Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: Súmula de despacho sobrestado até decisão do Supremo Tribunal Federal do Grupo de Representativos nº 44
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PATRICIA LOPES MORAES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicação
29/04/2024, 13:40
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
29/04/2024, 13:38
Recebimento
26/04/2024, 16:34
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 15:08
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Apelação)
23/04/2024, 15:20
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Apelação)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: Súmula de despacho sobrestado até decisão do Supremo Tribunal Federal do Grupo de Representativos nº 44
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PATRICIA LOPES MORAES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicação
29/04/2024, 13:40
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
29/04/2024, 13:38
Recebimento
26/04/2024, 16:34
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 15:08
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Apelação)
23/04/2024, 15:20
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Apelação)
23/04/2024, 15:20
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Apelação)
23/04/2024, 15:20
Recebimento
19/03/2024, 14:56
Conclusão (para decisão)
18/03/2024, 07:21
Ato ordinatório
18/03/2024, 07:19
Trânsito em julgado
18/03/2024, 07:19
Ato ordinatório
14/03/2024, 09:12
Recebimento
14/03/2024, 09:12
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/03/2024, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 02/02/2024: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicação
25/01/2024, 09:58
Negação de Seguimento
25/01/2024, 09:56
Outras Decisões
25/01/2024, 09:56
Publicação
25/01/2024, 09:52
Recurso prejudicado
25/01/2024, 09:52
Recebimento
24/01/2024, 13:53
Remessa (outros motivos)
24/01/2024, 13:22
Recebimento
12/12/2023, 17:04
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/12/2023, 13:39
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/12/2023, 10:03
Petição (Contra-razões)
11/12/2023, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/11/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 13:36
Ato ordinatório
08/11/2023, 13:28
Ato ordinatório
08/11/2023, 13:28
Ato ordinatório
08/11/2023, 13:28
Recebimento
08/11/2023, 13:28
Recebimento
07/11/2023, 16:43
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 15:27
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 15:26
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 15:26
Petição (Recurso extraordinário)
18/09/2023, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/09/2023: ""
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicação
06/09/2023, 10:07
Publicação
06/09/2023, 10:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/09/2023, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/07/2023, 09:05
Recebimento
21/07/2023, 17:36
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 14:12
Petição (Contra-razões)
21/06/2023, 17:17
Recebimento
21/06/2023, 17:16
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 14:10
Petição (Embargos de declaração)
26/04/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 18/04/2023: Súmula de despacho Determinou a intimação do embargante, ante a possibilidade de concessão de efeitos infringentes, no prazo de 5 dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Outras Decisões
14/04/2023, 13:50
Publicação
14/04/2023, 13:50
Outras Decisões
14/04/2023, 13:49
Recebimento
13/04/2023, 15:50
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 15:00
Ato ordinatório
12/04/2023, 14:58
Ato ordinatório
12/04/2023, 14:58
Recebimento
12/04/2023, 14:58
Petição (Embargos de declaração)
12/04/2023, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/03/2023: "."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicação
21/03/2023, 16:55
Publicação
21/03/2023, 16:55
Julgamento
21/03/2023, 16:25
Ato ordinatório
15/03/2023, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/02/2023, 10:51
Recebimento
14/02/2023, 10:43
Conclusão (para julgamento)
12/01/2023, 13:15
Recebimento
12/01/2023, 11:44
Recebimento
11/01/2023, 16:50
Remessa (outros motivos)
10/01/2023, 15:08
Ato ordinatório
10/01/2023, 14:44
Remessa (outros motivos)
10/01/2023, 14:31
Outras Decisões
10/01/2023, 13:45
Recebimento
09/01/2023, 09:52
Remessa (outros motivos)
29/12/2022, 14:01
Recebimento
22/11/2022, 15:47
Conclusão (para julgamento)
16/11/2022, 14:47
Recebimento
16/11/2022, 12:17
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 08:59
Suspensão ou Sobrestamento
25/01/2019, 08:33
Recebimento
23/01/2019, 14:31
Remessa (outros motivos)
15/01/2019, 08:35
Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/12/2018, 09:40
Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/12/2018, 09:39
Recebimento
30/11/2018, 16:41
Remessa (outros motivos)
30/11/2018, 14:22
Recebimento
05/11/2018, 15:12
Conclusão (para julgamento)
31/10/2018, 11:18
Recebimento
31/10/2018, 09:34
Remessa (outros motivos)
30/10/2018, 13:21
Suspensão ou Sobrestamento
06/11/2017, 10:01
Recebimento
01/11/2017, 14:22
Remessa (outros motivos)
26/10/2017, 10:18
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/10/2017, 10:17
Recebimento
26/10/2017, 09:53
Remessa (outros motivos)
25/10/2017, 07:58
Suspensão ou Sobrestamento
29/04/2016, 10:23
Recebimento
29/04/2016, 10:19
Remessa (outros motivos)
29/04/2016, 10:18
Desarquivamento
29/04/2016, 10:14
Remessa (outros motivos)
06/11/2013, 09:38
Ato ordinatório
06/11/2013, 09:35
Documento (Decisão)
05/11/2013, 10:30
Documento (Decisão)
05/11/2013, 10:29
Ato ordinatório
05/11/2013, 08:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/11/2013, 08:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)