Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2680623/MG (2024/0237863-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
BEATRIZ MARQUES DE LIMA JACCOMASSI - RJ227698
AGRAVADO: ALOISIO BRAGA DA SILVA
AGRAVADO: EVANDRO FERNANDES MACIEL
AGRAVADO: MARLY MENEGUCI DA SILVA
AGRAVADO: POSTO BRAGA MACIEL LTDA
AGRAVADO: SUELI BRAGA SILVA MACIEL
ADVOGADOS: SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG044733
EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2680623/MG (2024/0237863-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
BEATRIZ MARQUES DE LIMA JACCOMASSI - RJ227698
AGRAVADO: ALOISIO BRAGA DA SILVA
AGRAVADO: EVANDRO FERNANDES MACIEL
AGRAVADO: MARLY MENEGUCI DA SILVA
AGRAVADO: POSTO BRAGA MACIEL LTDA
AGRAVADO: SUELI BRAGA SILVA MACIEL
ADVOGADOS: SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG044733
EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489
DESPACHO Remetam-se os autos ao eminente Ministro Moura Ribeiro, nos termos do art. 71, caput, do RISTJ, para que Sua Excelência verifique possível prevenção para o julgamento do presente recurso, tendo em vista ter sido verificado, possível vinculação ao REsp n. 1.531.299/MG. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
19/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
02/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 00:00
Recebimento
27/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
26/06/2024, 00:00
Recebimento
19/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 00:00
Outras Decisões
07/05/2024, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Recorrente(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Recorrido(a)(s) - SUELI BRAGA SILVA MACIEL; EVANDRO FERNANDES MACIEL; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; MARLY MENEGUCI DA SILVA; ALOISIO BRAGA DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SILVEIRA UMBELINO DANTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Recorrente(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Recorrido(a)(s) - SUELI BRAGA SILVA MACIEL; EVANDRO FERNANDES MACIEL; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; MARLY MENEGUCI DA SILVA; ALOISIO BRAGA DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SILVEIRA UMBELINO DANTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 00:00
Publicação
24/11/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Embargado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA MARQUES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 00:00
Publicação
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Embargado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA MARQUES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Recebimento
18/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 00:00
Outras Decisões
20/09/2023, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Embargado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA MARQUES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 00:00
Publicação
25/08/2023, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Apelado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA DE OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicação
23/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/08/2023, 00:00
Recebimento
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Apelado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/08/2023, às 13:30 horas
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA DE OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Apelado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos distribuídos e conclusos ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR em 17/07/2023
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA DE OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.