Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA CPF: 65.179.400/0001-51
RÉU: DULCE PEREIRA CPF: 025.005.587-20
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5025264-83.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] Vistos e etc. Defiro o pedido de Id núm. 10686945857. Prazo de 20 dias. Após, voltem os autos conclusos para análise de petição contida em Id núm. 10685471905. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
29/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Junta-se aos autos o posicionamento desta serventia e o memorial de cálculo discriminado e atualizado do débito exequendo. Serviço Auxiliar de Contadoria
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5025264-83.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA CPF: 65.179.400/0001-51 DULCE PEREIRA CPF: 025.005.587-20 Vista à Executada sobre ids 10528312873 e seguintes. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
08/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/09/2025, 10:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/09/2025, 10:48
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 17:09
Decurso de Prazo
29/08/2025, 00:22
Publicação
02/06/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA CPF: 65.179.400/0001-51
RÉU: DULCE PEREIRA CPF: 025.005.587-20
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5025264-83.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] Vistos e etc Defiro o pedido de Id núm. 10431963199. Prazo de 60 (sessenta) dias. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
30/05/2025, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/05/2025, 16:50
Expedida/Certificada
29/05/2025, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 16:49
Mero expediente
29/05/2025, 15:50
Conclusão (para despacho)
22/05/2025, 11:34
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 13:30
Reativação
25/03/2025, 13:29
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 16:56
Definitivo
12/03/2025, 10:18
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 10:18
Decurso de Prazo
12/03/2025, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 14:29
Documento (Alvará)
10/02/2025, 14:28
Movimentação processual
10/02/2025, 13:45
Mero expediente
27/01/2025, 17:48
Conclusão (para despacho)
26/09/2024, 10:34
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 11:32
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 13:14
Conclusão (para despacho)
18/06/2024, 09:28
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 12:48
Mero expediente
11/06/2024, 15:45
Conclusão (para despacho)
15/05/2024, 10:53
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2024, 07:57
Decurso de Prazo
04/05/2024, 00:47
Decurso de Prazo
04/05/2024, 00:46
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 09:50
Mero expediente
05/04/2024, 19:15
Documento (Outros documentos)
05/04/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Apelante(s) - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA; Apelado(a)(s) - DULCE PEREIRA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO, ALINE THIERS DE AZAMBUJA, ERIK COSTA CRUZ E REIS, JOÃO LUIZ SANTARÉM RODRIGUES, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Apelante(s) - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA; Apelado(a)(s) - DULCE PEREIRA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO, ALINE THIERS DE AZAMBUJA, ERIK COSTA CRUZ E REIS, JOÃO LUIZ SANTARÉM RODRIGUES, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Apelante(s) - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA; Apelado(a)(s) - DULCE PEREIRA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO, ALINE THIERS DE AZAMBUJA, ERIK COSTA CRUZ E REIS, JOÃO LUIZ SANTARÉM RODRIGUES, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
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Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA; Apelado(a)(s) - DULCE PEREIRA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO, ALINE THIERS DE AZAMBUJA, ERIK COSTA CRUZ E REIS, JOÃO LUIZ SANTARÉM RODRIGUES, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA; Apelado(a)(s) - DULCE PEREIRA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO, ALINE THIERS DE AZAMBUJA, ERIK COSTA CRUZ E REIS, JOÃO LUIZ SANTARÉM RODRIGUES, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA; Apelado(a)(s) - DULCE PEREIRA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO, ALINE THIERS DE AZAMBUJA, ERIK COSTA CRUZ E REIS, JOÃO LUIZ SANTARÉM RODRIGUES, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA; Apelado(a)(s) - DULCE PEREIRA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 20/03/2023
Adv - AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO, ALINE THIERS DE AZAMBUJA, ERIK COSTA CRUZ E REIS, JOÃO LUIZ SANTARÉM RODRIGUES, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/03/2023, 12:20
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:37
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2023, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2023, 16:49
Mero expediente
07/02/2023, 14:48
Conclusão (para despacho)
16/01/2023, 13:23
Decurso de Prazo
11/11/2022, 01:39
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 21:28
Mero expediente
20/10/2022, 17:38
Conclusão (para despacho)
20/10/2022, 11:22
Decurso de Prazo
14/09/2022, 05:10
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2022, 15:27
Decurso de Prazo
12/07/2022, 05:44
Decurso de Prazo
30/06/2022, 00:48
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2022, 15:45
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2022, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2022, 13:46
Decurso de Prazo
10/05/2022, 13:09
Petição (Petição (outras))
14/04/2022, 11:50
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 07:20
Decurso de Prazo
12/04/2022, 01:42
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2022, 08:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2022, 23:47
Decurso de Prazo
18/02/2022, 00:24
Decurso de Prazo
29/01/2022, 01:27
Conclusão (para despacho)
28/01/2022, 19:35
Decurso de Prazo
28/01/2022, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2021, 18:44
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2021, 04:47
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença