Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; EMBARGADO: ROGERIO APARECIDO LEITE
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 050497MG, Dr(a). JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - NATHANAELA FELICIA BORGES, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; EMBARGADO: ROGERIO APARECIDO LEITE
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). DO RETORNO DOS AUTOS E PARA QUE REQUEIRAM O QUE DE DIREITO.
Adv - NATHANAELA FELICIA BORGES, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Trânsito em julgado
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Apelado(a)(s) - ROGERIO APARECIDO LEITE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZIELLE MAXIMO FERREIRA DA SILVA, ISADORA MARTINS ASSUNCAO V. DA SILVA, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES, MARCIA PEREIRA COSTA, NATHANAELA FELICIA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
05/12/2022, 17:51
Publicação
05/12/2022, 17:50
Publicação
01/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Apelado(a)(s) - ROGERIO APARECIDO LEITE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GRAZIELLE MAXIMO FERREIRA DA SILVA, ISADORA MARTINS ASSUNCAO V. DA SILVA, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES, MARCIA PEREIRA COSTA, NATHANAELA FELICIA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Outras Decisões
21/10/2022, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Apelado(a)(s) - ROGERIO APARECIDO LEITE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZIELLE MAXIMO FERREIRA DA SILVA, ISADORA MARTINS ASSUNCAO V. DA SILVA, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES, MARCIA PEREIRA COSTA, NATHANAELA FELICIA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Apelado(a)(s) - ROGERIO APARECIDO LEITE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZIELLE MAXIMO FERREIRA DA SILVA, ISADORA MARTINS ASSUNCAO V. DA SILVA, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES, MARCIA PEREIRA COSTA, NATHANAELA FELICIA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
05/12/2022, 17:51
Publicação
05/12/2022, 17:50
Publicação
01/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Apelado(a)(s) - ROGERIO APARECIDO LEITE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GRAZIELLE MAXIMO FERREIRA DA SILVA, ISADORA MARTINS ASSUNCAO V. DA SILVA, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES, MARCIA PEREIRA COSTA, NATHANAELA FELICIA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Outras Decisões
21/10/2022, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Apelado(a)(s) - ROGERIO APARECIDO LEITE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZIELLE MAXIMO FERREIRA DA SILVA, ISADORA MARTINS ASSUNCAO V. DA SILVA, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES, MARCIA PEREIRA COSTA, NATHANAELA FELICIA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.