014, 14:22
Recebimento
25/09/2014, 14:20
Entrega em carga/vista
28/08/2014, 13:40
Entrega em carga/vista
28/08/2014, 13:39
Publicação
24/07/2014, 14:46
Publicação
24/07/2014, 14:45
Ato ordinatório
24/07/2014, 10:37
Ato ordinatório
24/07/2014, 10:37
Recebimento
24/07/2014, 10:37
Ato ordinatório
24/07/2014, 10:35
Recebimento
24/07/2014, 10:35
Recebimento
23/07/2014, 09:38
Remessa (outros motivos)
21/07/2014, 11:19
Remessa (outros motivos)
21/07/2014, 11:19
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)