Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: LUIS MARCIO VIEIRA CPF: 008.380.036-05 e outros
RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DESPACHO Realizado o pagamento da RPV referente aos honorários advocatícios no Id. 10370124341, expeça-se alvará em favor da exequente, para a conta bancária indicada no Id. 10388049829. Na sequência,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0599485-84.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Cargo em Comissão] intime-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo e formado o precatório, arquivem-se os autos provisoriamente, até o pagamento integral do precatório, devendo eventuais requerimentos ser formulados perante o juízo da CEPREC. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO Juíza de Direito 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0599485-84.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIS MARCIO VIEIRA CPF: 008.380.036-05 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Às partes sobre as minutas dos precatórios para conferência. MARILIA CORREA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
13/02/2025, 00:00
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Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
AUTOR: LUIS MARCIO VIEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - SILVIA RAQUEL BARBOSA CASTELO BRANCO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
AUTOR: LUIS MARCIO VIEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - SILVIA RAQUEL BARBOSA CASTELO BRANCO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
AUTOR: LUIS MARCIO VIEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - SILVIA RAQUEL BARBOSA CASTELO BRANCO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
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Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
AUTOR: LUIS MARCIO VIEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - SILVIA RAQUEL BARBOSA CASTELO BRANCO, CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Recebimento
05/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/05/2023, 00:00
Outras Decisões
10/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/01/2023, 00:00
Recebimento
06/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
06/10/2022, 00:00
Publicação
26/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Remetente - JD 2 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - KENNEDY GUTIERREZ DA LUZ; LUIS MARCIO VIEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, SILVIA RAQUEL BARBOSA CASTELO BRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.