Procedimento Comum Cível 5014057-58.2017.8.13.0145 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5014057-58.2017.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/02/2026, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 12:52

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 10:58

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:19

Publicação

15/12/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014057-58.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSEMBERGUE BUENO MARTINS CPF: 009.341.181-24 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Vista às partes sobre juntada de acórdão. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 11:11

Expedida/Certificada

11/12/2025, 11:09

Recebimento

11/12/2025, 11:08

Recebimento

06/12/2025, 02:13

Documento (Outros documentos)

06/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2570759/MG (2024/0050093-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ROSEMBERGUE BUENO MARTINS ADVOGADO: JOSE CARLOS STEPHAN - MG064125 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: LEANDRO MOREIRA BARRA - MG089436 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/10/2025 a 29/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2570759/MG (2024/0050093-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ROSEMBERGUE BUENO MARTINS ADVOGADO: JOSE CARLOS STEPHAN - MG064125 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: LEANDRO MOREIRA BARRA - MG089436 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Recebimento

Recebimento

Documento (Outros documentos)

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