Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
AUTOR: FERNANDA LUCIANE BRAGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho ARQUIVAR C/ BAIXA....distribuida eletronicamente a ação de execução a sentença,arquivem-se os autos com baixa.
Adv - RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUCAS ADLER SILVA, FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA, CAIO COSTA PERONA, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
AUTOR: FERNANDA LUCIANE BRAGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). intime-se a autora sobre o acórdão fls.169-176 e manifestação do Municipio que se seguiu.
Adv - RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUCAS ADLER SILVA, FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA, CAIO COSTA PERONA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
AUTOR: FERNANDA LUCIANE BRAGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057408MGE, Dr(a). FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUCAS ADLER SILVA, FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: FERNANDA LUCIANE BRAGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos da 2a instância,para requerer o que for de direito.
Adv - RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUCAS ADLER SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
AUTOR: FERNANDA LUCIANE BRAGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057408MGE, Dr(a). FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUCAS ADLER SILVA, FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: FERNANDA LUCIANE BRAGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos da 2a instância,para requerer o que for de direito.
Adv - RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUCAS ADLER SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/06/2023, 00:00
Trânsito em julgado
14/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/04/2023, 00:00
Outras Decisões
17/03/2023, 00:00
Recebimento
15/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/01/2023, 00:00
Trânsito em julgado
30/11/2022, 00:00
Recebimento
08/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
06/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
27/09/2022, 00:00
Publicação
26/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Remetente - JD 5 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; FERNANDA LUCIANE BRAGA; Apelado(a)(s) - FERNANDA LUCIANE BRAGA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.