Execução Fiscal 0329315-23.2017.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Autor

API SPE26 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

CESAR DE LUCCA

OAB/SP 327344·CPF·Representa: Autor

RICARDO CALAZANS MARQUES

OAB/MG 93194·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CARVALHO MACHADO

OAB/MG 136512·CPF·Representa: Autor

VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO

OAB/SP 317393·CPF·Representa: Autor

CESAR DE LUCCA

OAB/SP 327344·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CESAR DE LUCCA

OAB/SP 327344·CPF·Representa: Autor

RICARDO CALAZANS MARQUES

OAB/MG 93194·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CARVALHO MACHADO

OAB/MG 136512·CPF·Representa: Autor

VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO

OAB/SP 317393·CPF·Representa: Autor

CESAR DE LUCCA

OAB/SP 327344·CPF·Representa: Réu

RICARDO CALAZANS MARQUES

OAB/MG 93194·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CARVALHO MACHADO

OAB/MG 136512·CPF·Representa: Réu

VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO

OAB/SP 317393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

11/07/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 16:33

Mero expediente

30/09/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2024, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 11:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2024, 08:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/02/2024, 09:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/08/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 11:16

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: API SPE26 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO, CÉSAR DE LUCCA, GUSTAVO CARVALHO MACHADO, RICARDO CALAZANS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:58

Todas as movimentações(58)

Provisório

11/07/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 16:33

Mero expediente

30/09/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 12:05

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2024, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 11:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2024, 08:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/02/2024, 09:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/08/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 11:16

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: API SPE26 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO, CÉSAR DE LUCCA, GUSTAVO CARVALHO MACHADO, RICARDO CALAZANS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 10:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2023, 07:30

Distribuição (dependência)

14/07/2023, 07:30

Recebimento

30/06/2023, 09:12

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 09:30

Recebimento

07/06/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: API SPE26 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO, CÉSAR DE LUCCA, GUSTAVO CARVALHO MACHADO, RICARDO CALAZANS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 15:17

Ato ordinatório

20/03/2023, 15:15

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

28/07/2021, 11:28

Decurso de Prazo

28/07/2021, 11:28

Publicação

26/02/2021, 17:12

Recebimento

12/03/2020, 14:21

Entrega em carga/vista

03/02/2020, 14:13

Mero expediente

31/01/2020, 14:01

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 14:01

Recebimento

31/01/2020, 14:01

Conclusão (para despacho)

07/11/2019, 13:41

Recebimento

06/11/2019, 16:19

Remessa (outros motivos)

06/11/2019, 15:08

Conclusão (para julgamento)

06/11/2019, 15:03

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

06/11/2019, 15:03

Recebimento

06/11/2019, 15:01

Remessa (outros motivos)

21/10/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 15:29

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

17/09/2019, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 14:41

Mero expediente

08/08/2019, 16:34

Conclusão (para despacho)

12/07/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 15:58

Recebimento

12/07/2019, 15:56

Entrega em carga/vista

16/01/2019, 14:17

Mero expediente

14/01/2019, 15:27

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 16:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 15:10

Recebimento

22/11/2018, 15:09

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 14:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2018, 14:44

Expedição de documento (Carta)

24/01/2018, 17:20

Mero expediente

14/11/2017, 14:26

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 14:51

Distribuição (sorteio)

11/09/2017, 13:54

Execução Fiscal

•22/03/2023, 00:00