Recurso Extraordinário com Agravo 3043608-05.2011.8.13.0024 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2026 AUTOR: MIGUEL ANTONIO MENDES COSTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 118148MG, Dr(a). LEANDRO PEREIRA KESSIMOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - LEANDRO PEREIRA KESSIMOS, ALOISIO VILACA CONSTANTINO.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2025 AUTOR: MIGUEL ANTONIO MENDES COSTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 118148MG, Dr(a). LEANDRO PEREIRA KESSIMOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - LEANDRO PEREIRA KESSIMOS, ALOISIO VILACA CONSTANTINO.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2025 AUTOR: MIGUEL ANTONIO MENDES COSTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 118148MG, Dr(a). LEANDRO PEREIRA KESSIMOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - LEANDRO PEREIRA KESSIMOS, ALOISIO VILACA CONSTANTINO.

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2025 AUTOR: MIGUEL ANTONIO MENDES COSTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). autos à disposição. ** AVERBADO ** Adv - LEANDRO PEREIRA KESSIMOS, ALOISIO VILACA CONSTANTINO.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 AUTOR: MIGUEL ANTONIO MENDES COSTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica e Autarquias desta Capital pelo sistema Pje,cujo pedido inaugural deverá conter os requesitos previstos no Anexo da Portaria Conjunta da Presidência n.529/2016 (que se encontra anexado ao presente despacho.(...) Caberá o credor,no prazo de 3 (três) dias,solicitar a juntada do presente feito cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentança na Centrase.Havendo a distribuição na via eletrônica,certifique-se nos autos físicos,conforme determina na Portaria Conjunta da Presidência n.411/2015 (art.4°,§2°) (). ** AVERBADO ** Adv - LEANDRO PEREIRA KESSIMOS, ALOISIO VILACA CONSTANTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/03/2024, 00:00

Recebimento

04/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

01/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 00:00

Recebimento

26/02/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

18/12/2023, 00:00

Prejudicado

15/12/2023, 00:00

Recebimento

01/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:00

Recebimento

22/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 00:00

Recebimento

08/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 00:00

Petição (Apelação)

06/11/2023, 00:00

Recebimento

31/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/10/2023, 00:00

Publicação

14/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Remetente - JD 7 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MIGUEL ANTONIO MENDES COTA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALOISIO VILACA CONSTANTINO, LEANDRO PEREIRA KESSIMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MIGUEL ANTONIO MENDES COTA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALOISIO VILACA CONSTANTINO, LEANDRO PEREIRA KESSIMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 00:00

Recebimento

04/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/04/2023, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

25/11/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2015, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2015, 00:00

Publicação

05/10/2015, 00:00

Baixa Definitiva

24/09/2015, 09:16

Petição (Petição (outras))

24/09/2015, 00:00

Recebimento

23/09/2015, 00:00

Outras Decisões

28/08/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/07/2015, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/06/2015, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2015, 00:00

Publicação

13/05/2015, 00:00

Baixa Definitiva

04/05/2015, 12:15

Baixa Definitiva

04/05/2015, 12:13

Recebimento

04/05/2015, 00:00

Recebimento

28/04/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2015, 00:00

Petição (Apelação)

24/04/2015, 00:00

Recebimento

25/03/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

11/03/2015, 00:00

Publicação

13/02/2015, 00:00

Publicação

10/02/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2014, 00:00

Publicação

04/11/2014, 00:00

Recebimento

03/11/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2014, 11:36

Recebimento

27/01/2014, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Publicação

Expedição de documento (Ofício)

Todas as movimentações(68)