Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1706149-59.2011.8.13.0024/MG RELATOR: MONICA SILVEIRA VIEIRA
EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 02/03/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1706149-59.2011.8.13.0024/MG RELATOR: MONICA SILVEIRA VIEIRA
EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 02/03/2026 - PETIÇÃO
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 09:25
Expedida/certificada
03/03/2026, 08:49
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 19:25
Decurso de Prazo
25/02/2026, 01:11
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 18:21
Confirmada
08/02/2026, 23:56
Expedida/certificada
29/01/2026, 03:00
Mero expediente
15/01/2026, 11:57
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 17:21
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.
Local: Belo Horizonte Data: 28/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 19:00
Documento (Certidão)
28/08/2025, 18:58
Sem descrição
28/08/2025, 18:58
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 20:00
Expedição de documento
10/07/2025, 01:14
Expedição de documento (convertido em diligência)
03/07/2025, 02:02
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:33
Expedição de documento
11/06/2025, 15:33
Expedição de documento (convertido em diligência)
09/06/2025, 18:08
Decurso de Prazo
07/06/2025, 00:39
Expedição de documento
14/05/2025, 00:16
Mero expediente
12/05/2025, 20:01
Documento (convertido em diligência)
10/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicação em 14/02/2025:: Vista às partes, para ciência do acordão.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
BRADESCO SA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DINA DE ABREU SILVA, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sandra Fonseca em 16/10/2024
Adv - DINA DE ABREU SILVA, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2024, 12:37
Expedição de documento (convertido em diligência)
30/09/2024, 12:31
Decurso de Prazo
25/09/2024, 00:11
Decurso de Prazo
25/09/2024, 00:06
Petição (Renúncia de mandato)
26/08/2024, 08:54
Expedição de documento
24/08/2024, 19:07
Mero expediente
23/08/2024, 15:52
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 14:43
Decurso de Prazo
21/08/2024, 00:05
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 23:52
Decurso de Prazo
30/07/2024, 02:11
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:29
Expedição de documento
26/06/2024, 00:11
Ausência das condições da ação
17/06/2024, 17:30
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 10:50
Decurso de Prazo
26/04/2024, 00:55
Decurso de Prazo
26/04/2024, 00:51
Petição (Petição (outras))
20/04/2024, 16:45
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 14:53
Expedição de documento
08/04/2024, 16:24
Mero expediente
05/04/2024, 16:18
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 15:41
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:52
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:47
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 17:14
Expedição de documento
15/01/2024, 13:45
Mero expediente
14/01/2024, 10:50
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 10:10
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 12:07
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 15:56
Expedição de documento (convertido em diligência)
26/09/2023, 12:45
Decurso de Prazo
23/09/2023, 00:46
Expedição de documento
31/08/2023, 18:14
Expedição de documento (convertido em diligência)
28/08/2023, 22:33
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:38
Decurso de Prazo
23/08/2023, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, BRUNO MACEDO BACKER CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento
26/07/2023, 09:57
Documento (Ofício)
25/07/2023, 08:45
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/07/2023, 10:45
Distribuição (dependência)
17/07/2023, 10:45
Recebimento
27/06/2023, 11:05
Recebimento
18/04/2023, 11:01
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 11:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 10:19
Ato ordinatório
06/03/2023, 11:57
Ato ordinatório
02/03/2023, 12:11
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2023, 12:31
Ato ordinatório
30/01/2023, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A
1 - OFICIE-SE ao Banco do Brasil determinando que informe a este Juízo a existência de saldo remanescente em conta judicial nestes autos, em 5 dias.
2 - Cumprida a determinação supra, dê-se vista às partes, em 5 dias.
3 - Após, conclusos para deliberar inclusive sobre a petição de f. 11112.
Intimem-se. Cumpra-se.
Adv - PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, BRUNO MACEDO BACKER CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Publicação
20/01/2023, 11:08
Conclusão (para despacho)
19/01/2023, 09:03
Ato ordinatório
23/12/2022, 13:53
Petição (Petição (outras))
23/12/2022, 13:52
Protocolo de Petição
13/12/2022, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A
Vistos etc.
A petição do executado (Banco Bradesco) foi protocolizada em 02/08/2022, prazo muito além do que lhe foi concedido em despacho de f. 106.
Sendo assim, CERTIFIQUE-SE a Secretaria quanto o alegado na petição de f. 107.
Após, conclusos.
Intimem-se. Cumpra-se.
Adv - PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, BRUNO MACEDO BACKER CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 13:34
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 09:35
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 14:45
Protocolo de Petição
05/09/2022, 11:15
Protocolo de Petição
30/08/2022, 10:40
Recebimento
30/08/2022, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2022
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A
Autos vista SUCESSIVA. Prazo de 0005 dia(s). PRIMEIRO EXEQUENTE.
Adv - PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, BRUNO MACEDO BACKER CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/07/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
12/07/2022, 09:14
Ato ordinatório
11/07/2022, 15:39
Publicação
11/07/2022, 15:38
Documento (Ofício)
11/07/2022, 15:23
Protocolo de Petição
01/07/2022, 11:11
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 17:01
Protocolo de Petição
14/06/2022, 11:55
Expedição de documento (Ofício)
01/06/2022, 14:21
Publicação
24/02/2022, 16:38
Conclusão (para despacho)
14/02/2022, 09:43
Ato ordinatório
13/01/2022, 14:49
Petição (Petição (outras))
13/01/2022, 14:36
Protocolo de Petição
30/11/2021, 10:49
Recebimento
30/11/2021, 10:36
Entrega em carga/vista
25/10/2021, 10:30
Ato ordinatório
20/10/2021, 14:28
Ato ordinatório
04/10/2021, 15:25
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 15:25
Protocolo de Petição
29/09/2021, 13:19
Publicação
17/09/2021, 17:36
Recebimento
22/07/2021, 12:48
Remessa
14/07/2021, 16:41
Cálculo de Liquidação
14/07/2021, 16:22
Recebimento
01/07/2021, 11:41
Remessa (outros motivos)
01/07/2021, 09:19
Ato ordinatório
30/06/2021, 11:26
Publicação
19/05/2021, 09:47
Conclusão (para despacho)
07/05/2021, 09:48
Ato ordinatório
06/05/2021, 17:20
Petição (Petição (outras))
06/05/2021, 16:53
Protocolo de Petição
03/05/2021, 11:45
Protocolo de Petição
03/05/2021, 10:07
Recebimento
28/04/2021, 11:29
Entrega em carga/vista
25/01/2021, 11:29
Ato ordinatório
21/01/2021, 16:47
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 16:47
Protocolo de Petição
07/01/2021, 14:28
Publicação
17/11/2020, 13:29
Recebimento
13/11/2020, 16:21
Remessa
10/11/2020, 17:06
Cálculo de Liquidação
09/11/2020, 18:52
Publicação
22/10/2020, 15:03
Mero expediente
10/08/2020, 11:40
Conclusão (para despacho)
03/03/2020, 10:39
Ato ordinatório
07/02/2020, 17:14
Petição (Petição (outras))
07/02/2020, 17:14
Protocolo de Petição
05/02/2020, 12:07
Recebimento
05/02/2020, 11:10
Entrega em carga/vista
17/12/2019, 14:38
Publicação
13/12/2019, 12:19
Conclusão (para despacho)
10/12/2019, 09:38
Petição (Petição (outras))
10/12/2019, 09:36
Protocolo de Petição
06/12/2019, 12:13
Publicação
04/12/2019, 20:30
Documento (Ofício)
04/12/2019, 20:30
Protocolo de Petição
04/12/2019, 09:09
Publicação
25/11/2019, 18:54
Conclusão (para despacho)
02/10/2019, 09:10
Ato ordinatório
10/09/2019, 18:00
Petição (Petição (outras))
10/09/2019, 17:43
Protocolo de Petição
09/09/2019, 09:29
Recebimento
04/09/2019, 10:40
Entrega em carga/vista
16/07/2019, 12:33
Publicação
10/07/2019, 16:15
Decurso de Prazo
28/06/2019, 11:35
Publicação
27/05/2019, 18:38
Mero expediente
27/05/2019, 08:57
Conclusão (para despacho)
06/05/2019, 11:28
Ato ordinatório
25/04/2019, 15:50
Petição (Petição (outras))
25/04/2019, 15:47
Protocolo de Petição
24/04/2019, 11:06
Recebimento
24/04/2019, 10:08
Entrega em carga/vista
27/03/2019, 09:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/02/2019, 14:22
Conclusão (para julgamento)
05/02/2019, 14:21
Conclusão (para despacho)
09/01/2019, 16:44
Decurso de Prazo
28/12/2018, 15:21
Publicação
31/10/2018, 15:49
Conclusão (para despacho)
24/10/2018, 17:57
Petição (Petição (outras))
24/10/2018, 17:54
Protocolo de Petição
24/10/2018, 11:35
Recebimento
24/10/2018, 11:08
Entrega em carga/vista
09/10/2018, 11:14
Documento (Ofício)
03/10/2018, 16:36
Protocolo de Petição
27/09/2018, 14:38
Publicação
16/08/2018, 17:14
Expedição de documento (Ofício)
10/08/2018, 10:24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/07/2018, 13:32
Conclusão (para julgamento)
10/07/2018, 13:30
Conclusão (para despacho)
29/06/2018, 16:23
Petição (Petição (outras))
29/06/2018, 16:21
Protocolo de Petição
29/06/2018, 10:46
Protocolo de Petição
29/06/2018, 10:43
Recebimento
29/06/2018, 10:43
Entrega em carga/vista
21/03/2018, 08:20
Recebimento
21/03/2018, 08:19
Entrega em carga/vista
20/03/2018, 14:58
Ato ordinatório
09/03/2018, 08:11
Conclusão (para despacho)
27/02/2018, 08:58
Petição (Petição (outras))
27/02/2018, 08:57
Protocolo de Petição
23/02/2018, 14:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/02/2018, 09:01
Protocolo de Petição
09/02/2018, 09:12
Expedição de documento (Carta)
18/01/2018, 11:49
Publicação
17/01/2018, 09:17
Conclusão (para despacho)
04/12/2017, 10:04
Petição (Petição (outras))
04/12/2017, 10:03
Protocolo de Petição
29/11/2017, 13:44
Petição (Petição (outras))
29/11/2017, 13:43
Recebimento
29/11/2017, 10:35
Entrega em carga/vista
07/11/2017, 13:55
Recebimento
07/11/2017, 13:55
Entrega em carga/vista
01/11/2017, 08:40
Ato ordinatório
25/10/2017, 10:57
Publicação
06/09/2017, 10:38
Petição (Petição (outras))
06/09/2017, 10:36
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/10/2013, 15:48
Petição (Petição (outras))
10/10/2013, 15:46
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente